Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011040-86.2024.5.15.0133
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Identificação
Nº Processo: 0011040-86.2024.5.15.0133
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: JUDICIAL 4ª Câmara
Partes e Advogados
Advogado(s): GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB, SP ADVOGADO, JOAO POPOLO NETO (OAB, SP 205294), MARCELO MARIN (OAB, SP 264984) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, TIAGO ROZALLEZ LTDA, TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB, MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB, SP, PABLO ZANI *** GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB, SP ADVOGADO, JOAO POPOLO NETO (OAB, SP 205294), MARCELO MARIN (OAB, SP 264984) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, TIAGO ROZALLEZ LTDA, TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB, MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB, SP, PABLO ZANIN FERNANDES (OAB, SP 208147), AMANDA DOS SANTOS JORDAO (OAB, SP AGRAVANTE, LEANDRO ALEIXO DA SILVA, SP 205294) 212862), NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, SP Souza, 4ª Câmara, ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (OAB, SC PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana, 8ª Câmara, De *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana, 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 9ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE 1ª Câmara
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB/SP ADV *** - GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB/SP ADVOGADO - JOAO POPOLO NETO (OAB/SP 205294)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 88
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB/SP ADVOGADO - JOAO POPOLO NETO (OAB/SP 205294)
344476) ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP
82246)
ROT 0011040-86.2024.5.15.0133
1ª Câmara ROT 0011094-61.2024.5.15.0033
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara 8ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete da Desembargadora Antonia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sant'Ana - 8ª Câmara
ABILE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
RECORRENTE - CLEBER RENATO FINOTE MARTINS ANA
ADVOGADO - MARCELO MARIN (OAB/SP 264984) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RECORRIDO - MARIA MADALENA DE ALMEIDA
RECORRIDO - STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA RECORRIDO - SS SALVADOR SERVICOS TERCEIRIZADOS
ADVOGADO - TIAGO ROZALLEZ LTDA
(OAB/SP 227081) ADVOGADO - ALVARO TELLES JUNIOR (OAB/SP 224654)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARCELO PEREIRA BARROS (OAB/SP 216745)
ROT 0011063-79.2024.5.15.0085 AP 0011106-94.2024.5.15.0059
4ª Câmara 9ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Luciane Storer - 4ª Câmara Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 9ª Câmara
EDUARDO OLIVEIRA DIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SALTO GRACA BONANCA BARBOSA
RECORRIDO - CATIA CAMPOS PIMENTEL AGRAVANTE - TEREZINHA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB/SP ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP
347117) 212862)
ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147)
ROT 0011076-60.2024.5.15.0091 AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara AP 0011112-04.2024.5.15.0059
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE 1ª Câmara
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
RECORRENTE - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
RECORRENTE - LEANDRO MARTINEZ AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO - AMANDA DOS SANTOS JORDAO (OAB/SP AGRAVANTE - LEANDRO ALEIXO DA SILVA
424894) ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP
ADVOGADO - JOAO POPOLO NETO (OAB/SP 205294) 212862)
ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147)
82246) AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
RECORRIDO - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ROT 0011116-88.2024.5.15.0011
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 4ª Câmara
RECORRIDO - LEANDRO MARTINEZ Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - AMANDA DOS SANTOS JORDAO (OAB/SP Souza - 4ª Câmara
424894) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (OAB/SC PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
13381) RECORRENTE - MUNICIPIO DE COLINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB/SP ADVOGADO - JOAO POPOLO NETO (OAB/SP 205294)
344476) ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP
82246)
ROT 0011040-86.2024.5.15.0133
1ª Câmara ROT 0011094-61.2024.5.15.0033
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara 8ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete da Desembargadora Antonia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sant'Ana - 8ª Câmara
ABILE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
RECORRENTE - CLEBER RENATO FINOTE MARTINS ANA
ADVOGADO - MARCELO MARIN (OAB/SP 264984) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RECORRIDO - MARIA MADALENA DE ALMEIDA
RECORRIDO - STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA RECORRIDO - SS SALVADOR SERVICOS TERCEIRIZADOS
ADVOGADO - TIAGO ROZALLEZ LTDA
(OAB/SP 227081) ADVOGADO - ALVARO TELLES JUNIOR (OAB/SP 224654)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARCELO PEREIRA BARROS (OAB/SP 216745)
ROT 0011063-79.2024.5.15.0085 AP 0011106-94.2024.5.15.0059
4ª Câmara 9ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Luciane Storer - 4ª Câmara Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 9ª Câmara
EDUARDO OLIVEIRA DIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SALTO GRACA BONANCA BARBOSA
RECORRIDO - CATIA CAMPOS PIMENTEL AGRAVANTE - TEREZINHA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB/SP ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP
347117) 212862)
ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147)
ROT 0011076-60.2024.5.15.0091 AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara AP 0011112-04.2024.5.15.0059
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE 1ª Câmara
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
RECORRENTE - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
RECORRENTE - LEANDRO MARTINEZ AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO - AMANDA DOS SANTOS JORDAO (OAB/SP AGRAVANTE - LEANDRO ALEIXO DA SILVA
424894) ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP
ADVOGADO - JOAO POPOLO NETO (OAB/SP 205294) 212862)
ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147)
82246) AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
RECORRIDO - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ROT 0011116-88.2024.5.15.0011
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 4ª Câmara
RECORRIDO - LEANDRO MARTINEZ Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - AMANDA DOS SANTOS JORDAO (OAB/SP Souza - 4ª Câmara
424894) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (OAB/SC PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
13381) RECORRENTE - MUNICIPIO DE COLINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757