Processo ativo
0011082-85.2023.5.15.0064
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Identificação
Nº Processo: 0011082-85.2023.5.15.0064
Ação: DE GOIANIA - RRAg 0011098-78.2023.5.03.0062
Partes e Advogados
Advogado(s): CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB, PR ADVOGADO, CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO, FERNANDA LUIZA OLIVEIRA ARAUJO BUENO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF, MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247) AGRAVADO, JOAO MUNIZ MACHADO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF AD *** CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB, PR ADVOGADO, CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO, FERNANDA LUIZA OLIVEIRA ARAUJO BUENO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF, MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247) AGRAVADO, JOAO MUNIZ MACHADO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413), ANNA LUISA BATISTA FREIRE GRATAO (OAB, GO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES (OAB, GO BENTES CORRÊA, GO CARVALHO (OAB, MG 71943), ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR 29340), GO AGRAVADO, ARTHUR FERREIRA AMORIM DE FREITAS, GO 61247) 220411), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE
Advogados e OAB
Advogado: - CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB/PR AD *** - CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB/PR ADVOGADO - CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 271
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - BARUS SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI -
AGRAVADO - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - ME
EIRELI RECORRIDO - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS
AGRAVADO - ROSEMEIRE MACEDO NOGUEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB/PR ADVOGADO - CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO
32141) (OAB/SP 309148)
ADVOGADO - FERNANDA LUIZA OLIVEIRA ARAUJO BUENO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BRITO (OAB/SP 444707)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 0011082-85.2023.5.15.0064
3ª Turma
RRAg 0011002-81.2023.5.18.0018 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete da Presidência BENTES CORRÊA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
AGRAVANTE - JUNIOR BRANCO DE ALMEIDA (OAB/SC 15909)
ADVOGADO - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF
(OAB/GO 35707) 12324)
ADVOGADO - MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB/GO 61247) AGRAVADO - JOAO MUNIZ MACHADO
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
54917)
AGRAVADO - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - RRAg 0011098-78.2023.5.03.0062
COMURG 3ª Turma
ADVOGADO - ANNA LUISA BATISTA FREIRE GRATAO (OAB/GO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
64593) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES (OAB/GO BENTES CORRÊA
42191) AGRAVANTE - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
RECORRIDO - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - ARAME LTDA
COMURG ADVOGADO - ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85431)
RECORRENTE - JUNIOR BRANCO DE ALMEIDA ADVOGADO - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE
ADVOGADO - ANNA LUISA BATISTA FREIRE GRATAO (OAB/GO CARVALHO (OAB/MG 71943)
64593) ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
ADVOGADO - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR 29340)
(OAB/GO 35707) ADVOGADO - PAULO ALFREDO BRAGA (OAB/MG 184226)
ADVOGADO - FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES (OAB/GO AGRAVADO - ARTHUR FERREIRA AMORIM DE FREITAS
42191) ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
ADVOGADO - MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB/GO 61247) 220411)
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA
54917) (OAB/AL 6768)
RECORRIDO - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
RR 0011020-75.2023.5.15.0151 ARAME LTDA
3ª Turma RECORRENTE - ARTHUR FERREIRA AMORIM DE FREITAS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85431)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE
BENTES CORRÊA CARVALHO (OAB/MG 71943)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - BARUS SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI -
AGRAVADO - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - ME
EIRELI RECORRIDO - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS
AGRAVADO - ROSEMEIRE MACEDO NOGUEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB/PR ADVOGADO - CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO
32141) (OAB/SP 309148)
ADVOGADO - FERNANDA LUIZA OLIVEIRA ARAUJO BUENO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BRITO (OAB/SP 444707)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 0011082-85.2023.5.15.0064
3ª Turma
RRAg 0011002-81.2023.5.18.0018 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete da Presidência BENTES CORRÊA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
AGRAVANTE - JUNIOR BRANCO DE ALMEIDA (OAB/SC 15909)
ADVOGADO - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF
(OAB/GO 35707) 12324)
ADVOGADO - MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB/GO 61247) AGRAVADO - JOAO MUNIZ MACHADO
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
54917)
AGRAVADO - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - RRAg 0011098-78.2023.5.03.0062
COMURG 3ª Turma
ADVOGADO - ANNA LUISA BATISTA FREIRE GRATAO (OAB/GO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
64593) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES (OAB/GO BENTES CORRÊA
42191) AGRAVANTE - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
RECORRIDO - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - ARAME LTDA
COMURG ADVOGADO - ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85431)
RECORRENTE - JUNIOR BRANCO DE ALMEIDA ADVOGADO - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE
ADVOGADO - ANNA LUISA BATISTA FREIRE GRATAO (OAB/GO CARVALHO (OAB/MG 71943)
64593) ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
ADVOGADO - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR 29340)
(OAB/GO 35707) ADVOGADO - PAULO ALFREDO BRAGA (OAB/MG 184226)
ADVOGADO - FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES (OAB/GO AGRAVADO - ARTHUR FERREIRA AMORIM DE FREITAS
42191) ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
ADVOGADO - MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB/GO 61247) 220411)
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA
54917) (OAB/AL 6768)
RECORRIDO - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
RR 0011020-75.2023.5.15.0151 ARAME LTDA
3ª Turma RECORRENTE - ARTHUR FERREIRA AMORIM DE FREITAS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85431)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE
BENTES CORRÊA CARVALHO (OAB/MG 71943)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100