Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0011036-14.2024.8.26.0482
Falta Grave; Agravante: VINICIUS JUNIOR STABILE DA SILVA; Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/
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Identificação
Nº Processo: 0011036-14.2024.8.26.0482
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011036-14.2024.8.26.0482; Assunto:
Assunto: Falta Grave; Agravante: VINICIUS JUNIOR STABILE DA SILVA; Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/
Partes e Advogados
Advogado(s): Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, SP), Agr *** Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Arthur Francis Coulter (O *** Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP) (Defensor
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011036-14.2024.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Wellington Nicolas Pavaneti; Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010573-82.2024.8.26.0026; Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010573-82.2024.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: VINICIUS JUNIOR STABILE DA SILVA; Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010800-72.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010800-72.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: WENDER CHAGAS FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0010860-45.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000595-17.2014.8.26.0606;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Felipe de Carvalho Freitas Maciel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010500-13.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005957-22.2018.8.26.0496;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. C. C.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.
0010506-20.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7004096-86.2000.8.26.0050;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Sergio Volpato; Advogada: Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010574-67.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007094-77.2022.8.26.0050;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: MICHAEL JOSE DOS SANTOS; Advogado: Cássio Luis de Aguiar
(OAB: 477361/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010623-11.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000163-52.2007.8.26.0344;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Wander Luiz Pinto Ramalho; Advogado: Matheus Fernando da
Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010510-57.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002647-10.2021.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jonathan Francalho Gomes; Advogada: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP);
Advogada: Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012628-93.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012628-93.2024.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Jair Junior Wesley dos Santos Espirito Santo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0012306-73.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012306-73.2024.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Diego Sebastião dos Santos; Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010686-36.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010686-36.2024.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Caio Luan Cardoso; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0010683-81.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011036-14.2024.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Wellington Nicolas Pavaneti; Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010573-82.2024.8.26.0026; Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010573-82.2024.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: VINICIUS JUNIOR STABILE DA SILVA; Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010800-72.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010800-72.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: WENDER CHAGAS FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0010860-45.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000595-17.2014.8.26.0606;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Felipe de Carvalho Freitas Maciel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010500-13.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005957-22.2018.8.26.0496;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. C. C.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.
0010506-20.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7004096-86.2000.8.26.0050;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Sergio Volpato; Advogada: Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010574-67.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007094-77.2022.8.26.0050;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: MICHAEL JOSE DOS SANTOS; Advogado: Cássio Luis de Aguiar
(OAB: 477361/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010623-11.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000163-52.2007.8.26.0344;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Wander Luiz Pinto Ramalho; Advogado: Matheus Fernando da
Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010510-57.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002647-10.2021.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jonathan Francalho Gomes; Advogada: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP);
Advogada: Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012628-93.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012628-93.2024.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Jair Junior Wesley dos Santos Espirito Santo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0012306-73.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012306-73.2024.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Diego Sebastião dos Santos; Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010686-36.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010686-36.2024.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Caio Luan Cardoso; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0010683-81.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º