Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011000-35.2024.5.15.0059
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Identificação
Nº Processo: 0011000-35.2024.5.15.0059
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB, SP RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, PABLO ZANIN FERNANDES (OAB, SP 208147) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SP 212862), SP 208147) AGRAVADO, MUNICIP *** MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB, SP RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, PABLO ZANIN FERNANDES (OAB, SP 208147) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SP 212862), SP 208147) AGRAVADO, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIA ELAINE UCHOA (OAB, SP 437980), SP SCAGLIUSI DO CARMO, SP 208147) ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, Desembargador Federal do Trabalh *** Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA RECORRENTE, THIAGO SIERRA MEDEIROS, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/S *** - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL(PGFN)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 83
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª 3ª Câmara
Câmara Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Câmara
MAGALHAES RUFINO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
AGRAVANTE - LUIZ CARLOS DIAS UEHARA TANAKA
ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL(PGFN)
2128 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 62) RECORRIDO - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL
ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
AP 0011000-35.2024.5.15.0059
AP 0010968-30.2024.5.15.0059 7ª Câmara
10ª Câmara Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
ALVES MACHADO AGRAVANTE - ELIANA CORREA
AGRAVANTE - LILIAN CRISTINA CLARO DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP
ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP 212862)
212862) ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147)
ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147) AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RORSum 0011004-57.2024.5.15.0064
ROT 0010984-39.2024.5.15.0073 6ª Câmara
5ª Câmara Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
Câmara DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA RECORRENTE - THIAGO SIERRA MEDEIROS
CRISTINA SAMPAIO MENDES ADVOGADO - BRUNA GONCALVES FILIPUTTI (OAB/SP 467081)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BIRIGUI ADVOGADO - ELAINE CRISTINA FERREIRA MOLINARI (OAB/SP
RECORRIDO - ANTONIO MAURICIO 461413)
ADVOGADO - TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB/SP ADVOGADO - MARIA ELAINE UCHOA (OAB/SP 437980)
347117) RECORRIDO - COMUNIDADE TERAPEUTICA LITORAL SUL III
LTDA
AP 0010998-65.2024.5.15.0059 ADVOGADO - JANAINA WEIS (OAB/SC 29592)
6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - RORSum 0011012-09.2024.5.15.0137
6ª Câmara 6ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo -
SCAGLIUSI DO CARMO 6ª Câmara
AGRAVANTE - CINIRO FERNANDES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP SCAGLIUSI DO CARMO
212862) RECORRENTE - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC -
ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147) ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO PIMENTA (OAB/SP 118843)
RECORRIDO - EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI
ROT 0011000-72.2024.5.15.0079 RECORRIDO - PATRICIA BENFINCA GREGORIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª 3ª Câmara
Câmara Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Câmara
MAGALHAES RUFINO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
AGRAVANTE - LUIZ CARLOS DIAS UEHARA TANAKA
ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL(PGFN)
2128 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 62) RECORRIDO - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL
ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
AP 0011000-35.2024.5.15.0059
AP 0010968-30.2024.5.15.0059 7ª Câmara
10ª Câmara Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
ALVES MACHADO AGRAVANTE - ELIANA CORREA
AGRAVANTE - LILIAN CRISTINA CLARO DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP
ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP 212862)
212862) ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147)
ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147) AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RORSum 0011004-57.2024.5.15.0064
ROT 0010984-39.2024.5.15.0073 6ª Câmara
5ª Câmara Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
Câmara DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA RECORRENTE - THIAGO SIERRA MEDEIROS
CRISTINA SAMPAIO MENDES ADVOGADO - BRUNA GONCALVES FILIPUTTI (OAB/SP 467081)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BIRIGUI ADVOGADO - ELAINE CRISTINA FERREIRA MOLINARI (OAB/SP
RECORRIDO - ANTONIO MAURICIO 461413)
ADVOGADO - TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB/SP ADVOGADO - MARIA ELAINE UCHOA (OAB/SP 437980)
347117) RECORRIDO - COMUNIDADE TERAPEUTICA LITORAL SUL III
LTDA
AP 0010998-65.2024.5.15.0059 ADVOGADO - JANAINA WEIS (OAB/SC 29592)
6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - RORSum 0011012-09.2024.5.15.0137
6ª Câmara 6ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo -
SCAGLIUSI DO CARMO 6ª Câmara
AGRAVANTE - CINIRO FERNANDES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP SCAGLIUSI DO CARMO
212862) RECORRENTE - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC -
ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147) ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO PIMENTA (OAB/SP 118843)
RECORRIDO - EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI
ROT 0011000-72.2024.5.15.0079 RECORRIDO - PATRICIA BENFINCA GREGORIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725