0010996-48.2021.5.15.0141

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 129
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
requererem.
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE
RIBEIRAO PRETO E REGIAO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO FELIPPE LIMA SANT ANNA(OAB:
443976/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO GABRIELA NASCIMENTO
online).
FERREIRA(OAB: 376637/SP)
ADVOGADO PEDRO NILSON DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 196096/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO ANTONIO HARUMI SETO(OAB:
170903/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
RECORRIDO INSTITUTO SOCIAL SAUDE
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
RESGATE A VIDA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO RODRIGO MARCIO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do FRANCISCO(OAB: 337483/SP)
Regimento Interno do Tribunal. RECORRIDO MUNICIPIO DE MOCOCA
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RIBEIRAO PRETO E REGIAO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO ANTONIO HARUMI SETO(OAB:
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma 170903/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço ADVOGADO PEDRO NILSON DA SILVA(OAB:
196096/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
ADVOGADO GABRIELA NASCIMENTO
FERREIRA(OAB: 376637/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO FELIPPE LIMA SANT ANNA(OAB:
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado 443976/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral - INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia - MUNICIPIO DE MOCOCA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
publicação.Os embargos de declaração eventualmente interpostos
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no
sessão.
DEJT de 10 de dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails 3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Pauta de Julgamento
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Turma), a realizar-se no dia 01/04/2025, às 10h30, na modalidade
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do híbrida.
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
sessão. Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma se-á, no dia 01/04/2025, às 10h30, Sessão desta Câmara, para
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. 005/2023 deste Regional .
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal. A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Processo Nº ROT-0010996-48.2021.5.15.0141 participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator LUCIA ZIMMERMANN videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor LUCIA ZIMMERMANN domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
requererem.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209