Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011091-24.2024.5.03.0136
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Identificação
Nº Processo: 0011091-24.2024.5.03.0136
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE DOURAD *** FELIPE DOURADO LAGES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 62
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
RECORRIDO BRUNO DE LUCAS ALVES Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA
- LUIZ CARLOS DE BARROS
ADVOGADO FELIPE DOURADO LAGES(OAB:
110695/MG) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB:
120494/MG) Processo Nº ROT-0011091-24.2024.5.03.0136
RECORRIDO ENGESP CONSTRUCOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATO RUSSO BEZERRA Relator Maria Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istina Diniz Caixeta
FREITAS(OAB: 184227/MG) Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta
RECORRIDO NBTX CONCRETO LTDA RECORRENTE CAETANO DE OLIVEIRA COELHO
ADVOGADO RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB: ADVOGADO ROBERTO KALIL FERREIRA(OAB:
151701/MG) 62151/MG)
PERITO JALVAN BATISTA MAIA ADVOGADO ALESSANDRA DA ROCHA
FERREIRA(OAB: 117091/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO MINERAL
- BETMIX CONCRETO EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- BRUNO DE LUCAS ALVES FERREIRA TRABALHO
- ENGESP CONSTRUCOES LTDA
- JALVAN BATISTA MAIA Intimado(s)/Citado(s):
- NBTX CONCRETO LTDA - CAETANO DE OLIVEIRA COELHO
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Processo Nº ROT-0011084-73.2024.5.03.0090
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Cristina Diniz Caixeta
Processo Nº ROT-0011092-95.2024.5.03.0075
Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SANTHIAGO DIAS MELO Relator Maria Cristina Diniz Caixeta
ADVOGADO LUCIANA SALOMAO AUGUSTO Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta
OLIVEIRA(OAB: 102011/MG)
RECORRENTE COMERCIAL LEVE MAIS LTDA
ADVOGADO FABRICIO PINHEIRO AGUILAR(OAB:
129983/MG) ADVOGADO MARCUS VINICIUS ALVES
MENDES(OAB: 113870/MG)
RECORRIDO RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE TUANE MACHADO PRUDENCIANO
ADVOGADO CAIO MARTINS OLIVEIRA DIAS(OAB: NORA
205092/MG)
ADVOGADO BRUNO ELIAS SILVEIRA(OAB:
PERITO MATHEUS SARAIVA BRITO DIAS 100839/MG)
ADVOGADO RENATA ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 193441/MG)
- MATHEUS SARAIVA BRITO DIAS ADVOGADO ANDRE KERSUL COSTA(OAB:
88874/MG)
- RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO COMERCIAL LEVE MAIS LTDA
- SANTHIAGO DIAS MELO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS ALVES
MENDES(OAB: 113870/MG)
Processo Nº ROT-0011085-74.2024.5.03.0020 RECORRIDO TUANE MACHADO PRUDENCIANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NORA
Relator Maria Cristina Diniz Caixeta ADVOGADO BRUNO ELIAS SILVEIRA(OAB:
Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta 100839/MG)
RECORRENTE LUIZ CARLOS DE BARROS ADVOGADO RENATA ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
193441/MG)
ADVOGADO GUILHERME ALVIM AYRES(OAB:
97651/MG) ADVOGADO ANDRE KERSUL COSTA(OAB:
88874/MG)
ADVOGADO LEANDRO DE SOUSA LIMA
QUIRINO(OAB: 134338/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATO ALVIM AYRES(OAB:
122672/MG) - COMERCIAL LEVE MAIS LTDA
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE - TUANE MACHADO PRUDENCIANO NORA
BEBIDAS S/A
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB: Processo Nº ROT-0011177-36.2022.5.03.0048
136069/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUIZ CARLOS DE BARROS Relator Maria Cristina Diniz Caixeta
ADVOGADO GUILHERME ALVIM AYRES(OAB: Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta
97651/MG) RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO LEANDRO DE SOUSA LIMA ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
QUIRINO(OAB: 134338/MG) ROMAR(OAB: 106565/SP)
ADVOGADO RENATO ALVIM AYRES(OAB: ADVOGADO ROSIRIS PAULA CERIZZE
122672/MG) VOGAS(OAB: 96702/MG)
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE RECORRENTE MARCO JOSE FILHO
BEBIDAS S/A
ADVOGADO LEANDRO PAIM RIOS(OAB:
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL 144983/MG)
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP) RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229487
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
RECORRIDO BRUNO DE LUCAS ALVES Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA
- LUIZ CARLOS DE BARROS
ADVOGADO FELIPE DOURADO LAGES(OAB:
110695/MG) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB:
120494/MG) Processo Nº ROT-0011091-24.2024.5.03.0136
RECORRIDO ENGESP CONSTRUCOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATO RUSSO BEZERRA Relator Maria Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istina Diniz Caixeta
FREITAS(OAB: 184227/MG) Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta
RECORRIDO NBTX CONCRETO LTDA RECORRENTE CAETANO DE OLIVEIRA COELHO
ADVOGADO RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB: ADVOGADO ROBERTO KALIL FERREIRA(OAB:
151701/MG) 62151/MG)
PERITO JALVAN BATISTA MAIA ADVOGADO ALESSANDRA DA ROCHA
FERREIRA(OAB: 117091/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO MINERAL
- BETMIX CONCRETO EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- BRUNO DE LUCAS ALVES FERREIRA TRABALHO
- ENGESP CONSTRUCOES LTDA
- JALVAN BATISTA MAIA Intimado(s)/Citado(s):
- NBTX CONCRETO LTDA - CAETANO DE OLIVEIRA COELHO
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Processo Nº ROT-0011084-73.2024.5.03.0090
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Cristina Diniz Caixeta
Processo Nº ROT-0011092-95.2024.5.03.0075
Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SANTHIAGO DIAS MELO Relator Maria Cristina Diniz Caixeta
ADVOGADO LUCIANA SALOMAO AUGUSTO Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta
OLIVEIRA(OAB: 102011/MG)
RECORRENTE COMERCIAL LEVE MAIS LTDA
ADVOGADO FABRICIO PINHEIRO AGUILAR(OAB:
129983/MG) ADVOGADO MARCUS VINICIUS ALVES
MENDES(OAB: 113870/MG)
RECORRIDO RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE TUANE MACHADO PRUDENCIANO
ADVOGADO CAIO MARTINS OLIVEIRA DIAS(OAB: NORA
205092/MG)
ADVOGADO BRUNO ELIAS SILVEIRA(OAB:
PERITO MATHEUS SARAIVA BRITO DIAS 100839/MG)
ADVOGADO RENATA ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 193441/MG)
- MATHEUS SARAIVA BRITO DIAS ADVOGADO ANDRE KERSUL COSTA(OAB:
88874/MG)
- RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO COMERCIAL LEVE MAIS LTDA
- SANTHIAGO DIAS MELO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS ALVES
MENDES(OAB: 113870/MG)
Processo Nº ROT-0011085-74.2024.5.03.0020 RECORRIDO TUANE MACHADO PRUDENCIANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NORA
Relator Maria Cristina Diniz Caixeta ADVOGADO BRUNO ELIAS SILVEIRA(OAB:
Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta 100839/MG)
RECORRENTE LUIZ CARLOS DE BARROS ADVOGADO RENATA ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
193441/MG)
ADVOGADO GUILHERME ALVIM AYRES(OAB:
97651/MG) ADVOGADO ANDRE KERSUL COSTA(OAB:
88874/MG)
ADVOGADO LEANDRO DE SOUSA LIMA
QUIRINO(OAB: 134338/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATO ALVIM AYRES(OAB:
122672/MG) - COMERCIAL LEVE MAIS LTDA
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE - TUANE MACHADO PRUDENCIANO NORA
BEBIDAS S/A
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB: Processo Nº ROT-0011177-36.2022.5.03.0048
136069/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUIZ CARLOS DE BARROS Relator Maria Cristina Diniz Caixeta
ADVOGADO GUILHERME ALVIM AYRES(OAB: Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta
97651/MG) RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO LEANDRO DE SOUSA LIMA ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
QUIRINO(OAB: 134338/MG) ROMAR(OAB: 106565/SP)
ADVOGADO RENATO ALVIM AYRES(OAB: ADVOGADO ROSIRIS PAULA CERIZZE
122672/MG) VOGAS(OAB: 96702/MG)
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE RECORRENTE MARCO JOSE FILHO
BEBIDAS S/A
ADVOGADO LEANDRO PAIM RIOS(OAB:
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL 144983/MG)
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP) RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229487