Processo ativo
0010988-61.2022.5.03.0144
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Identificação
Nº Processo: 0010988-61.2022.5.03.0144
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 01 DE JULHO DE (presencial) (adiado)
2025. 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃ0 VIRTUAL (INTERNA): 0010988-61.2022.5.03.0144 (ROT)-Guilherme Teixeira de Souza
início às 00h00 do dia 25/06/2025 e término às 23h59 do dia 0010486-46.2024.5.03.0179 (ROT)-Laura Mendes Dutra
27/06/2025. 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO HÍBRIDA 0011189-81.2024.5.03.001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 (ROT)-Fellipe Bottrel Mansur
(PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e 0010595-52.2024.5.03.0020 (ROT)-Daniel Quintino Tostes Martins
término às 17h39 do dia 01/07/2025. (presencial)
0011287-97.2024.5.03.0037 (ROT)-Jorge William de Oliveira
Presentes: Os Exmos. Desembargadores Marcos Penido de Ramos
Oliveira (Presidente, em exercício), Paulo Maurício Ribeiro Pires, 0011102-66.2024.5.03.0067 (ROT)-Rayne Savan Brito (adiado)
Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e a Exma. Juíza Convocada 0011014-57.2024.5.03.0025 (ROT)-Camila Januzzi Naves Vilela
Renata Lopes Vale (substituindo a Exma. Desembargadora 0010102-81.2025.5.03.0136 (ROT)-Lucas Landi Brito (adiado)
Jaqueline Monteiro de Lima, em gozo de férias regimentais). 0010532-82.2020-5.03.0144 (AP)-Henrique Laborne Ferreira Grossi
(adiado)
Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. 0010557-33.2024.5.03.0184 (ROT)-Luciane Adam de Oliveira
0010557-33.2024.5.03.0184 (ROT)-Jonatas Marques e Silva
Secretária: Mônica Starling Jorge Viera de Mello, em exercício. (presencial)
0010956-95.2024.5.03.0076 (ROT)-Guilherme Teixeira de Souza
As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram 0010956-95.2024.5.03.0076 (ROT)-Gustavo Guimarães Linhares
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e (presencial)
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta 0010054-27.2025.5.03.0006 (ROT)-Lúcio Aparecido Sousa e Silva
Turma. (presencial)
0011179-82.2023.5.03.0173 (ROT)-Willy Falcomer Filho
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 228 processos 0010664-35.2024.5.03.0004 (ROT)-João Manoel Rodrigues Peixoto
eletrônicos, (sendo que são 55 Eds).02 processos foram adiados e 0011293-93.2024.5.03.0073 (RORSum)-Márcia Roberta dos Reis
02 foram retirados de pauta. 0010557-65.2024.5.03.0141 (ROT)-Aline Pereira Araújo (presencial)
0011057-15.2024.5.03.0018 (RORSum)-Vinicius Henrique e Silva
Na sessão HÍBRIDA de 01/07/2025, foram julgados 40 processos Dos Santos
com inscrição para sustentação oral. 06 processos foram adiados. 0011158-38.2023.5.03.0034 (ROT)-Jorge William de Oliveira
Ramos
Total de processos julgados na sessão de 01/07/2025: 268 0010201-55.2025.5.03.0070 (RORSum)-Daniela Cristina de Sousa
processos (228 na sessão virtual e 40 na sessão Híbrida), cujos 0010580-25.2024.5.03.0007 (ROT)-Amanda Batista de Souza
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje. (presencial)
0010563-75.2024.5.03.0140 (ROT)-Alisson dos Santos Mendes
0010586-63.2024.5.03.0029 (ROT)-Marco Antônio Cumaria, 0010069-85.2025.5.03.0138 (RORSum)-Raphaela Galvão Lins de
Marcella Pagani (adiado) Freitas
0010217-08.2025.5.03.0135 (RORSum)-Flávia Dias Costa Ferraz 0011603-81.2022.5.03.0037 (ROT)-Daniel Salles Barros
0010697-45.2023.5.03.0041 (ROT)-Sílvio Mendonça Filho 0011603-81.2022.5.03.0037 (ROT)-Maria Helena da Silva Guthier
0010908-52.2024.5.03.0007 (ROT)-Jordan Afonso Gonçalves da (MPT)
Silva (presencial)
0010752-61.2020.5.03.0021 (ROT)-Marcella Prado
0010752-61.2020.5.03.0021 (ROT)-Thiago Dos Santos Barral Registros:
0012124-35.2025.5.03.0000 (AgRT)-Paloma Pena Aguiar Marques
0010734-69.2024.5.03.0063 (ROT)-Delza Cristina do Nascimento No início dos trabalhos do dia, o Exmo. Desembargador Marcos
0010617-46.2024.5.03.0009 (ROT)-Carolina Lopes Jilvan Penido de Oliveira, Presidente, em exercício, da 5ª Turma, com
0011242-31.2022.5.03.0145 (ROT)-Marcella Prado adesão dos demais Desembargadores, MPT e OAB/MG determinou
0011242-31.2022.5.03.0145 (ROT)-Ysadora Fernanda Tiburcio da a inserção em ata das seguintes manifestações:
Silva
0010086-11.2025.5.03.0110 (ROT)-Aline Maria Ribeiro a) registro da presença dos alunos do 2º e 3º ano do ensino médio
0010889-88.2018.5.03.0061 (AP)-Mariana Braga Duarte da EE Francisco Brant, acompanhados pela professora Amanda
0010253-40.2024.5.03.0182 (ROT)-Marina Laponez Maia Zica, para participação no Programa Justiça & Cidadania-do Centro
0010253-40.2024.5.03.0182 (ROT)-Andréa Santos Silva de Memória-Escola Judicial;
0011052-75.2023.5.03.0002 (ROT)-Rafael Tadeu Santos de Souza
0010025-83.2025.5.03.0003 (ROT)-Marcos Castro Baptista de b) votos de congratulações, apresentados pela Exma.
Oliveira Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, ao Exmo.
0011374-98.2023.5.03.0098 (ROT)-Regina Celi de Oliveira Silva Desembargador Marcos Penido de Oliveira, pelo transcurso do seu
(presencial) aniversário natalício.
0011661-54.2024.5.03.0089 (ROT)-Isabella de Lima e Silva
0010787-97.2024.5.03.0112 (ROT)-Alisson dos Santos Mendes
(adiado)
0010728-30.2024.5.03.0106 (ROT)-Leonardo Fazito Rezende
Pereira da Silva (presencial) (adiado)
0010728-30.2024.5.03.0106 (ROT)-Alex Santana de Novais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229190
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 01 DE JULHO DE (presencial) (adiado)
2025. 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃ0 VIRTUAL (INTERNA): 0010988-61.2022.5.03.0144 (ROT)-Guilherme Teixeira de Souza
início às 00h00 do dia 25/06/2025 e término às 23h59 do dia 0010486-46.2024.5.03.0179 (ROT)-Laura Mendes Dutra
27/06/2025. 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO HÍBRIDA 0011189-81.2024.5.03.001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 (ROT)-Fellipe Bottrel Mansur
(PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e 0010595-52.2024.5.03.0020 (ROT)-Daniel Quintino Tostes Martins
término às 17h39 do dia 01/07/2025. (presencial)
0011287-97.2024.5.03.0037 (ROT)-Jorge William de Oliveira
Presentes: Os Exmos. Desembargadores Marcos Penido de Ramos
Oliveira (Presidente, em exercício), Paulo Maurício Ribeiro Pires, 0011102-66.2024.5.03.0067 (ROT)-Rayne Savan Brito (adiado)
Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e a Exma. Juíza Convocada 0011014-57.2024.5.03.0025 (ROT)-Camila Januzzi Naves Vilela
Renata Lopes Vale (substituindo a Exma. Desembargadora 0010102-81.2025.5.03.0136 (ROT)-Lucas Landi Brito (adiado)
Jaqueline Monteiro de Lima, em gozo de férias regimentais). 0010532-82.2020-5.03.0144 (AP)-Henrique Laborne Ferreira Grossi
(adiado)
Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. 0010557-33.2024.5.03.0184 (ROT)-Luciane Adam de Oliveira
0010557-33.2024.5.03.0184 (ROT)-Jonatas Marques e Silva
Secretária: Mônica Starling Jorge Viera de Mello, em exercício. (presencial)
0010956-95.2024.5.03.0076 (ROT)-Guilherme Teixeira de Souza
As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram 0010956-95.2024.5.03.0076 (ROT)-Gustavo Guimarães Linhares
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e (presencial)
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta 0010054-27.2025.5.03.0006 (ROT)-Lúcio Aparecido Sousa e Silva
Turma. (presencial)
0011179-82.2023.5.03.0173 (ROT)-Willy Falcomer Filho
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 228 processos 0010664-35.2024.5.03.0004 (ROT)-João Manoel Rodrigues Peixoto
eletrônicos, (sendo que são 55 Eds).02 processos foram adiados e 0011293-93.2024.5.03.0073 (RORSum)-Márcia Roberta dos Reis
02 foram retirados de pauta. 0010557-65.2024.5.03.0141 (ROT)-Aline Pereira Araújo (presencial)
0011057-15.2024.5.03.0018 (RORSum)-Vinicius Henrique e Silva
Na sessão HÍBRIDA de 01/07/2025, foram julgados 40 processos Dos Santos
com inscrição para sustentação oral. 06 processos foram adiados. 0011158-38.2023.5.03.0034 (ROT)-Jorge William de Oliveira
Ramos
Total de processos julgados na sessão de 01/07/2025: 268 0010201-55.2025.5.03.0070 (RORSum)-Daniela Cristina de Sousa
processos (228 na sessão virtual e 40 na sessão Híbrida), cujos 0010580-25.2024.5.03.0007 (ROT)-Amanda Batista de Souza
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje. (presencial)
0010563-75.2024.5.03.0140 (ROT)-Alisson dos Santos Mendes
0010586-63.2024.5.03.0029 (ROT)-Marco Antônio Cumaria, 0010069-85.2025.5.03.0138 (RORSum)-Raphaela Galvão Lins de
Marcella Pagani (adiado) Freitas
0010217-08.2025.5.03.0135 (RORSum)-Flávia Dias Costa Ferraz 0011603-81.2022.5.03.0037 (ROT)-Daniel Salles Barros
0010697-45.2023.5.03.0041 (ROT)-Sílvio Mendonça Filho 0011603-81.2022.5.03.0037 (ROT)-Maria Helena da Silva Guthier
0010908-52.2024.5.03.0007 (ROT)-Jordan Afonso Gonçalves da (MPT)
Silva (presencial)
0010752-61.2020.5.03.0021 (ROT)-Marcella Prado
0010752-61.2020.5.03.0021 (ROT)-Thiago Dos Santos Barral Registros:
0012124-35.2025.5.03.0000 (AgRT)-Paloma Pena Aguiar Marques
0010734-69.2024.5.03.0063 (ROT)-Delza Cristina do Nascimento No início dos trabalhos do dia, o Exmo. Desembargador Marcos
0010617-46.2024.5.03.0009 (ROT)-Carolina Lopes Jilvan Penido de Oliveira, Presidente, em exercício, da 5ª Turma, com
0011242-31.2022.5.03.0145 (ROT)-Marcella Prado adesão dos demais Desembargadores, MPT e OAB/MG determinou
0011242-31.2022.5.03.0145 (ROT)-Ysadora Fernanda Tiburcio da a inserção em ata das seguintes manifestações:
Silva
0010086-11.2025.5.03.0110 (ROT)-Aline Maria Ribeiro a) registro da presença dos alunos do 2º e 3º ano do ensino médio
0010889-88.2018.5.03.0061 (AP)-Mariana Braga Duarte da EE Francisco Brant, acompanhados pela professora Amanda
0010253-40.2024.5.03.0182 (ROT)-Marina Laponez Maia Zica, para participação no Programa Justiça & Cidadania-do Centro
0010253-40.2024.5.03.0182 (ROT)-Andréa Santos Silva de Memória-Escola Judicial;
0011052-75.2023.5.03.0002 (ROT)-Rafael Tadeu Santos de Souza
0010025-83.2025.5.03.0003 (ROT)-Marcos Castro Baptista de b) votos de congratulações, apresentados pela Exma.
Oliveira Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, ao Exmo.
0011374-98.2023.5.03.0098 (ROT)-Regina Celi de Oliveira Silva Desembargador Marcos Penido de Oliveira, pelo transcurso do seu
(presencial) aniversário natalício.
0011661-54.2024.5.03.0089 (ROT)-Isabella de Lima e Silva
0010787-97.2024.5.03.0112 (ROT)-Alisson dos Santos Mendes
(adiado)
0010728-30.2024.5.03.0106 (ROT)-Leonardo Fazito Rezende
Pereira da Silva (presencial) (adiado)
0010728-30.2024.5.03.0106 (ROT)-Alex Santana de Novais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229190