Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011003-75.2023.5.15.0042
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Identificação
Nº Processo: 0011003-75.2023.5.15.0042
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666) AGRAVADO, M.H.A.E.P.L., P.S.B., R.N.D.D.S.E.R.J., WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776), APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP (OAB, GO 11818), VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 3 *** FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666) AGRAVADO, M.H.A.E.P.L., P.S.B., R.N.D.D.S.E.R.J., WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776), APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP (OAB, GO 11818), VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) (OAB, GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB, SP 217450) ADVOGADO, ISABELLA INGRID ARCHANJO (OAB, SP 478023), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB, SP 409823) ZAPATA MARQUES, MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB, SP RECORRENTE, NEOPAV ENGENHARIA PAVIMENTACAO E, FABIO CARRARO RECORRIDO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB, SP, Desembargador Federal do Tr *** Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 221303), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, FABIANA CRISTINA BECH (OAB, SP 172146)
Advogados e OAB
Advogado: - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/S *** - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/SP 247666) AGRAVADO - M.H.A.E.P.L.
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO AGRAVADO - F.P.S.E.R.J.
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVADO - I.S.E.R.J.E.R.J.
RECORRENTE - VITTA RESIDENCIAL S.A. AGRAVADO - M.P.F.
ADVOGADO - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/SP 247666) AGRAVADO - M.H.A.E.P.L.
ADVOGADO - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/SP 247666) AGRAVADO - P.S.B.
ADVOGADO - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/SP 2476 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 66) AGRAVADO - R.N.D.D.S.E.R.J.
RECORRIDO - DOUGLAS NOBRE MEIRA AGRAVADO - S.A.E.I.L.
ADVOGADO - WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776)
(OAB/SP 290372) ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
316378)
ROT 0011003-75.2023.5.15.0042 ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
4ª Câmara 316378)
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
Souza - 4ª Câmara 511176)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
PENKAL BERNARDINO DE SOUZA 511176)
RECORRENTE - ROSILENA COSTA DE SOUZA CRUZATO ADVOGADO - FABIO CARRARO
ADVOGADO - APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP (OAB/GO 11818)
293507) ADVOGADO - FABIO CARRARO
ADVOGADO - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965) (OAB/GO 11818)
RECORRIDO - SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE ADVOGADO - FABIO CARRARO
ASSISTENCIAL LTDA (OAB/GO 11818)
ADVOGADO - GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB/SP 217450) ADVOGADO - ISABELLA INGRID ARCHANJO (OAB/SP 478023)
ADVOGADO - ISABELLA INGRID ARCHANJO (OAB/SP 478023)
ROT 0011020-14.2023.5.15.0139 ADVOGADO - LUIS EDUARDO RICCI (OAB/SP 273613)
5ª Câmara ADVOGADO - NAIARA INSAURIAGA (OAB/SP 320376)
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara ADVOGADO - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 221303)
LIMA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA ROT 0011034-31.2023.5.15.0128
RECORRIDO - BERNADETE RABELO DA SILVA 8ª Câmara
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE Câmara
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
ADVOGADO - JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB/SP 409823) ZAPATA MARQUES
ADVOGADO - MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB/SP RECORRENTE - NEOPAV ENGENHARIA PAVIMENTACAO E
278650) INFRA - ESTRUTURA LTDA.
RECORRENTE - RODRIGO ALVES CARREIRO
AIRO 0011027-85.2023.5.15.0145 ADVOGADO - DAVID JONAS SILVA DA COSTA (OAB/SP 235782)
6ª Câmara ADVOGADO - ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB/SP
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara 312832)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - FABIANA CRISTINA BECH (OAB/SP 172146)
DA SILVA ADVOGADO - KARIN RAPOSO MEIDAS LOPES (OAB/SP 326247)
AGRAVANTE - D.M.L. ADVOGADO - PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB/SP 174681)
ADVOGADO - FABIO CARRARO RECORRIDO - NEOPAV ENGENHARIA PAVIMENTACAO E
(OAB/GO 11818) INFRA - ESTRUTURA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO AGRAVADO - F.P.S.E.R.J.
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVADO - I.S.E.R.J.E.R.J.
RECORRENTE - VITTA RESIDENCIAL S.A. AGRAVADO - M.P.F.
ADVOGADO - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/SP 247666) AGRAVADO - M.H.A.E.P.L.
ADVOGADO - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/SP 247666) AGRAVADO - P.S.B.
ADVOGADO - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/SP 2476 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 66) AGRAVADO - R.N.D.D.S.E.R.J.
RECORRIDO - DOUGLAS NOBRE MEIRA AGRAVADO - S.A.E.I.L.
ADVOGADO - WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776)
(OAB/SP 290372) ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
316378)
ROT 0011003-75.2023.5.15.0042 ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
4ª Câmara 316378)
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
Souza - 4ª Câmara 511176)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
PENKAL BERNARDINO DE SOUZA 511176)
RECORRENTE - ROSILENA COSTA DE SOUZA CRUZATO ADVOGADO - FABIO CARRARO
ADVOGADO - APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP (OAB/GO 11818)
293507) ADVOGADO - FABIO CARRARO
ADVOGADO - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965) (OAB/GO 11818)
RECORRIDO - SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE ADVOGADO - FABIO CARRARO
ASSISTENCIAL LTDA (OAB/GO 11818)
ADVOGADO - GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB/SP 217450) ADVOGADO - ISABELLA INGRID ARCHANJO (OAB/SP 478023)
ADVOGADO - ISABELLA INGRID ARCHANJO (OAB/SP 478023)
ROT 0011020-14.2023.5.15.0139 ADVOGADO - LUIS EDUARDO RICCI (OAB/SP 273613)
5ª Câmara ADVOGADO - NAIARA INSAURIAGA (OAB/SP 320376)
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara ADVOGADO - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 221303)
LIMA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA ROT 0011034-31.2023.5.15.0128
RECORRIDO - BERNADETE RABELO DA SILVA 8ª Câmara
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE Câmara
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
ADVOGADO - JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB/SP 409823) ZAPATA MARQUES
ADVOGADO - MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB/SP RECORRENTE - NEOPAV ENGENHARIA PAVIMENTACAO E
278650) INFRA - ESTRUTURA LTDA.
RECORRENTE - RODRIGO ALVES CARREIRO
AIRO 0011027-85.2023.5.15.0145 ADVOGADO - DAVID JONAS SILVA DA COSTA (OAB/SP 235782)
6ª Câmara ADVOGADO - ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB/SP
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara 312832)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - FABIANA CRISTINA BECH (OAB/SP 172146)
DA SILVA ADVOGADO - KARIN RAPOSO MEIDAS LOPES (OAB/SP 326247)
AGRAVANTE - D.M.L. ADVOGADO - PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB/SP 174681)
ADVOGADO - FABIO CARRARO RECORRIDO - NEOPAV ENGENHARIA PAVIMENTACAO E
(OAB/GO 11818) INFRA - ESTRUTURA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166