0011025-82.2013.5.18.0016

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 68
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
DA 1ª TURMA (SÓ VIRTUAL 11.07.2025) TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
(De acordo com a RA nº 46/2020) localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 11.07.2025 (sexta-feira),
9h. SUSTENTAÇÕES ORAIS:
Data e hor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de encerramento da sessão VIRTUAL: 15.07.2025
(terça-feira), 12h. As inscrições para SUSTENTAÇÕES ORAIS devem ser realizadas
via Sistema de Inscrição para Sustentação Oral do TRT 18ª Região
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. Para tanto, siga os seguintes
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, passos:
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os 1- Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
inscrição para sustentação oral ou que houve pedido de um dos para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
integrantes do colegiado ou do representante do Ministério Público Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
do Trabalho, serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL (conforme Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones:
estabelece o art. 153 e seus incisos do Regimento Interno do (62) 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
TRT18ª Região) a ser definida de acordo com a possibilidade de atendimentoaocidadao@trt18.jus.br.
comparecimento do(a) respectivo(a) relator(a), conforme art. 155,
parágrafo único, II, do Regimento Interno do TRT18ª Região, caso 2- Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
em que a pauta presencial será publicada em data oportuna. oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
PAUTA DE JULGAMENTOS na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
Processo Nº AP-0011025-82.2013.5.18.0016 abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
3- Após consultar o número do processo, clique no número do
AGRAVANTE MAGDA CALDEIRA COSTA
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
ADVOGADO LUIS HENRIQUE FARIA VIEIRA(OAB:
128121/MG)
4- Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
AGRAVADO MARIA FRANCISCA FERREIRA
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
ADVOGADO PAULO JUNIOR SATURNINO(OAB:
39710/GO) íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
AGRAVADO MARIA FRANCISCA FERREIRA - e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
CABELEIREIROS - ME
Sustentação Oral" habilitado;
ADVOGADO PAULO JUNIOR SATURNINO(OAB:
39710/GO)
5- Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
Intimado(s)/Citado(s):
6- Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
- MAGDA CALDEIRA COSTA
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
- MARIA FRANCISCA FERREIRA
cadastrado no momento do requerimento;
- MARIA FRANCISCA FERREIRA - CABELEIREIROS - ME
7- Entre, pelo computador ou celular, no link da pauta na data e
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
hora indicada na publicação da pauta para participar da sessão
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
presencial e fazer a sustentação oral cadastrada.
da 1ª Turma de 11.07.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
encerramento previsto para o dia 15.07.2025, terça-feira, às 12h,
* Em caso de dúvidas, ligue na Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma,
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
telefones: (62) 3222-5318, 3222-5320 ou 3222-5321 (até às 16h -
fim do expediente externo - RA nº 84/2014) ou, ainda, pelo e-mail:
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
turma1@trt18.jus.br
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
de julgamento virtual (11.07.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
Goiânia, 2 de julho de 2025.
processo será incluído em SESSÃO PRESENCIAL, a ser designada
posteriormente, conforme a possibilidade de participação do(a)
respectivo(a) relator(a), conforme art. 155, parágrafo único, II, do
Flávio Costa Tormin
Regimento Interno do TRT18ª Região, sendo que a pauta da
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
sessão presencial será publicada em data oportuna.
III. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para COORDENADORIA DA 2ª TURMA JULGADORA
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
Pauta
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229036