0011068-90.2025.8.11.0000

TJMT/PRES Portaria da Presidência
n. 541 de 11 de abril de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação: ”
Leia-se: “Art. 1º Fica alterado o art. 1º, incisos I e II, da Portaria TJMT/PRES
n.
541 de 11 de abril de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação: ” PORTARIA TJMT/PRES N. 340/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conformidade
Coordenadoria de Magistrados com a decisão proferida no expediente CIA N. 0011068-90.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda
Portaria Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual no s dia s 25 a 28 .02.2025, às
9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri
PORTARIA TJMT/PRES N. 284 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. para julgamento do s seguintes processo s:
Reconduz, excepcionalmente magistrados e servidores titulares e suplentes I - 1015228-54.2021.8.11.0042;
eleitos e nomeados como membros do “Comitê Unificado do Primeiro Grau do II - 0002670-53.2010.8.11.0042 ;
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso“, para o biênio 2025-2026. II - 0005326-46.2011.8.11.0042 .
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Convocar o Desembargador Juvenal Pereira da Silva, membro da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Quarta Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara
com a decisão proferida no processo Diversos n. 40/2014 (CIA n. 0076568- Criminal, a ser realizada por Videoconferência , no dia 25.02.2025, 14h em
89.2014.8.11.0000, razão de impedimento do Desembargador Wesley Sanchez Lacerda para
RESOLVE: julgamento do processo HC 1037381-08.2024.8.11.0000 .
Art. 1º Reconduzir magistrados e servidores titulares e suplentes eleitos e Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nomeados no mandato de 2023-2024, como membros do “Comitê Unificado (assinado digitalmente)
do Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso“, para o Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
biênio 2025-2026, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, nos termos
da Resolução CNJ n. 194, de 26 de maio de 2014.
Art. 2º O Comitê Unificado do Primeiro Grau reconduzido, é composto dos
seguintes membros: ERRATA DA PORTARIA TJMT/PRES N. 299 DE 18 DE FEVEREIRO DE
I - 01 (um) magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça, sendo: 2025.
a) Titular: Juíza de Direito Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
b) Suplente: Juiz de Direito TúlioDuailibi Alves Souza GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando o
II - 01 (um) magistrado escolhido pelo Tribunal de Justiça, a partir de lista de disposto no CIA N. 0009683-10.2025.8.11.0000, torna pública a ERRATA da
inscritos aberta a todos os interessados, sendo: Portaria TJMT/ /PRES N. 299/2025 de 18 de fevereiro de 2025, disponibilizado
a) Titular: Juiz de Direito Otávio Vinicius Affi Peixoto no DJE de 19.02.2025 edição 11894, para consta:
b) Suplente: Juíza de Direito Olinda de Quadros Altomare Castrillon Onde sê Lê:
III - 02 (dois) magistrados de primeiro grau eleitos por votação direta entre os “(...) no Plenário Virtual no dia 19.02.2025.“
seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição, seguidos de Leia-se:
seus respectivos suplentes, sendo: “(...) Plenário Virtual no dia 26.02.2025.“
a) Titular: Juíza de Direito Daiene Vaz Carvalho Goulart Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
b) Suplente: Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira (assinado digitalmente)
c) Titular: Juiz de Direito Anderson Gomes Junqueira Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
d) Suplente: Juiz de Direito Érico de Almeida Duarte
IV - 01 (um) servidor indicado pelo Tribunal, seguido de seu suplente, sendo:
a) Titular: Renatta Souza Carvalho Tirapelle PORTARIA TJMT/PRES N. 336/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
b) Suplente: Elaine Dobes Vieira Convoca os Desembargador es Sebastião de Arruda Almeida e Marcos
V - 01 (um)servidor escolhido pelo Tribunal de Justiça, a partir de lista de Regenold Fernandes para completar quórum na Segunda Câmara de Direito
inscritos aberta a todos os interessados, sendo: Privado .
a) Titular: Steven Couto Simom Coronado O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
b) Suplente: Joriel Xavier de Campos GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
VI - 02 (dois) servidores eleitos por votação direta entre os seus pares, a com a decisão proferida no expediente CIA N. 0011068-90.2025.8.11.0000,
partir de lista de inscrição, seguidos de seus respectivos suplentes, sendo: RESOLVE:
a) Titular: Anderson Rafael Tafernaberri Leite Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
b) Suplente: GiovanniAugusto Corrêa de Almeida Júnior Quinta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
c) Titular: Edson Osmar Alviano Costa Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
d) Suplente: Hugo Rodrigues Pfannemuller dia 26.02.2025, às 8h30, tendo em vista a ausência justificada da
VII - Magistrados, sem direito a voto, indicados pela Associação Mato- Desembargadora Marilsen Andrade Addario.
Grossense de Magistrados – AMAM: Art. 2º Convocar o Desembargador Marcos Regenold Fernandes, membro da
a) Titular: Juiz de Direito Tiago Souza Nogueira de Abreu Quinta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
b) Suplente: Juíza de Direito Maria Rosi de Meira Borba Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
VIII - Servidores, sem direito a voto, indicados pelo Sindicato dos Servidores dia s 26 a 28. 02.2025, às 8h30, tendo em vista a ausência justificada da
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - SINJUSMAT: Desembargadora Marilsen Andrade Addario..
a) Titular: Geane Lina Teles de Moura Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
b) Suplente: Elisangela Artmann Bortolini (assinado digitalmente)
IX - Servidores, sem direito a voto, indicados pelo Sindicato dos Oficiais de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Justiça SINDOJUS:
a) Titular: Wendel Lacerda Oliveira
Atos do Presidente
b) Suplente: Paulo Sérgio de Souza
X - Servidores, sem direito a voto, indicados pela Associação Servidores do
Poder Judiciário - ASPOJUD: ERRATA DO ATO TJMT-PRES N. 341 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024
a) Titular: Márcia Maria Sogno Pereira Guilherme O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
b) Suplente: Jane Selma Barbosa GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
XI - Servidores, sem direito a voto, indicados pelo Sindicato dos Analistas do disposto no CIA 0005419-47.2025.8.11.0000, torna pública a ERRATA do ATO
Poder Judiciário - SINAJ: TJMT-PRES N. 341 de 13 de Fevereiro de 2024, disponibilizado no Diário da
a) Titular: Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro da Silva Justiça Eletrônico - D JE de 14.02.2025, edição 11890, para constar: Onde se
b) Suplente: Nestor José Comachio Júnior lê: ATO TJMT-PRES N. 341 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024 Leia-se: ATO
XII - Servidores, sem direito a voto, indicados pela Associação dos Técnicos TJMT-PRES N. 341 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. (assinado
do Poder Judiciário - ASTEJUD: digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
a) Titular: Lygia Marinho Fontes Xavier
b) Suplente: Rosecler Alves de Oliveira
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
Art. 3º O Comitê Unificado do Primeiro Grau será coordenado por um
magistrado, não vinculado a órgão diretivo do Tribunal, eleito por seus
próprios integrantes. Edital
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 001/2025
Disponibilizado 26/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11898 4