Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011064-90.2023.5.03.0034
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Identificação
Nº Processo: 0011064-90.2023.5.03.0034
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: EDUCACIONAL DR. 138911/MG)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS AURELIO ROCHA Processo N *** MARCOS AURELIO ROCHA Processo Nº ROT-0011064-90.2023.5.03.0034
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 62
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA Processo Nº ROT-0011064-90.2023.5.03.0034
PEREIRA DORNELAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
167926/MG)
Relator Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE EDMILSON MACHADO FRANCO
ADVOGADO AMANDA LAIS SILVA LAMEGO(OAB:
Intimado(s)/Ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado(s): 214815/MG)
ADVOGADO RAFAEL CARVALHO CORDEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA(OAB: 171983/MG)
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
- ROSANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA SANTOS(OAB: 135151/MG)
ADVOGADO KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE
SOUSA(OAB: 201147/MG)
Processo Nº AP-0011049-97.2019.5.03.0152
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
Relator Sabrina de Faria Froes Leão
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão 46091/MG)
AGRAVANTE CLAUBIA RODRIGUES MANUEL ADVOGADO DUANNA CARLOS PEREIRA
ADVOGADO ALVARO FARIA DUTRA(OAB: LIRO(OAB: 179663/MG)
114152/MG) ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB:
AGRAVADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. 138911/MG)
ODILON FERNANDES ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
ADVOGADO MARCELO GONCALVES(OAB: SILVA(OAB: 48988/MG)
125559/MG) RECORRENTE USIMINAS MECANICA SA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
Intimado(s)/Citado(s): ROSA(OAB: 200745/MG)
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
- CLAUBIA RODRIGUES MANUEL
RECORRENTE USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
GERAIS S/A. USIMINAS
Processo Nº ROT-0011057-37.2024.5.03.0043 ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROSA(OAB: 200745/MG)
Relator Sabrina de Faria Froes Leão ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRIDO EDMILSON MACHADO FRANCO
RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO AMANDA LAIS SILVA LAMEGO(OAB:
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
214815/MG)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL CARVALHO CORDEIRO
13124-B/MT)
SILVA(OAB: 171983/MG)
RECORRENTE LETICIA BARBARESCO VITORINO
ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
ADVOGADO CLEBERSON JABIS CUNHA(OAB: SANTOS(OAB: 135151/MG)
166937/MG)
ADVOGADO KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE
RECORRIDO BRF S.A. SOUSA(OAB: 201147/MG)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
13124-B/MT) ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
RECORRIDO LETICIA BARBARESCO VITORINO
ADVOGADO DUANNA CARLOS PEREIRA
ADVOGADO CLEBERSON JABIS CUNHA(OAB:
LIRO(OAB: 179663/MG)
166937/MG)
ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
- BRF S.A. SILVA(OAB: 48988/MG)
- LETICIA BARBARESCO VITORINO RECORRIDO USIMINAS MECANICA SA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 200745/MG)
Processo Nº ROT-0011059-56.2024.5.03.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Relator Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRIDO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão GERAIS S/A. USIMINAS
RECORRENTE JOSE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
JUNIOR ROSA(OAB: 200745/MG)
ADVOGADO ANA CAROLINA MIRANDA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
CANTAO(OAB: 172186/MG) 77167/MG)
RECORRIDO EQS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
- EDMILSON MACHADO FRANCO
- USIMINAS MECANICA SA
Intimado(s)/Citado(s):
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
- EQS ENGENHARIA LTDA
- JOSE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Processo Nº ROT-0011122-52.2024.5.03.0101
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA Processo Nº ROT-0011064-90.2023.5.03.0034
PEREIRA DORNELAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
167926/MG)
Relator Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE EDMILSON MACHADO FRANCO
ADVOGADO AMANDA LAIS SILVA LAMEGO(OAB:
Intimado(s)/Ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado(s): 214815/MG)
ADVOGADO RAFAEL CARVALHO CORDEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA(OAB: 171983/MG)
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
- ROSANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA SANTOS(OAB: 135151/MG)
ADVOGADO KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE
SOUSA(OAB: 201147/MG)
Processo Nº AP-0011049-97.2019.5.03.0152
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
Relator Sabrina de Faria Froes Leão
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão 46091/MG)
AGRAVANTE CLAUBIA RODRIGUES MANUEL ADVOGADO DUANNA CARLOS PEREIRA
ADVOGADO ALVARO FARIA DUTRA(OAB: LIRO(OAB: 179663/MG)
114152/MG) ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB:
AGRAVADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. 138911/MG)
ODILON FERNANDES ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
ADVOGADO MARCELO GONCALVES(OAB: SILVA(OAB: 48988/MG)
125559/MG) RECORRENTE USIMINAS MECANICA SA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
Intimado(s)/Citado(s): ROSA(OAB: 200745/MG)
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
- CLAUBIA RODRIGUES MANUEL
RECORRENTE USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
GERAIS S/A. USIMINAS
Processo Nº ROT-0011057-37.2024.5.03.0043 ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROSA(OAB: 200745/MG)
Relator Sabrina de Faria Froes Leão ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRIDO EDMILSON MACHADO FRANCO
RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO AMANDA LAIS SILVA LAMEGO(OAB:
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
214815/MG)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL CARVALHO CORDEIRO
13124-B/MT)
SILVA(OAB: 171983/MG)
RECORRENTE LETICIA BARBARESCO VITORINO
ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
ADVOGADO CLEBERSON JABIS CUNHA(OAB: SANTOS(OAB: 135151/MG)
166937/MG)
ADVOGADO KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE
RECORRIDO BRF S.A. SOUSA(OAB: 201147/MG)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
13124-B/MT) ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
RECORRIDO LETICIA BARBARESCO VITORINO
ADVOGADO DUANNA CARLOS PEREIRA
ADVOGADO CLEBERSON JABIS CUNHA(OAB:
LIRO(OAB: 179663/MG)
166937/MG)
ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
- BRF S.A. SILVA(OAB: 48988/MG)
- LETICIA BARBARESCO VITORINO RECORRIDO USIMINAS MECANICA SA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 200745/MG)
Processo Nº ROT-0011059-56.2024.5.03.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Relator Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRIDO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão GERAIS S/A. USIMINAS
RECORRENTE JOSE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
JUNIOR ROSA(OAB: 200745/MG)
ADVOGADO ANA CAROLINA MIRANDA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
CANTAO(OAB: 172186/MG) 77167/MG)
RECORRIDO EQS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
- EDMILSON MACHADO FRANCO
- USIMINAS MECANICA SA
Intimado(s)/Citado(s):
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
- EQS ENGENHARIA LTDA
- JOSE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Processo Nº ROT-0011122-52.2024.5.03.0101
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795