0011030-78.2018.5.15.0092

4163/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
- KLEBER GOMES FRANCHINI
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios - ROGERIO CERQUEIRA LEITE
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
com início à 0 hora do dia 05/02/2025 e encerramento à 0 hora do PROCESSO Nº TST-Ag-E-Ag-RRAg - 11030-78.2018.5.15.0092
dia 12/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente
Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ex.mo Ministro Hugo
Carlos Scheuermann, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe
Vieira de Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
e dos Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, Augusto César Leite CERTIDÃO DE JULGAMENTO
de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda PROCESSO Nº TST - Ag-E-Ag-RRAg - 11030-78.2018.5.15.0092
Arantes, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre
Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto Bastos
Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU, por
unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento
para, determinar o processamento dos Embargos. CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
com início à 0 hora do dia 05/02/2025 e encerramento à 0 hora do
dia 12/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente
Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença da Ex.ma Ministra Dora
Maria da Costa, Relatora, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de
Agravante(s): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, e dos
Advogado(s) do(s) agravante(s): Erlan José Peixoto do Prado Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto
Agravado(s): RADAR WISP LTDA - ME E OUTRA Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
Advogado(s) do(s) agravado(s): THIAGO AFONSO SANTOS Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros,
ESTRELLA Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto
Bastos Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU,
por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe
provimento para, afastando o óbice declarado pela Presidência da
4ª Turma, determinar o processamento do recurso de embargos.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
Agravante(s): CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA E MATERIAS
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Advogado(s) do(s) agravante(s): ANA LÚCIA FERRAZ DE ARRUDA
Individuais e DOUGLAS DE CAMPOS SOUZA
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Agravado(s): JOSE XAVIER NETO, KLEBER GOMES FRANCHINI
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais e ROGERIO CERQUEIRA LEITE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Advogado(s) do(s) agravado(s): ANA PAULA ZATZ CORREIA, ANA
Processo Nº Ag-E-Ag-RRAg-0011030-78.2018.5.15.0092 LÚCIA FERRAZ DE ARRUDA e ANA LÚCIA FERRAZ DE ARRUDA
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
EM ENERGIA E MATERIAS
Advogada DRA. ANA LÚCIA FERRAZ DE
ARRUDA(OAB: 120569-D/SP)
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Advogado DR. DOUGLAS DE CAMPOS
SOUZA(OAB: 343276/SP) Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
AGRAVADO(S) JOSE XAVIER NETO
Advogada DRA. ANA PAULA ZATZ
CORREIA(OAB: 88079-A/SP)
AGRAVADO(S) KLEBER GOMES FRANCHINI
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Advogada DRA. ANA LÚCIA FERRAZ DE
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
ARRUDA(OAB: 120569-D/SP)
Individuais
AGRAVADO(S) ROGERIO CERQUEIRA LEITE
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Advogada DRA. ANA LÚCIA FERRAZ DE
ARRUDA(OAB: 120569-D/SP) Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0020817-50.2018.5.04.0121
- CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E Complemento Processo Eletrônico
MATERIAS Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
- JOSE XAVIER NETO CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225146