0011000-48.2016.5.15.0113

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DA ESTANCIA Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
TURISTICA DE IBITINGA
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
PERITO LUIZ PEDRO BASILIO
RECORRENTE MAIARA MASCAGNA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PAULO SERGIO FELICIO(OAB:
TRABALHO
196094/SP)
ADVOGADO GABRIEL MORAES E CASTRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 353592/SP)
- IRENE APARECIDA CARDOSO RECORRIDO SAVEGNAGO AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTRADORA DE
CARTOES LTDA
- LUIZ PEDRO BASILIO
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CABRAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DORICCI(OAB: 107177/SP)
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA ADVOGADO VALESCA DEIUST
HILDEBRAND(OAB: 169841/SP)
Processo Nº AP-0011000-48.2016.5.15.0113 ADVOGADO ALINE FERNANDA FRANCISCO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LEAL(OAB: 266905/SP)
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM - MAIARA MASCAGNA COSTA
DIREITOS CREDITORIOS NAO- - SAVEGNAGO ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS
I
ADVOGADO JOAO VICTOR GUIMARAES Processo Nº ROT-0011109-11.2023.5.15.0083
TEIXEIRA(OAB: 219785/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO NOBREGA DE SOUSA(OAB: Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
104642/MG)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
AGRAVADO FUNDACAO CENTRO DE
RECORRENTE JOYCE NATACHA BERTOLINO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
OLIVEIRA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP ADVOGADO LEANDRO FRANCA CAMPOS
ALMEIDA(OAB: 426713/SP)
AGRAVADO REGIS CHARLES OUTRELLO
RECORRENTE URBANIZADORA MUNICIPAL SA
ADVOGADO RENATA MOREIRA DA COSTA(OAB:
URBAM
123835/SP)
ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FONSECA(OAB: 366294/SP)
TRABALHO
ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB:
491109/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SANTOS(OAB: 350085/SP)
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO JOYCE NATACHA BERTOLINO DE
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS OLIVEIRA
NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO LEANDRO FRANCA CAMPOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALMEIDA(OAB: 426713/SP)
- REGIS CHARLES OUTRELLO RECORRIDO URBANIZADORA MUNICIPAL SA
URBAM
ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA
Processo Nº ROT-0011049-96.2024.5.15.0020
FONSECA(OAB: 366294/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB:
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR 491109/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS
RECORRENTE CLARO S.A. SANTOS(OAB: 350085/SP)
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA PERITO GILMARA FAIS RODRIGUES ROCHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
RECORRENTE DOUGLAS BERGER Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RANDALOS DIAS CUSTODIO DA - GILMARA FAIS RODRIGUES ROCHA
CONCEICAO MADEIRA(OAB:
504975/SP) - JOYCE NATACHA BERTOLINO DE OLIVEIRA
RECORRIDO CLARO S.A. - URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP) Processo Nº ROT-0011169-91.2022.5.15.0091
RECORRIDO DOUGLAS BERGER Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RANDALOS DIAS CUSTODIO DA Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
CONCEICAO MADEIRA(OAB:
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
504975/SP)
RECORRENTE VALDECI CONCEICAO MOURA
RECORRIDO VALIM TELECOM LTDA - ME
ADVOGADO ISABELLA DOS SANTOS
MARZO(OAB: 380950/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
- CLARO S.A. PINTO(OAB: 206949/SP)
- DOUGLAS BERGER ADVOGADO GUILHERME MORENO
CARREGA(OAB: 423878/SP)
- VALIM TELECOM LTDA - ME
ADVOGADO JULIANO PEDROSO DE LIMA(OAB:
316487/SP)
Processo Nº RORSum-0011059-60.2024.5.15.0079
RECORRIDO MARCELO HENRIQUE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209