0010991-02.2015.5.01.0052

4224/2025 Tribunal Superior do Trabalho 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Processo Nº Ag-AIRR-0010991-02.2015.5.01.0052
Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 21 de maio de 2025.
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
JUNIOR
Secretário
AGRAVANTE(S) PREVIMED ASSESSORIA EM
CERTIDÃO ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP E
OUTRA
Processo Nº EDCiv-Ag-RR-0010237-76.2021.5.03.0187
Complemento Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Eletrônico Advogado DR. SÍLVIA MARIA SPINELLE
CALADO(OAB: 60563-A/RJ)
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR Advogado DR. ALEXANDRE VIEIRA
CASELLA(OAB: 127585-S/RJ)
EMBARGANTE VALE S.A.
AGRAVADO(S) LUZIA DA SILVEIRA SANTOS
Advogado DR. NILTON CORREIA(OAB:
1291/DF) Advogado DR. FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634/RJ)
Advogado DR. URIEL DOS SANTOS
GONCALVES(OAB: 30616-A/DF) Advogado DR. HENRIQUE SANTIAGO DE
OLIVEIRA(OAB: 84680-D/RJ)
EMBARGADO(A) PAULO CESAR MADUREIRA LAGE
Advogado DR. SAULO RICARDO
Intimado(s)/Citado(s):
ALBUQUERQUE REIS NETO(OAB:
142841/MG) - LUZIA DA SILVEIRA SANTOS
Advogado DR. DIEGO AUGUSTO DE REZENDE - PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA -
BARBOSA(OAB: 142189-A/MG) EPP E OUTRA
Advogado DR. MARIO RODRIGUES DE LIMA
JUNIOR(OAB: 142836-A/MG)
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 10991-02.2015.5.01.0052
Advogado DR. GABRIELA MARIA MATOS(OAB:
167111-A/MG) rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Intimado(s)/Citado(s): Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 12/05/2025
- PAULO CESAR MADUREIRA LAGE e encerramento à 0 hora do dia 20/05/2025, sob a presidência do
- VALE S.A. Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com participação dos
Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, e Luiz
PROCESSO Nº TST-EDCiv-Ag-RR - 10237-76.2021.5.03.0187 José Dezena da Silva, DECIDIU, por solicitação do Ex.mo Ministro
rocesso Eletrônico Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, suspender o julgamento do
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do presente feito até sobrevir decisão do STF no processo nº ARE
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 12/05/2025 1.532.603, que versa sobre o tema: "competência e ônus da prova
e encerramento à 0 hora do dia 20/05/2025, sob a presidência do nos processos que discutem a existência de fraude no contrato
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com participação dos civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação
Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, e Luiz de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade."
José Dezena da Silva, DECIDIU, por solicitação do Ex.mo Ministro (Tema STF Nº 1.389).
Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, suspender o julgamento do
presente feito até sobrevir decisão do Eg. Tribunal Pleno nos autos Agravante(s): PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA
do processo Nº IncJulgRREmbRep 0010271-25.2022.5.03.0055, MEDICA LTDA - EPP E OUTRA
que versa sobre a controvérsia acerca da questão jurídica: Advogado: Dr. SÍLVIA MARIA SPINELLE CALADO
"Incidência do adicional noturno quanto à prorrogação da jornada Advogado: Dr. ALEXANDRE VIEIRA CASELLA
noturna, mesmo na hipótese de não cumprimento integral da Agravado(s): LUZIA DA SILVEIRA SANTOS
jornada no período noturno - jornada mista - IRR 92." Advogado: Dr. FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF
Advogado: Dr. HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA
Observação 1: a Dra. BIANCA MARTINS CARNEIRO FAMILIAR,
patrona da parte VALE S.A., participou da sessão virtual nos termos
do § 2º-A do art. 134 do RITST. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 21 de maio de 2025.
Embargante: VALE S.A. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Advogado: Dr. NILTON CORREIA Secretário
Advogado: Dr. URIEL DOS SANTOS GONCALVES CERTIDÃO
Embargado(a): PAULO CESAR MADUREIRA LAGE Processo Nº AIRR-0011201-47.2020.5.15.0130
Complemento Processo Eletrônico
Advogado: Dr. SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO
Relator MIN. HUGO CARLOS
Advogado: Dr. DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA
SCHEUERMANN
Advogado: Dr. MARIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR
AGRAVANTE(S) SHCAIRA ADVOGADOS
Advogado: Dr. GABRIELA MARIA MATOS ASSOCIADOS
Advogada DRA. JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARÃES(OAB: 147816/SP)
AGRAVADO(S) LUCAS CAMPOS CANERI
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Advogado DR. ESTELLA CAROLINA FIRMINO
Brasília, 21 de maio de 2025.
CARVALHO(OAB: 410446-A/SP)
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.
Secretário
Advogado DR. ALCIONE CAVALCANTE
CERTIDÃO FILHO(OAB: 352415-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227827