0011001-09.2024.5.03.0106

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Relator DANIELA TORRES CONCEICAO ADVOGADO JESSICA PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 221090/MG)
Revisor DANIELA TORRES CONCEICAO
AGRAVADO APARECIDA GOUVEA DE SOUZA
RECORRENTE AGENI DA CONCEICAO ANDRADE
AGRAVADO STRADA VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADO GABRIEL BARREIRA
FERREIRA(OAB: 184504/MG) ADVOGADO NELSON LUIZ MARINHO
JUNIOR(OAB: 86562/MG)
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO LISBOA DA
COSTA E SILVA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 139411/MG) ADVOGADO FERNANDO NEVES CURTY(OAB:
101117/MG)
RECORRENTE CONSTRUTORA ALICERCE MG
LTDA - ME
ADVOGADO PATRICIA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 197498/MG)
- APARECIDA GOUVEA DE SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAUNA
- CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO TOFANI SIMOES DE
BRITO(OAB: 112453/MG) - STRADA VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADO SEBASTIAO DE OLIVEIRA
PARREIRAS(OAB: 91638/MG) Processo Nº ROT-0011001-09.2024.5.03.0106
RECORRIDO AGENI DA CONCEICAO ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL BARREIRA Relator DANIELA TORRES CONCEICAO
FERREIRA(OAB: 184504/MG) Revisor DANIELA TORRES CONCEICAO
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO LISBOA DA RECORRENTE COMDADO ENTRETENIMENTO
COSTA E SILVA(OAB: 139411/MG) LTDA
RECORRIDO CONSTRUTORA ALICERCE MG ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE
LTDA - ME SOUZA(OAB: 163626/MG)
ADVOGADO PATRICIA GONCALVES RECORRIDO PALOMA VINGILINO PEREIRA
SANTOS(OAB: 197498/MG)
ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAUNA SILVA(OAB: 119892/MG)
ADVOGADO GUSTAVO TOFANI SIMOES DE
BRITO(OAB: 112453/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SEBASTIAO DE OLIVEIRA
PARREIRAS(OAB: 91638/MG) - COMDADO ENTRETENIMENTO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - PALOMA VINGILINO PEREIRA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011070-36.2024.5.03.0043
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AGENI DA CONCEICAO ANDRADE Relator DANIELA TORRES CONCEICAO
- CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA - ME Revisor DANIELA TORRES CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE BRF S.A.
- MUNICIPIO DE ITAUNA ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
13124-B/MT)
Processo Nº RORSum-0010992-10.2024.5.03.0183
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE HENRIQUE GOMES DA CONCEICAO
Relator DANIELA TORRES CONCEICAO ADVOGADO BARBARA BARCELOS
ARAUJO(OAB: 230675/MG)
Revisor DANIELA TORRES CONCEICAO
ADVOGADO LEVY ALVARENGA MACHADO(OAB:
RECORRENTE MARIANA APARECIDA DUTRA 158628/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO MARCOS VINICIUS SOUSA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) SILVA(OAB: 158557/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: RECORRIDO BRF S.A.
128404/MG)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
RECORRIDO GELANDO A SERRA INDUSTRIA DE
CREMES E ACAI LTDA ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
13124-B/MT)
ADVOGADO ALINE CRISTINA SILVA DINIZ(OAB:
171669/MG) RECORRIDO HENRIQUE GOMES DA CONCEICAO
ADVOGADO BARBARA BARCELOS
ARAUJO(OAB: 230675/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEVY ALVARENGA MACHADO(OAB:
- GELANDO A SERRA INDUSTRIA DE CREMES E ACAI LTDA 158628/MG)
- MARIANA APARECIDA DUTRA ADVOGADO MARCOS VINICIUS SOUSA
SILVA(OAB: 158557/MG)
Processo Nº AP-0011001-18.2023.5.03.0179
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DANIELA TORRES CONCEICAO - BRF S.A.
Revisor DANIELA TORRES CONCEICAO - HENRIQUE GOMES DA CONCEICAO
AGRAVANTE CONSERVO SERVICOS GERAIS
LTDA
Processo Nº ROT-0011075-47.2024.5.03.0079
ADVOGADO AMANDA DE SENA VIEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
29827/DF)
Relator DANIELA TORRES CONCEICAO
ADVOGADO DEBORA HYLLANA BASTOS
MAGALHAES(OAB: 226316/MG) Revisor DANIELA TORRES CONCEICAO
ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB: RECORRENTE MAGNO ALVES MENDONCA JUNIOR
96756/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229077