Processo ativo
0011079-84.2021.5.15.0102
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Identificação
Nº Processo: 0011079-84.2021.5.15.0102
Partes e Advogados
Advogado(s): CATIA REGINA CERATTI (OAB, RS 91295) ADVOGADO, FABIO FAZANI (OAB, SP 183851), ERICA MENITI PIRES (OAB, SP 404063) AGRAVADO, CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A., MARCO AURELIO BUCAR (OAB, AC 962) AGRAVADO, SKAVO CONSTRUCOES, LOCACOES E, RS 91295) (OAB, SP 209083), SP 404063) ADVOGADO, LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB, SP, AC 962) 339456), LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB, SP 295230) AGRAVANTE, BANCO *** CATIA REGINA CERATTI (OAB, RS 91295) ADVOGADO, FABIO FAZANI (OAB, SP 183851), ERICA MENITI PIRES (OAB, SP 404063) AGRAVADO, CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A., MARCO AURELIO BUCAR (OAB, AC 962) AGRAVADO, SKAVO CONSTRUCOES, LOCACOES E, RS 91295) (OAB, SP 209083), SP 404063) ADVOGADO, LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB, SP, AC 962) 339456), LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB, SP 295230) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ANA PAULA GOMIDE DE OLIVEIRA NEUBARTH ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR ADVOGADO, RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB, SP 212823), DARCIO MARCELINO FILHO RECORRENTE, ANELIZE DOS SANTOS FERRARI, EDMAR PERUZZO (OAB, SP 102999) 247319), OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB, SP 269008) ADVOGADO, KILZA GONCALVES LEITE (OAB, SP 176370) 3ª Turma
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELI *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 247319), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
Advogados e OAB
Advogado: - CATIA REGINA CERATTI (OAB/RS 91295) A *** - CATIA REGINA CERATTI (OAB/RS 91295) ADVOGADO - FABIO FAZANI (OAB/SP 183851)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 144
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - JHONATAN QUEIROZ CABRAL AGRAVANTE - JOSUE DA SILVA SENA
ADVOGADO - CATIA REGINA CERATTI (OAB/RS 91295) ADVOGADO - FABIO FAZANI (OAB/SP 183851)
ADVOGADO - ERICA MENITI PIRES (OAB/SP 404063) AGRAVADO - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.
ADVOGADO - MARCO AURELIO BUCAR (OAB/AC 962) AGRAVADO - SKAVO CONSTRUCOES, LOCACOES E
RECORRIDO - JHONATAN QUEIROZ CABRAL SERVICOS LTDA
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MUNICIPIO DE PAULINIA ADVOGADO - FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
RECORRENTE - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA 361633)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES
ADVOGADO - CATIA REGINA CERATTI (OAB/RS 91295) (OAB/SP 209083)
ADVOGADO - ERICA MENITI PIRES (OAB/SP 404063) ADVOGADO - LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO AURELIO BUCAR (OAB/AC 962) 339456)
AIRR 0011079-84.2021.5.15.0102 RRAg 0011196-12.2021.5.15.0026
3ª Turma Presidência - Admissibilidade
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete da Presidência
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
BENTES CORRÊA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - MICHEL GRANDCHAMP DOS SANTOS AGRAVANTE - ANELIZE DOS SANTOS FERRARI
ADVOGADO - LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 295230) AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO - GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS ADVOGADO - ARNALDO DOS ANJOS RAMOS
S/A (OAB/SP 254700)
ADVOGADO - ANA PAULA GOMIDE DE OLIVEIRA NEUBARTH ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
(OAB/SP 295548) 247319)
ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR ADVOGADO - RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 212823)
24484) AGRAVADO - ANELIZE DOS SANTOS FERRARI
AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AIRR 0011103-77.2021.5.15.0049 ADVOGADO - ARNALDO DOS ANJOS RAMOS
3ª Turma (OAB/SP 254700)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 247319)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 212823)
AGRAVANTE - IVETE COSTA RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - DARCIO MARCELINO FILHO RECORRENTE - ANELIZE DOS SANTOS FERRARI
(OAB/SP 209151) ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - EDMAR PERUZZO (OAB/SP 102999) 247319)
ADVOGADO - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 269008) ADVOGADO - RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 212823)
AGRAVADO - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE-
SAMS RRAg 0011203-63.2021.5.03.0082
ADVOGADO - KILZA GONCALVES LEITE (OAB/SP 176370) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 0011193-88.2021.5.15.0145 BENTES CORRÊA
3ª Turma AGRAVANTE - APARECIDO CESAR LOPES DE SOUZA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
BENTES CORRÊA (OAB/MG 116893)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - JHONATAN QUEIROZ CABRAL AGRAVANTE - JOSUE DA SILVA SENA
ADVOGADO - CATIA REGINA CERATTI (OAB/RS 91295) ADVOGADO - FABIO FAZANI (OAB/SP 183851)
ADVOGADO - ERICA MENITI PIRES (OAB/SP 404063) AGRAVADO - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.
ADVOGADO - MARCO AURELIO BUCAR (OAB/AC 962) AGRAVADO - SKAVO CONSTRUCOES, LOCACOES E
RECORRIDO - JHONATAN QUEIROZ CABRAL SERVICOS LTDA
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MUNICIPIO DE PAULINIA ADVOGADO - FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
RECORRENTE - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA 361633)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES
ADVOGADO - CATIA REGINA CERATTI (OAB/RS 91295) (OAB/SP 209083)
ADVOGADO - ERICA MENITI PIRES (OAB/SP 404063) ADVOGADO - LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO AURELIO BUCAR (OAB/AC 962) 339456)
AIRR 0011079-84.2021.5.15.0102 RRAg 0011196-12.2021.5.15.0026
3ª Turma Presidência - Admissibilidade
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete da Presidência
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
BENTES CORRÊA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - MICHEL GRANDCHAMP DOS SANTOS AGRAVANTE - ANELIZE DOS SANTOS FERRARI
ADVOGADO - LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 295230) AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO - GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS ADVOGADO - ARNALDO DOS ANJOS RAMOS
S/A (OAB/SP 254700)
ADVOGADO - ANA PAULA GOMIDE DE OLIVEIRA NEUBARTH ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
(OAB/SP 295548) 247319)
ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR ADVOGADO - RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 212823)
24484) AGRAVADO - ANELIZE DOS SANTOS FERRARI
AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AIRR 0011103-77.2021.5.15.0049 ADVOGADO - ARNALDO DOS ANJOS RAMOS
3ª Turma (OAB/SP 254700)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 247319)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 212823)
AGRAVANTE - IVETE COSTA RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - DARCIO MARCELINO FILHO RECORRENTE - ANELIZE DOS SANTOS FERRARI
(OAB/SP 209151) ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - EDMAR PERUZZO (OAB/SP 102999) 247319)
ADVOGADO - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 269008) ADVOGADO - RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 212823)
AGRAVADO - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE-
SAMS RRAg 0011203-63.2021.5.03.0082
ADVOGADO - KILZA GONCALVES LEITE (OAB/SP 176370) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 0011193-88.2021.5.15.0145 BENTES CORRÊA
3ª Turma AGRAVANTE - APARECIDO CESAR LOPES DE SOUZA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
BENTES CORRÊA (OAB/MG 116893)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100