Processo ativo
0011081-63.2024.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 0011081-63.2024.8.26.0564
Vara: DO JÚRI/EXECUÇÕES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
RIBEIRO DE BRITO - Vistos. Intime-se a defensora do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo
do Campo, 18 de dezembro de 2024. - ADV: ERIKA DA SILVA (OAB 463229/SP)
Processo 0011081-63.2024.8.26.0564 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - KAUÃ SILIVERA DE
SOUZA - Vistos. Intime-se o defensor do sent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo,
18 de dezembro de 2024. - ADV: BRUNO ANGELO DO NASCIMENTO (OAB 461578/SP)
Processo 0012240-41.2024.8.26.0564 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - THIAGO DA ROCHA
- Vistos. Intime-se a defensora do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo, 18 de
dezembro de 2024. - ADV: MARILENE DE MENDONÇA LEITE (OAB 171665/SP)
Processo 7000902-82.2008.8.26.0637 - Execução da Pena - Aberto - OSMARINO NAZARIO DE LIMA - Vistos. Intime-se a
defensora do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo, 18 de dezembro de 2024.
- ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA
SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
Processo 7014279-04.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Fabio Roberto dos Reis Silva - Vistos.
Intime-se o defensor do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo, 18 de dezembro de
2024. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0774/2024
Processo 0003637-76.2024.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Marcos Paulo Silva de
Sousa - Vistos. Informações em separado. Considerando que foi formulado pedido de revogação da prisão preventiva do acusado
Marcos sem apresentação de procuração, intime-se o Defensor subscritor de fls. 1689/1701 para que regularize a representação
processual. São Bernardo do Campo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), SHÁRIA
VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0775/2024
Processo 0044714-90.2009.8.26.0564 (564.01.2009.044714) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -
Jose Daniel da Silva - Vistos. Petição de fls. 699/703: Defiro. Atualize-se o cadastro de partes dos autos, retirando os nomes
dos defensores e incluindo o Dr. César dos Santos Borges, a quem foi substabelecida a representação processual do acusado.
Tornem sem efeito os documentos de fls. 701/703, pois estão em duplicidade. No mais, aguardem-se o retorno da carta
precatória expedida às fls. 697, encaminhando-se posteriormente os autos ao E. TJSP conforme determinado às fls. 689/690.
São Bernardo do Campo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB 11461/AL)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO VISCONTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NICOLI FRACCHETTA SUTERIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0907/2024
Processo 0040475-09.2010.8.26.0564 (564.01.2010.040475) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Valeria Cintra Assunção - Vistos. Fls. 110/111: Diante do lapso temporal entre a efetivação do
pagamento, e o pedido de levantamento deste, providencie, a z. serventia, com a juntada do extrato da conta judicial, nos autos.
Com a juntada deste, intime-se a parte requerente para que tome ciência do documento, bem como providencie a juntada do
formulário devidamente preenchido para levantamento de valores no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.
Intime-se. - ADV: MAICON DE ABREU HEISE (OAB 200671/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO VISCONTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NICOLI FRACCHETTA SUTERIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0909/2024
Processo 0040475-09.2010.8.26.0564 (564.01.2010.040475) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Valeria Cintra Assunção - Vistos. O feito foi devidamente regularizado com a juntada do
mandado de levantamento anteriormente expedido, o qual se encontrava em cartório para retirada, o que não foi realizado
pela parte interessada, até a presente data. Inutilize-se o documento. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada,
solicitando à expedição de novo documento. Com o interesse manifestado nos autos, defiro desde já a expedição da segunda via
do mandado de levantamento. Devolvam-se os autos ao arquivo, devidamente tarjados, a fim de evitar uma futura incineração
com quantia depositada. Desde já fica determinado também que, antes da incineração, o interessado deverá ser intimado
para se manifestar, dentro de cinco dias, com relação ao interesse em obter o levantamento da quantia. Decorrido prazo sem
manifestação, após essa eventual e futura publicação, fica autorizada a destruição dos autos. Desnecessária publicação desta
decisão. SBCampo, d.s. - ADV: MAICON DE ABREU HEISE (OAB 200671/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RIBEIRO DE BRITO - Vistos. Intime-se a defensora do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo
do Campo, 18 de dezembro de 2024. - ADV: ERIKA DA SILVA (OAB 463229/SP)
Processo 0011081-63.2024.8.26.0564 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - KAUÃ SILIVERA DE
SOUZA - Vistos. Intime-se o defensor do sent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo,
18 de dezembro de 2024. - ADV: BRUNO ANGELO DO NASCIMENTO (OAB 461578/SP)
Processo 0012240-41.2024.8.26.0564 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - THIAGO DA ROCHA
- Vistos. Intime-se a defensora do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo, 18 de
dezembro de 2024. - ADV: MARILENE DE MENDONÇA LEITE (OAB 171665/SP)
Processo 7000902-82.2008.8.26.0637 - Execução da Pena - Aberto - OSMARINO NAZARIO DE LIMA - Vistos. Intime-se a
defensora do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo, 18 de dezembro de 2024.
- ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA
SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
Processo 7014279-04.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Fabio Roberto dos Reis Silva - Vistos.
Intime-se o defensor do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo, 18 de dezembro de
2024. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0774/2024
Processo 0003637-76.2024.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Marcos Paulo Silva de
Sousa - Vistos. Informações em separado. Considerando que foi formulado pedido de revogação da prisão preventiva do acusado
Marcos sem apresentação de procuração, intime-se o Defensor subscritor de fls. 1689/1701 para que regularize a representação
processual. São Bernardo do Campo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), SHÁRIA
VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0775/2024
Processo 0044714-90.2009.8.26.0564 (564.01.2009.044714) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -
Jose Daniel da Silva - Vistos. Petição de fls. 699/703: Defiro. Atualize-se o cadastro de partes dos autos, retirando os nomes
dos defensores e incluindo o Dr. César dos Santos Borges, a quem foi substabelecida a representação processual do acusado.
Tornem sem efeito os documentos de fls. 701/703, pois estão em duplicidade. No mais, aguardem-se o retorno da carta
precatória expedida às fls. 697, encaminhando-se posteriormente os autos ao E. TJSP conforme determinado às fls. 689/690.
São Bernardo do Campo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB 11461/AL)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO VISCONTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NICOLI FRACCHETTA SUTERIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0907/2024
Processo 0040475-09.2010.8.26.0564 (564.01.2010.040475) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Valeria Cintra Assunção - Vistos. Fls. 110/111: Diante do lapso temporal entre a efetivação do
pagamento, e o pedido de levantamento deste, providencie, a z. serventia, com a juntada do extrato da conta judicial, nos autos.
Com a juntada deste, intime-se a parte requerente para que tome ciência do documento, bem como providencie a juntada do
formulário devidamente preenchido para levantamento de valores no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.
Intime-se. - ADV: MAICON DE ABREU HEISE (OAB 200671/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO VISCONTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NICOLI FRACCHETTA SUTERIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0909/2024
Processo 0040475-09.2010.8.26.0564 (564.01.2010.040475) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Valeria Cintra Assunção - Vistos. O feito foi devidamente regularizado com a juntada do
mandado de levantamento anteriormente expedido, o qual se encontrava em cartório para retirada, o que não foi realizado
pela parte interessada, até a presente data. Inutilize-se o documento. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada,
solicitando à expedição de novo documento. Com o interesse manifestado nos autos, defiro desde já a expedição da segunda via
do mandado de levantamento. Devolvam-se os autos ao arquivo, devidamente tarjados, a fim de evitar uma futura incineração
com quantia depositada. Desde já fica determinado também que, antes da incineração, o interessado deverá ser intimado
para se manifestar, dentro de cinco dias, com relação ao interesse em obter o levantamento da quantia. Decorrido prazo sem
manifestação, após essa eventual e futura publicação, fica autorizada a destruição dos autos. Desnecessária publicação desta
decisão. SBCampo, d.s. - ADV: MAICON DE ABREU HEISE (OAB 200671/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º