Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0011106-90.2024.5.18.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011106-90.2024.5.18.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO CARRARO( *** FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
Processo Nº ROT-0011106-90.2024.5.18.0001 para a sessão PRESENCIAL do dia 17/07/2025 (quinta-feira), às 9h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais os
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA DESEMBARGADORES ELVECIO MOURA DOS SANTOS e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
REIS MARCELO NOGUEIRA PEDRA sejam relatores ou façam parte da
RECORRENTE H P TRANSPORTES COLETIVOS composição e que vierem a ter inscrição para sustentação oral,
LTDA
caso não sejam julgados na sessão virtual (aplicação do §2º, art.
ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
153 do Regimento Interno deste egregio Tribunal), serão ADIADOS
RECORRIDO JEFFERSON LUIZ DE MENEZES
para uma nova sessão presencial a ser oportunamente designada e
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL) publicada no DEJT, em razão de estar em gozo de férias
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE regimentais.
QUADROS(OAB: 25971/PR)
PERITO ANDRE VELOSO FERREIRA
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
Intimado(s)/Citado(s): suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
- ANDRE VELOSO FERREIRA virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
- H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
- JEFFERSON LUIZ DE MENEZES para sustentação oral;
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Processo Nº ROT-0011682-44.2024.5.18.0014 Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão virtual.
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
RECORRIDO OMEGA COMERCIAL LTDA
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
Intimado(s)/Citado(s):
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
- OMEGA COMERCIAL LTDA
3222-5121.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 11/07/2025 (sexta- da sessão virtual.
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 16/07/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
DESTE TRIBUNAL) SUSTENTAÇÃO ORAL
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 17/07/2025 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
considerados ausentes os advogados que não estiverem - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
julgamento do processo. consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 11/07/2025. 3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação Sustentação Oral" habilitado;
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228993
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
Processo Nº ROT-0011106-90.2024.5.18.0001 para a sessão PRESENCIAL do dia 17/07/2025 (quinta-feira), às 9h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais os
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA DESEMBARGADORES ELVECIO MOURA DOS SANTOS e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
REIS MARCELO NOGUEIRA PEDRA sejam relatores ou façam parte da
RECORRENTE H P TRANSPORTES COLETIVOS composição e que vierem a ter inscrição para sustentação oral,
LTDA
caso não sejam julgados na sessão virtual (aplicação do §2º, art.
ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
153 do Regimento Interno deste egregio Tribunal), serão ADIADOS
RECORRIDO JEFFERSON LUIZ DE MENEZES
para uma nova sessão presencial a ser oportunamente designada e
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL) publicada no DEJT, em razão de estar em gozo de férias
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE regimentais.
QUADROS(OAB: 25971/PR)
PERITO ANDRE VELOSO FERREIRA
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
Intimado(s)/Citado(s): suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
- ANDRE VELOSO FERREIRA virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
- H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
- JEFFERSON LUIZ DE MENEZES para sustentação oral;
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Processo Nº ROT-0011682-44.2024.5.18.0014 Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão virtual.
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
RECORRIDO OMEGA COMERCIAL LTDA
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
Intimado(s)/Citado(s):
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
- OMEGA COMERCIAL LTDA
3222-5121.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 11/07/2025 (sexta- da sessão virtual.
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 16/07/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
DESTE TRIBUNAL) SUSTENTAÇÃO ORAL
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 17/07/2025 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
considerados ausentes os advogados que não estiverem - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
julgamento do processo. consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 11/07/2025. 3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação Sustentação Oral" habilitado;
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228993