Processo ativo
0011003-56.2001.8.26.0053
não informado - Maria de
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Identificação
Nº Processo: 0011003-56.2001.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 393: Homologo o acordo subscrito pela Dra.
Assunto: não informado - Maria de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Filho - - Zilda Lopes dos Santos - - Rachel Miranda de Castro - - Regina Adomaitis de Carvalho - - Marlene Maria Silva - - Marina
Alves dos Santos - Adjud I Fundo de Investimento em Direitos Creditório Não Padronizados - - Aprécs Assessoria, Cosultoria
e Intermediação de Negócios Eireli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011003-56.2001.8.26.0053/0005
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Página 749: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Thiago Ortega de Oliveira (OAB 259920/SP), relativo
a Aprecs Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Eireli (Cessionária de Marina Alves dos Santos). Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA
(OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP),
DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP), DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA
(OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB
344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP)
Processo 0071230-91.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Nadja Maria Abreu Viana da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0426887-31.1999.8.26.0053/0035 11ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 393: Homologo o acordo subscrito pela Dra.
Nadja Maria Abreu Viana Da Silva (OAB 80507/SP), relativo à Nadja Maria Abreu Viana Da Silva. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento
do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0072755-11.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria de
Lurdes Ramos dos Anjos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425241-54.1997.8.26.0053/0008 7ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 93: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Lilian
Rega Cassaro (OAB 70899/SP), relativo à Maria De Lurdes Ramos Dos Anjos. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo.
São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0074782-35.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio Leão Chaubet - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0010333-56.2017.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 158: Homologo o acordo subscrito pela Dra.
Ana Cristina de Moura (OAB 134361/SP), relativo a Claudio Leão Chaubet. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para
conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São
Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANA CRISTINA DE MOURA
(OAB 134361/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0074950-37.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Inácio Souza Santos - SERVIÇO FUNERÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010682-59.2017.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página
198: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB 163569/SP), relativo a Inacio Souza
Santos, reservados os honorários contratuais, tendo em vista a documentação de págs. 192 e 197. Oficie-se ao SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de
disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0076997-13.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Antonia
Aparecida Ribeiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0421475-27.1996.8.26.0053/0013 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Página 145: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Carlos Eduardo Collet e Silva (OAB 98202/SP), relativo
à Antonia Aparecida Ribeiro. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE
2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA (OAB 98202/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0077748-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - MATHEUS ADVOGADOS ASSOCIADOS -
Claro S/A - ARTESP - AGÊNCIA REGUL. DE SERV. PÚBL. DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0034459-63.2023.8.26.0053/0001 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria, de
acordo com o(s) cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s). No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s)
foi devidamente formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser
comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos,
procedeu-se a reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora
para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Filho - - Zilda Lopes dos Santos - - Rachel Miranda de Castro - - Regina Adomaitis de Carvalho - - Marlene Maria Silva - - Marina
Alves dos Santos - Adjud I Fundo de Investimento em Direitos Creditório Não Padronizados - - Aprécs Assessoria, Cosultoria
e Intermediação de Negócios Eireli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011003-56.2001.8.26.0053/0005
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Página 749: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Thiago Ortega de Oliveira (OAB 259920/SP), relativo
a Aprecs Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Eireli (Cessionária de Marina Alves dos Santos). Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA
(OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP),
DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP), DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA
(OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB
344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP)
Processo 0071230-91.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Nadja Maria Abreu Viana da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0426887-31.1999.8.26.0053/0035 11ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 393: Homologo o acordo subscrito pela Dra.
Nadja Maria Abreu Viana Da Silva (OAB 80507/SP), relativo à Nadja Maria Abreu Viana Da Silva. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento
do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0072755-11.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria de
Lurdes Ramos dos Anjos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425241-54.1997.8.26.0053/0008 7ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 93: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Lilian
Rega Cassaro (OAB 70899/SP), relativo à Maria De Lurdes Ramos Dos Anjos. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo.
São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0074782-35.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio Leão Chaubet - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0010333-56.2017.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 158: Homologo o acordo subscrito pela Dra.
Ana Cristina de Moura (OAB 134361/SP), relativo a Claudio Leão Chaubet. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para
conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São
Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANA CRISTINA DE MOURA
(OAB 134361/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0074950-37.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Inácio Souza Santos - SERVIÇO FUNERÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010682-59.2017.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página
198: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB 163569/SP), relativo a Inacio Souza
Santos, reservados os honorários contratuais, tendo em vista a documentação de págs. 192 e 197. Oficie-se ao SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de
disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0076997-13.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Antonia
Aparecida Ribeiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0421475-27.1996.8.26.0053/0013 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Página 145: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Carlos Eduardo Collet e Silva (OAB 98202/SP), relativo
à Antonia Aparecida Ribeiro. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE
2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA (OAB 98202/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0077748-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - MATHEUS ADVOGADOS ASSOCIADOS -
Claro S/A - ARTESP - AGÊNCIA REGUL. DE SERV. PÚBL. DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0034459-63.2023.8.26.0053/0001 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria, de
acordo com o(s) cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s). No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s)
foi devidamente formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser
comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos,
procedeu-se a reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora
para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º