Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011074-43.2024.5.15.0042
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Identificação
Nº Processo: 0011074-43.2024.5.15.0042
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO, JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA RECORRENTE, MUNICIPIO DE TUPA, JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA ADVOGADO, JULIANA DE AZEVEDO ANDRIOTTI (OAB, SP, JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA ROT 0011074, 43.2024.5.15.0042, WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB, SP 242907) Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques, 8ª, ANDRE ZAN *** JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO, JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA RECORRENTE, MUNICIPIO DE TUPA, JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA ADVOGADO, JULIANA DE AZEVEDO ANDRIOTTI (OAB, SP, JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA ROT 0011074, 43.2024.5.15.0042, WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB, SP 242907) Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques, 8ª, ANDRE ZANINI WAHBE (OAB, SP 207910) ADVOGADO, FELIPE GIOVANI DE LIMA (OAB, SP 462138), ELISA JAQUES (OAB, SP 249285) CUSTOS LEGIS, SP 207910) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, SP 249285) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE, DIRCEU GIGLIO PEREIRA (OAB, SP 206379) ADVOGADO, JOSE ANTONIO ANANIAS JUNIOR (OAB, RICCARDO FRAGA NAPOLI (OAB, SP 298170) 405410), SP 206379) (OAB, SP 499777), SP 298170) RECORRIDO, CLAUDEMIRA VERGILIA DA SILVA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO LTDA., Desembargado *** Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO LTDA., Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT ADVOGADO, ELVIS NEI VICENTIN
Advogados e OAB
Advogado: - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA RELATOR: *** - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 109
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
LTDA 3ª Câmara
RECORRIDO - VL - PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA. Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
ADVOGADO - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
(OAB/SP 106848) FRAGA LOPES
ADVOGADO - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUPA
(OAB/SP 106848) RECORRIDO - RITA DE CASSIA DUARTE BATISTA
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA ADVOGADO - JULIANA DE AZEVEDO ANDRIOTTI (OAB/SP
(OAB/SP 106848) 347002)
ADVOGADO - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/SP 106848)
ADVOGADO - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA ROT 0011074-43.2024.5.15.0042
(OAB/SP 106848) 8ª Câmara
ADVOGADO - WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB/SP 242907) Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª
Câmara
ROT 0011009-25.2024.5.15.0082 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
4ª Câmara ZAPATA MARQUES
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Câmara RECORRIDO - B.M.SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO LTDA.
NISHINA DE AZEVEDO RECORRIDO - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RECORRENTE - MARCELO OLIVEIRA RODRIGUES RECORRIDO - DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA
RECORRENTE - USINA FORTALEZA IND E COMERCIO DE PATRIMONIAL EIRELI - EPP
MASSA FINA LTDA RECORRIDO - GEORGE ROBERTO DANIEL
ADVOGADO - ANDRE ZANINI WAHBE (OAB/SP 207910) ADVOGADO - FELIPE GIOVANI DE LIMA (OAB/SP 462138)
ADVOGADO - ELISA JAQUES (OAB/SP 249285) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MARCELO OLIVEIRA RODRIGUES
RECORRIDO - USINA FORTALEZA IND E COMERCIO DE MASSA RORSum 0011083-16.2024.5.15.0103
FINA LTDA 11ª Câmara
ADVOGADO - ANDRE ZANINI WAHBE (OAB/SP 207910) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
ADVOGADO - ELISA JAQUES (OAB/SP 249285) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
RAFAEL
ROT 0011028-27.2024.5.15.0051 RECORRENTE - CLAUDEMIRA VERGILIA DA SILVA
8ª Câmara RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara ARACATUBA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT ADVOGADO - ELVIS NEI VICENTIN
ANA (OAB/SP 262366)
RECORRENTE - JOAO AUGUSTO SCARAZATTI ADVOGADO - HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA 204933)
ADVOGADO - DIRCEU GIGLIO PEREIRA (OAB/SP 206379) ADVOGADO - JOSE ANTONIO ANANIAS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - RICCARDO FRAGA NAPOLI (OAB/SP 298170) 405410)
RECORRIDO - JOAO AUGUSTO SCARAZATTI ADVOGADO - MARCO RODRIGO POURA (OAB/SP 479015)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO - MILENA GABRIELA DE CARLOS FERREIRA
ADVOGADO - DIRCEU GIGLIO PEREIRA (OAB/SP 206379) (OAB/SP 499777)
ADVOGADO - RICCARDO FRAGA NAPOLI (OAB/SP 298170) RECORRIDO - CLAUDEMIRA VERGILIA DA SILVA
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ROT 0011055-65.2024.5.15.0065 ARACATUBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
LTDA 3ª Câmara
RECORRIDO - VL - PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA. Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
ADVOGADO - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
(OAB/SP 106848) FRAGA LOPES
ADVOGADO - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUPA
(OAB/SP 106848) RECORRIDO - RITA DE CASSIA DUARTE BATISTA
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA ADVOGADO - JULIANA DE AZEVEDO ANDRIOTTI (OAB/SP
(OAB/SP 106848) 347002)
ADVOGADO - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/SP 106848)
ADVOGADO - JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA ROT 0011074-43.2024.5.15.0042
(OAB/SP 106848) 8ª Câmara
ADVOGADO - WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB/SP 242907) Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª
Câmara
ROT 0011009-25.2024.5.15.0082 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
4ª Câmara ZAPATA MARQUES
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Câmara RECORRIDO - B.M.SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO LTDA.
NISHINA DE AZEVEDO RECORRIDO - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RECORRENTE - MARCELO OLIVEIRA RODRIGUES RECORRIDO - DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA
RECORRENTE - USINA FORTALEZA IND E COMERCIO DE PATRIMONIAL EIRELI - EPP
MASSA FINA LTDA RECORRIDO - GEORGE ROBERTO DANIEL
ADVOGADO - ANDRE ZANINI WAHBE (OAB/SP 207910) ADVOGADO - FELIPE GIOVANI DE LIMA (OAB/SP 462138)
ADVOGADO - ELISA JAQUES (OAB/SP 249285) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MARCELO OLIVEIRA RODRIGUES
RECORRIDO - USINA FORTALEZA IND E COMERCIO DE MASSA RORSum 0011083-16.2024.5.15.0103
FINA LTDA 11ª Câmara
ADVOGADO - ANDRE ZANINI WAHBE (OAB/SP 207910) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
ADVOGADO - ELISA JAQUES (OAB/SP 249285) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
RAFAEL
ROT 0011028-27.2024.5.15.0051 RECORRENTE - CLAUDEMIRA VERGILIA DA SILVA
8ª Câmara RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara ARACATUBA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT ADVOGADO - ELVIS NEI VICENTIN
ANA (OAB/SP 262366)
RECORRENTE - JOAO AUGUSTO SCARAZATTI ADVOGADO - HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA 204933)
ADVOGADO - DIRCEU GIGLIO PEREIRA (OAB/SP 206379) ADVOGADO - JOSE ANTONIO ANANIAS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - RICCARDO FRAGA NAPOLI (OAB/SP 298170) 405410)
RECORRIDO - JOAO AUGUSTO SCARAZATTI ADVOGADO - MARCO RODRIGO POURA (OAB/SP 479015)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO - MILENA GABRIELA DE CARLOS FERREIRA
ADVOGADO - DIRCEU GIGLIO PEREIRA (OAB/SP 206379) (OAB/SP 499777)
ADVOGADO - RICCARDO FRAGA NAPOLI (OAB/SP 298170) RECORRIDO - CLAUDEMIRA VERGILIA DA SILVA
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ROT 0011055-65.2024.5.15.0065 ARACATUBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968