Processo ativo
0010999-30.2017.5.03.0156
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Identificação
Nº Processo: 0010999-30.2017.5.03.0156
Ação: E SERVICOS LTDA ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
Partes e Advogados
Advogado(s): MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267) 26254), VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, ZULMIRA PRAXEDES (OAB, GO 6664), WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101) RR 0010999, 30.2017.5.03.0156, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 57797), FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA RECORRIDO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA, JOSE EDUARDO DUARTE SA *** MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267) 26254), VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, ZULMIRA PRAXEDES (OAB, GO 6664), WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101) RR 0010999, 30.2017.5.03.0156, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 57797), FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA RECORRIDO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634) (OAB, SP 321029), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF ADVOGADO, MEIRE DE OLIVEIRA FAVRETTO (OAB, MG, ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO RRAg 0011538, 24.2017.5.18.0141, RAPHAEL DA ROCHA PEREIRA DIAS (OAB, GO 121632), ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA (OAB, GO, THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA (OAB, GO Presidência, Admissibilidade
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, MOEMA BIOENERGIA S.A, Presiden *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, MOEMA BIOENERGIA S.A, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CRISTIANO FREITAS FONTOURA (OAB, MG
Advogados e OAB
Advogado: - MONICA BEATRIZ GOMES *** - MONICA BEATRIZ GOMES (OAB/MG 66267) 26254)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 105
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MONICA BEATRIZ GOMES (OAB/MG 66267) 26254)
ADVOGADO - VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA (OAB/MG ADVOGADO - ZULMIRA PRAXEDES (OAB/GO 6664)
181626)
ADVOGADO - WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB/MG 127101) RR 0010999-30.2017.5.03.0156
3ª Turma
RR 0010416-41.2017.5.03.0028 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Minist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE - MOEMA BIOENERGIA S.A
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726)
RECORRENTE - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325)
LTDA. ADVOGADO - MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO (OAB/MG
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 57797)
(OAB/SP 113793) ADVOGADO - RAFAEL AUGUSTO DE AVILA (OAB/MG 91359)
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA RECORRIDO - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA
DA SILVA (OAB/SP 182432) ADVOGADO - DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634) (OAB/SP 321029)
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF ADVOGADO - MEIRE DE OLIVEIRA FAVRETTO (OAB/MG
29340) 122580)
RECORRIDO - JAILTON JESUS DA COSTA
ADVOGADO - ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO RRAg 0011538-24.2017.5.18.0141
(OAB/MG 117429) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 0010996-23.2017.5.18.0006 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Presidência - Admissibilidade BENTES CORRÊA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CRISTIANO FREITAS FONTOURA (OAB/MG
SILVA CORRÊA DA VEIGA 116196)
AGRAVANTE - ASSIST MED HOSPITALAR LTDA ADVOGADO - GABRIEL BORDIN SANTARELLI ZULIANI (OAB/MG
ADVOGADO - RAPHAEL DA ROCHA PEREIRA DIAS (OAB/GO 121632)
59715) ADVOGADO - MARIA CAROLINA SILVA BUCO (OAB/GO 48502)
AGRAVADO - ACS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
AGRAVADO - ALPHA CENTER CLINICA MEDICA E AGRAVADO - ECIVALDO GONZAGA DE OLIVEIRA
DIAGNOSTICO LTDA ADVOGADO - PEDRO MARINHO VIEIRA FILHO (OAB/GO 39083)
AGRAVADO - ANA ISABEL CASTRO VIEIRA RECORRIDO - ECIVALDO GONZAGA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - CLINICA E CIRURGIA ALMACOR LTDA RECORRENTE - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
AGRAVADO - CRITICAL CARE SERVICOS MEDICOS E ADVOGADO - CRISTIANO FREITAS FONTOURA (OAB/MG
HOSPITALARES LTDA 116196)
AGRAVADO - HOSPITAL CIDADE JARDIM LTDA ADVOGADO - GABRIEL BORDIN SANTARELLI ZULIANI (OAB/MG
AGRAVADO - HOSPITAL E MATERNIDADE SENADOR CANEDO 121632)
LTDA ADVOGADO - MARIA CAROLINA SILVA BUCO (OAB/GO 48502)
AGRAVADO - JOVENITA FERNANDES SERPA ANDRADE ADVOGADO - PEDRO MARINHO VIEIRA FILHO (OAB/GO 39083)
AGRAVADO - PAULO BERNARDES ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA (OAB/GO
17675) AIRR 0011806-07.2017.5.03.0041
ADVOGADO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA (OAB/GO Presidência - Admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MONICA BEATRIZ GOMES (OAB/MG 66267) 26254)
ADVOGADO - VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA (OAB/MG ADVOGADO - ZULMIRA PRAXEDES (OAB/GO 6664)
181626)
ADVOGADO - WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB/MG 127101) RR 0010999-30.2017.5.03.0156
3ª Turma
RR 0010416-41.2017.5.03.0028 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Minist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE - MOEMA BIOENERGIA S.A
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726)
RECORRENTE - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325)
LTDA. ADVOGADO - MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO (OAB/MG
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 57797)
(OAB/SP 113793) ADVOGADO - RAFAEL AUGUSTO DE AVILA (OAB/MG 91359)
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA RECORRIDO - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA
DA SILVA (OAB/SP 182432) ADVOGADO - DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634) (OAB/SP 321029)
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF ADVOGADO - MEIRE DE OLIVEIRA FAVRETTO (OAB/MG
29340) 122580)
RECORRIDO - JAILTON JESUS DA COSTA
ADVOGADO - ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO RRAg 0011538-24.2017.5.18.0141
(OAB/MG 117429) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 0010996-23.2017.5.18.0006 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Presidência - Admissibilidade BENTES CORRÊA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CRISTIANO FREITAS FONTOURA (OAB/MG
SILVA CORRÊA DA VEIGA 116196)
AGRAVANTE - ASSIST MED HOSPITALAR LTDA ADVOGADO - GABRIEL BORDIN SANTARELLI ZULIANI (OAB/MG
ADVOGADO - RAPHAEL DA ROCHA PEREIRA DIAS (OAB/GO 121632)
59715) ADVOGADO - MARIA CAROLINA SILVA BUCO (OAB/GO 48502)
AGRAVADO - ACS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
AGRAVADO - ALPHA CENTER CLINICA MEDICA E AGRAVADO - ECIVALDO GONZAGA DE OLIVEIRA
DIAGNOSTICO LTDA ADVOGADO - PEDRO MARINHO VIEIRA FILHO (OAB/GO 39083)
AGRAVADO - ANA ISABEL CASTRO VIEIRA RECORRIDO - ECIVALDO GONZAGA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - CLINICA E CIRURGIA ALMACOR LTDA RECORRENTE - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
AGRAVADO - CRITICAL CARE SERVICOS MEDICOS E ADVOGADO - CRISTIANO FREITAS FONTOURA (OAB/MG
HOSPITALARES LTDA 116196)
AGRAVADO - HOSPITAL CIDADE JARDIM LTDA ADVOGADO - GABRIEL BORDIN SANTARELLI ZULIANI (OAB/MG
AGRAVADO - HOSPITAL E MATERNIDADE SENADOR CANEDO 121632)
LTDA ADVOGADO - MARIA CAROLINA SILVA BUCO (OAB/GO 48502)
AGRAVADO - JOVENITA FERNANDES SERPA ANDRADE ADVOGADO - PEDRO MARINHO VIEIRA FILHO (OAB/GO 39083)
AGRAVADO - PAULO BERNARDES ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA (OAB/GO
17675) AIRR 0011806-07.2017.5.03.0041
ADVOGADO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA (OAB/GO Presidência - Admissibilidade
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