0010989-10.2024.5.15.0090

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 92
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
- MUNICIPIO DE APARECIDA RECORRIDO BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR
Processo Nº ROT-0010989-10.2024.5.15.0090 FERNANDES(OAB: 100355/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI
Relator HELIO GRASSELLI S.A.
Revisor HELIO GRASSELLI ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
RECORRENTE LUIZ FERNANDO BAPTISTA 192 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 296/SP)
ADVOGADO RAFAEL CESAR RAMOS(OAB: TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
509158/SP) INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO VIVIANE COLACINO DE GODOY
MARQUESINI(OAB: 155874/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE BAURU - ANTONIO DE JESUS FREIRE
RECORRIDO ESSENZA SEGURANCA - BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PATRIMONIAL LTDA
- CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI S.A.
RECORRIDO LUIZ FERNANDO BAPTISTA
- ENERGISA SOLUCOES S.A.
ADVOGADO RAFAEL CESAR RAMOS(OAB:
509158/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VIVIANE COLACINO DE GODOY
MARQUESINI(OAB: 155874/SP) Processo Nº ROT-0011114-19.2024.5.15.0044
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAURU Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator HELIO GRASSELLI
TRABALHO Revisor HELIO GRASSELLI
RECORRENTE CLAUDIANE PERPETUA LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LETICIA TIBURCIO ARANTES(OAB:
- ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 489044/SP)
- LUIZ FERNANDO BAPTISTA RECORRENTE TAMBELLINI DE OLIVEIRA
COSMETICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO ASSAD SUCENA
- MUNICIPIO DE BAURU BRANCO(OAB: 239729/SP)
RECORRIDO CLAUDIANE PERPETUA LOPES
Processo Nº ROT-0011028-29.2024.5.15.0115 ADVOGADO LETICIA TIBURCIO ARANTES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 489044/SP)
Relator HELIO GRASSELLI RECORRIDO TAMBELLINI DE OLIVEIRA
Revisor HELIO GRASSELLI COSMETICOS LTDA
RECORRENTE IRIS BRENDA NEVES DA FONSECA ADVOGADO RODRIGO ASSAD SUCENA
BRANCO(OAB: 239729/SP)
ADVOGADO RAFAELLA XAVIER MATOS(OAB:
22951-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SILAS LEANDRO NUNES(OAB:
15394/RN) - CLAUDIANE PERPETUA LOPES
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO - TAMBELLINI DE OLIVEIRA COSMETICOS LTDA
RECORRIDO SS SALVADOR SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
Processo Nº RORSum-0011184-97.2024.5.15.0056
ADVOGADO MARCELO PEREIRA BARROS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
216745/SP)
Relator HELIO GRASSELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor HELIO GRASSELLI
RECORRENTE BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR
- ESTADO DE SAO PAULO FERNANDES(OAB: 100355/MG)
- IRIS BRENDA NEVES DA FONSECA RECORRENTE CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO S.A.
- SS SALVADOR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES S.A.
Processo Nº RORSum-0011101-81.2024.5.15.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Relator HELIO GRASSELLI
RECORRIDO CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI
Revisor HELIO GRASSELLI S.A.
RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES S.A. ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 192296/SP)
14139/PB) RECORRIDO ENERGISA SOLUCOES S.A.
RECORRIDO ANTONIO DE JESUS FREIRE ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
ADVOGADO ANA EMILIA BRESSAN GARCIA(OAB: 14139/PB)
218067/SP) RECORRIDO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO MARTINS BITTES(OAB: ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB:
237462/SP) 76973/SP)
ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: ADVOGADO BRUNO MARTINS BITTES(OAB:
76973/SP) 237462/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228705