Processo ativo
0010997-42.2021.5.03.0149
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Identificação
Nº Processo: 0010997-42.2021.5.03.0149
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Carolina Lopez Sampaio; AP0010997-42.2021.5.03.0149 Dra. RORSum0011072-28.2024.5.03.0068 Dr. Marcos Vinícius da Silva
Andréia Móia; ROT0011098-55.2023.5.03.0005 Dr. Alex Santana Fonseca; ROT0011249-59.2024.5.03.0078 Dra. Lívia Teixeira
de Novais; ROT0011152-34.2024.5.03.0054 Dra. Larissa de Lamas; AP0010234-09.2020.5.03.0074 Dr. Eduardo Amaral
Oliveira Fradico; RORSum 0012124-50.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.5.03.0071 Dr. Rodolfo Macedo; ROT0010718-29.2024.5.03.0027
Fernandes Chaves; RORSum 0010249-24.2025.5.03.0099 Dr. Dra. Lígia Terezinha Cassano; ROT0010778-55.2024.5.03.0074 Dr.
Cleisson Aguiar; RORSum0012234-15.2024.5.03.0050 Dr. Max Alex Anoel Andel Fialho; ROT 0010339-22.2023.5.03.0028 Dr.
Emiliano Camargos dos Santos. Dennis Borges Santana; ROT 0010381-85.2024.5.03.0012 Dra.
Luíza Oliveira Mascarenhas Cançado, Dra. Elisene Carla dos
No processo AP 0010832-13.2023.5.03.0185, assistiu ao Passos e Dra. Bianca Polônio Avelino; AP0010231-
julgamento o Dr. Eric Teixeira Salgado. 21.2021.5.03.0009 Dr. Nestor dos Santos Saragiotto; ROT0011498
-
Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente aprovou a ata da 36.2024.5.03.0134 Dra. Ana Paula de Matos Pinheiro; RORSum
sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais havendo a tratar, 0010022-62.2025.5.03.0025 Dr. Felipe Maia Correia; ROT0010042-
encerrou a sessão. 22.2024.5.03.0079 Dr. Antônio Novais Caiafa; RORSum 0011103-
75.2024.5.03.0059 Dr. Cleisson Aguiar.
Vitor Hugo Silva Valente. No ROT 0010531-60.2024.5.03.0014, a Dra. Hulda Guimarães
Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do Ferraz assistiu ao julgamento.
Exmo. Desembargador Presidente. Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente aprovou a ata da
Sessão de Julgamento sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais havendo a tratar,
Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 14 de maio encerrou a sessão.
de 2025, com início às 8h34min e término às 11h28.
Presentes os Exmos. Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno Vitor Hugo Silva Valente.
(Presidente), Juiz do Trabalho Convocado Mauro César Silva, Juiz
do Trabalho Convocado Marco Túlio Machado Santos e Juíza do Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do
Trabalho Convocada Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker. Exmo. Desembargador Presidente.
Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana. Pauta
Secretário: Vitor Hugo Silva Valente. Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos,
04/06/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
cumprimentou os demais presentes. Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos BH/MG.
processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
RELATORA:
gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão: (gab31@trt3.jus.br)
2o. VOTANTE:
ROT0011219-27.2023.5.03.0153 Dr. Rudi Miranda Souza e Dra.
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br)
Larissa Serrano Caldas; AP0010832-13.2023.5.03.0185 Dr. Eric 3o. VOTANTE:
Teixeira Salgado; RORSum0011485-44.2024.5.03.0067 Dra. Lara Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
(gab45@trt3.jus.br)
Capelli Borella; ROT 0010864-40.2024.5.03.0037 Dr. João Manoel
Rodrigues Peixoto; ROT0010365-41.2024.5.03.0042 Dr. Alex Procedimentos a serem observados:
Santana de Novais; ROT0010739-59.2024.5.03.0009 Dra. Renata
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
Crystini Chaves Bessone; ROT 0011612-20.2023.5.03.0098 Dra.
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Sara Costa Benevides; ROT 0010604-76.2024.5.03.0064 Dr. Aluízio do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Pelúcio Almeida Vieira de Mello, Dr. Mateus Bretas de Pádua e Dra. ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
Tribunal);
Leonarda Rezende Procópio de Alvarenga; ROT0010865-
17.2024.5.03.0072 Dr. Frederico Luiz da Costa Oliveira; AP 2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
0011557-06.2024.5.03.0043Dr. Fernando Susia Lelis Júnior; início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
Regimento Interno);
ROT0010151-53.2024.5.03.0041 Dr. Alex Santana de Novais;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227992
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Carolina Lopez Sampaio; AP0010997-42.2021.5.03.0149 Dra. RORSum0011072-28.2024.5.03.0068 Dr. Marcos Vinícius da Silva
Andréia Móia; ROT0011098-55.2023.5.03.0005 Dr. Alex Santana Fonseca; ROT0011249-59.2024.5.03.0078 Dra. Lívia Teixeira
de Novais; ROT0011152-34.2024.5.03.0054 Dra. Larissa de Lamas; AP0010234-09.2020.5.03.0074 Dr. Eduardo Amaral
Oliveira Fradico; RORSum 0012124-50.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.5.03.0071 Dr. Rodolfo Macedo; ROT0010718-29.2024.5.03.0027
Fernandes Chaves; RORSum 0010249-24.2025.5.03.0099 Dr. Dra. Lígia Terezinha Cassano; ROT0010778-55.2024.5.03.0074 Dr.
Cleisson Aguiar; RORSum0012234-15.2024.5.03.0050 Dr. Max Alex Anoel Andel Fialho; ROT 0010339-22.2023.5.03.0028 Dr.
Emiliano Camargos dos Santos. Dennis Borges Santana; ROT 0010381-85.2024.5.03.0012 Dra.
Luíza Oliveira Mascarenhas Cançado, Dra. Elisene Carla dos
No processo AP 0010832-13.2023.5.03.0185, assistiu ao Passos e Dra. Bianca Polônio Avelino; AP0010231-
julgamento o Dr. Eric Teixeira Salgado. 21.2021.5.03.0009 Dr. Nestor dos Santos Saragiotto; ROT0011498
-
Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente aprovou a ata da 36.2024.5.03.0134 Dra. Ana Paula de Matos Pinheiro; RORSum
sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais havendo a tratar, 0010022-62.2025.5.03.0025 Dr. Felipe Maia Correia; ROT0010042-
encerrou a sessão. 22.2024.5.03.0079 Dr. Antônio Novais Caiafa; RORSum 0011103-
75.2024.5.03.0059 Dr. Cleisson Aguiar.
Vitor Hugo Silva Valente. No ROT 0010531-60.2024.5.03.0014, a Dra. Hulda Guimarães
Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do Ferraz assistiu ao julgamento.
Exmo. Desembargador Presidente. Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente aprovou a ata da
Sessão de Julgamento sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais havendo a tratar,
Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 14 de maio encerrou a sessão.
de 2025, com início às 8h34min e término às 11h28.
Presentes os Exmos. Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno Vitor Hugo Silva Valente.
(Presidente), Juiz do Trabalho Convocado Mauro César Silva, Juiz
do Trabalho Convocado Marco Túlio Machado Santos e Juíza do Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do
Trabalho Convocada Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker. Exmo. Desembargador Presidente.
Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana. Pauta
Secretário: Vitor Hugo Silva Valente. Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos,
04/06/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
cumprimentou os demais presentes. Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos BH/MG.
processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
RELATORA:
gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão: (gab31@trt3.jus.br)
2o. VOTANTE:
ROT0011219-27.2023.5.03.0153 Dr. Rudi Miranda Souza e Dra.
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br)
Larissa Serrano Caldas; AP0010832-13.2023.5.03.0185 Dr. Eric 3o. VOTANTE:
Teixeira Salgado; RORSum0011485-44.2024.5.03.0067 Dra. Lara Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
(gab45@trt3.jus.br)
Capelli Borella; ROT 0010864-40.2024.5.03.0037 Dr. João Manoel
Rodrigues Peixoto; ROT0010365-41.2024.5.03.0042 Dr. Alex Procedimentos a serem observados:
Santana de Novais; ROT0010739-59.2024.5.03.0009 Dra. Renata
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
Crystini Chaves Bessone; ROT 0011612-20.2023.5.03.0098 Dra.
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Sara Costa Benevides; ROT 0010604-76.2024.5.03.0064 Dr. Aluízio do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Pelúcio Almeida Vieira de Mello, Dr. Mateus Bretas de Pádua e Dra. ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
Tribunal);
Leonarda Rezende Procópio de Alvarenga; ROT0010865-
17.2024.5.03.0072 Dr. Frederico Luiz da Costa Oliveira; AP 2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
0011557-06.2024.5.03.0043Dr. Fernando Susia Lelis Júnior; início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
Regimento Interno);
ROT0010151-53.2024.5.03.0041 Dr. Alex Santana de Novais;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227992