0011025-13.2024.5.03.0017

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
046: 0011025-13.2024.5.03.0017 - RORSum
047: 0011051-21.2023.5.03.0025 - ROT
048: 0011080-43.2024.5.03.0023 - RORSum Secretaria da Quinta Turma
049: 0011106-96.2024.5.03.0037 - RORSum Ata
050: 0011117-25.2024.5.03.0038 - RORSum Ata da Sessao de Julgamento
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
051: 0011138-29.2023.5.03.0040 - ROT
Poder Judiciário da União
052: 0011175-86.2024.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03.0148 - ROT
053: 0011190-55.2023.5.03.0030 - ROT SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 11 DE MARÇO DE 2025.
054: 0011210-14.2023.5.03.0073 - ROT
055: 0011241-08.2017.5.03.0182 - AP Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 11 de MARÇO de
056: 0011249-76.2017.5.03.0087 - AP 2025. 6ª (SEXTA) SESSÃO VIRTUAL (INTERNA): início às 00h00
do dia 06/03/2025 e término às 23h59 do dia 10/03/2025. 6ª
057: 0011266-48.2024.5.03.0029 - RORSum
(SEXTA) SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL),
058: 0011349-62.2024.5.03.0062 - RORSum com início às 14:00hs e término às 14:31hs do dia 11/03/2025.
059: 0011515-49.2023.5.03.0153 - ROT
Presentes: Os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de
060: 0088900-96.2004.5.03.0005 - AIAP
Lima (Presidente), Marcos Penido de Oliveira, Maria Raquel Ferraz
Zagari Valentim, e o Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos
Embargos de Declaração Ferreira (Vinculado).
Ausente com causa justificada o Exmo. Desembargador Paulo
AP 0000113-31.2014.5.03.0138 Maurício Ribeiro Pires.
ROT 0010073-85.2022.5.03.0055
Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
ROT 0010100-71.2024.5.03.0096
AP 0010157-70.2023.5.03.0146 Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes
ROT 0010237-32.2024.5.03.0103
As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
ROT 0010257-11.2024.5.03.0107
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e
RORSum 0010285-04.2024.5.03.0034 telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
ROT 0010335-34.2022.5.03.0023 Turma.
RORSum 0010461-18.2024.5.03.0184
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 238 processos
RORSum 0010504-36.2024.5.03.0060 eletrônicos, (sendo que 69 são EDs). 03 processos foram adiados e
AP 0010538-62.2024.5.03.0140 02 Eds foram retirados de pauta.
RORSum 0010646-69.2024.5.03.0018
Na sessão HÍBRIDA de 11.03.2025, foram julgados 07 processos
ROT 0010650-55.2023.5.03.0014 com inscrição para sustentação oral. 01 foi retirado de pauta e 30
RORSum 0010761-41.2024.5.03.0002 processos foram adiados em face da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires.
RORSum 0010818-03.2024.5.03.0053
ROT 0010872-88.2019.5.03.0167 Total de processos julgados na sessão de 11.03.2025: 245
ROT 0010925-23.2023.5.03.0137 processos (238 na sessão virtual + 07 na sessão Híbrida), cujos
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje.
RORSum 0010976-03.2024.5.03.0039
RORSum 0010992-69.2024.5.03.0034 SUSTENTAÇÃO ORAL:
AP 0011225-92.2016.5.03.0019
0011016-12.2023.5.03.0106 (ROT) - Iêda Cíntia de Pinho
RORSum 0011766-94.2024.5.03.0165
(RETIRADO DE PAUTA)
AP 0090800-61.1995.5.03.0060
0011016-12.2023.5.03.0106 (ROT)- Renata Ferreira de Carvalho
(RETIRADO DE PAUTA)
Ministério Público 0010695-03.2024.5.03.0086 (RORSum)-Lúcio Aparecido Sousa e
Relator: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior Silva
001: 0010803-34.2023.5.03.0032 - ROT
0011076-34.2023.5.03.0025 (ROT)-Tatiele Sabrina Silva Mendes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226110