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0011108-09.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0011108-09.2024.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
proferida no Expediente CIA n. 0011108-09.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1 Lotação:
º Exonerar Gustavo Queiroz Rodrigues, matrícula n. 22.771, do cargo, em Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Luciara(MT)
comissão, de Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II do gabinete do Juiz Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça- 03 - Lídio Modesto da Silva Filho. Período: 01/03/2024 a 03/03/2024
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssão, o cargo de Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II, do gabinete do Desembargador Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Lídio Modesto da Silva Filho, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Psicóloga Credenciada LUCIANA NASCIUTTI CURADO, matrícula 40715,
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação em deslocamento nos dias 01/03 a 03/03/2024, até os municípios de Luciara,
deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Alto Boa Vista e, áreas rurais pertencentes a estes municípios, todos locais
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA de difícil acesso, com estradas não pavimentadas, num percurso aproximado
de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos
Coordenadoria Financeira autos n. 1001102-06.2023.8.11.0017; 1001040-63.2023.8.11.0017; 1000866-
88.2022.8.11.0017; 1000741-91.2020.8.11.0017; 1000270-07.2022.8.11.0017;
1000227-07.2021.8.11.0017; 0002591-37.2019.8.11.0017; 1000086-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 17.2023.8.11.0017; 0001744-69.2018.8.11.0017 e 1000734-94.2023-
8.11.0017, conforme ofício n. 012/2024-DF, de 20/02/2024, subscrito pela
Diárias Magistrada Silvana Fleury Curado - Juíza de Direito Substituta e Diretora do
Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0708889-
PODER JUDICIÁRIO 28.2024.8.11.0017
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social do Juízo)
Diárias de viagens deferidas e processadas. Lotação:
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010659- Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Luciara(MT)
51.2024.8.11.0000 Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes
Requerente: FILADELPHO PINTO DE LIMA Período: 01/03/2024 a 03/03/2024
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT) Assistente Social Credenciada NITA DOS SANTOS COSTA, matrícula 50144,
Finalidade: Viagem - Departamento de Conectividade em deslocamento nos dias 01/03 a 03/03/2024, até os municípios de Luciara,
Período: 26/02/2024 a 29/02/2024 Alto Boa Vista e, áreas rurais pertencentes a estes municípios, todos locais
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o de difícil acesso, com estradas não pavimentadas, num percurso aproximado
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos
Servidor FILADELPHO PINTO DE LIMA, matrícula 646, em deslocamento autos n. 1001102-06.2023.8.11.0017; 1001040-63.2023.8.11.0017; 1000866-
nos dias 26/02 a 29/02/2024, para a comarca de Juína/MT, na função de 88.2022.8.11.0017; 1000741-91.2020.8.11.0017; 1000270-07.2022.8.11.0017;
motorista, para conduzir os técnicos terceirizados do Departamento de 1000227-07.2021.8.11.0017; 0002591-37.2019.8.11.0017; 1000086-
Conectividade e do Departamento de Suporte e Informação, que irão realizar a 17.2023.8.11.0017; 0001744-69.2018.8.11.0017 e 1000734-94.2023-
ativação dos pontos de lógica e a troca de local do servidor, devido à 8.11.0017, conforme ofício n. 012/2024-DF, de 20/02/2024, subscrito pela
proximidade da Sessão do Tribunal do Júri agendado para o dia 05/03/2024, Magistrada Silvana Fleury Curado - Juíza de Direito Substituta e Diretora do
em atendimento ao ofício n. 4/2024-CNPar, de 07/02/2024, encaminhado pelo Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao Funajuris, para as
Magistrado Vagner Dupim Dias - Diretor do Foro da comarca de Juína, providências necessárias.
conforme Ofício n. 52/2024-DT, de 23/02/2024, subscrito pelo Sr. Roberto Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0708901-
Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura do Poder Judiciário de MT. 42.2024.8.11.0017
Ao Funajuris, para as providências necessárias. Requerente: JOSE IVANILSON VIEIRA CAMPOS
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010740- Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
97.2024.8.11.0000 Lotação: Central de Administração - Comarca de São Félix do Araguaia -
Requerente: Murilo Moura Mesquita SDCR
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Luciara(MT)
Lotação: 1º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única Finalidade: Conduzir Veículo Oficial do Poder Judiciário juntamente com a
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) Equipe Multidisciplinar para realização de trabalhos Psicossocial em
Finalidade: Correição Ordinária na Comarca de Rondonópolis/MT. processos urgentes -
Período: 28/02/2024 a 29/02/2024 Período: 01/03/2024 a 03/03/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
DOUTOR MURILO MOURA MESQUITA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
DE CUIABÁ/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE servidor JOSE IVANILSON VIEIRA CAMPOS, matrícula 8159, com a função
CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT, de motorista, em deslocamento nos dias 01/03 a 03/03/2024, a fim de conduzir
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0708729-45, a Psicóloga e Assistente Social, até os municípios de Luciara, Alto Boa Vista
CONFORME O § 2º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA 1.270/2019, DE e, áreas rurais pertencentes a estes municípios, todos locais de difícil acesso,
27/09/2019. com estradas não pavimentadas, num percurso aproximado de 800 km (ida e
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0709865- volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1001102
49.2024.8.11.0077 -06.2023.8.11.0017; 1001040-63.2023.8.11.0017; 1000866-88.2022.8.11.0017;
Requerente: ROSENI MARTINS DA SILVA 1000741-91.2020.8.11.0017; 1000270-07.2022.8.11.0017; 1000227-
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) 07.2021.8.11.0017; 0002591-37.2019.8.11.0017; 1000086-17.2023.8.11.0017;
Lotação: 0001744-69.2018.8.11.0017 e 1000734-94.2023-8.11.0017, conforme ofício n.
Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima 012/2024-DF, de 20/02/2024, subscrito pela Magistrada Silvana Fleury Curado
Trindade(MT) - Juíza de Direito Substituta e Diretora do Foro da comarca de São Félix do
Finalidade: REQUERIMENTO DIÁRIAS - 28/02/2024 Araguaia. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 28/02/2024 a 28/02/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0709901-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 91.2024.8.11.0077
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: ROSENI MARTINS DA SILVA
Assistente Social Credenciada ROSENI MARTINS DA SILVA, matrícula Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
32266, em deslocamento no dia 28/02/2024, até a Comunidade Casalvasco Lotação:
com distância de aproximadamente 275 km (ida e volta), do centro urbano de Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima
Vila Bela da Santíssima Trindade, em condições de difícil locomoção, sem Trindade(MT)
pavimentação asfáltica até o Distrito de Santa Clara, a fim de proceder ao Finalidade: Requerimento de Diárias – Equipe Psicossocial
cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo social, Período: 01/03/2024 a 01/03/2024
referente aos autos n. 1001201-87.2023.8.11.0077, conforme ofício n. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
012/2024-DIR/VBST, de 16/02/2024, subscrito pela Magistrada Tatiana dos Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Santos Batista - Juíza em Substituição Legal da comarca de Vila Bela da Assistente Social Credenciada ROSENI MARTINS DA SILVA, matrícula
Santíssima Trindade. Ao Funajuris, para as providências necessárias. 32266, em deslocamento no dia 01/03/2024, até a Comunidade Seringal, com
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0708884- distância de aproximadamente 1400 km (ida e volta), do centro urbano de Vila
06.2024.8.11.0017 Bela da Santíssima Trindade, em condições de difícil locomoção, sem
Requerente: LUCIANA NASCIUTTI CURADO pavimentação asfáltica até a referida comunidade, a fim de proceder ao
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga do Juízo) cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo social,
Disponibilizado 28/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11651 7
º Exonerar Gustavo Queiroz Rodrigues, matrícula n. 22.771, do cargo, em Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Luciara(MT)
comissão, de Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II do gabinete do Juiz Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça- 03 - Lídio Modesto da Silva Filho. Período: 01/03/2024 a 03/03/2024
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssão, o cargo de Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II, do gabinete do Desembargador Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Lídio Modesto da Silva Filho, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Psicóloga Credenciada LUCIANA NASCIUTTI CURADO, matrícula 40715,
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação em deslocamento nos dias 01/03 a 03/03/2024, até os municípios de Luciara,
deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Alto Boa Vista e, áreas rurais pertencentes a estes municípios, todos locais
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA de difícil acesso, com estradas não pavimentadas, num percurso aproximado
de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos
Coordenadoria Financeira autos n. 1001102-06.2023.8.11.0017; 1001040-63.2023.8.11.0017; 1000866-
88.2022.8.11.0017; 1000741-91.2020.8.11.0017; 1000270-07.2022.8.11.0017;
1000227-07.2021.8.11.0017; 0002591-37.2019.8.11.0017; 1000086-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 17.2023.8.11.0017; 0001744-69.2018.8.11.0017 e 1000734-94.2023-
8.11.0017, conforme ofício n. 012/2024-DF, de 20/02/2024, subscrito pela
Diárias Magistrada Silvana Fleury Curado - Juíza de Direito Substituta e Diretora do
Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0708889-
PODER JUDICIÁRIO 28.2024.8.11.0017
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social do Juízo)
Diárias de viagens deferidas e processadas. Lotação:
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010659- Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Luciara(MT)
51.2024.8.11.0000 Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes
Requerente: FILADELPHO PINTO DE LIMA Período: 01/03/2024 a 03/03/2024
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT) Assistente Social Credenciada NITA DOS SANTOS COSTA, matrícula 50144,
Finalidade: Viagem - Departamento de Conectividade em deslocamento nos dias 01/03 a 03/03/2024, até os municípios de Luciara,
Período: 26/02/2024 a 29/02/2024 Alto Boa Vista e, áreas rurais pertencentes a estes municípios, todos locais
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o de difícil acesso, com estradas não pavimentadas, num percurso aproximado
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos
Servidor FILADELPHO PINTO DE LIMA, matrícula 646, em deslocamento autos n. 1001102-06.2023.8.11.0017; 1001040-63.2023.8.11.0017; 1000866-
nos dias 26/02 a 29/02/2024, para a comarca de Juína/MT, na função de 88.2022.8.11.0017; 1000741-91.2020.8.11.0017; 1000270-07.2022.8.11.0017;
motorista, para conduzir os técnicos terceirizados do Departamento de 1000227-07.2021.8.11.0017; 0002591-37.2019.8.11.0017; 1000086-
Conectividade e do Departamento de Suporte e Informação, que irão realizar a 17.2023.8.11.0017; 0001744-69.2018.8.11.0017 e 1000734-94.2023-
ativação dos pontos de lógica e a troca de local do servidor, devido à 8.11.0017, conforme ofício n. 012/2024-DF, de 20/02/2024, subscrito pela
proximidade da Sessão do Tribunal do Júri agendado para o dia 05/03/2024, Magistrada Silvana Fleury Curado - Juíza de Direito Substituta e Diretora do
em atendimento ao ofício n. 4/2024-CNPar, de 07/02/2024, encaminhado pelo Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao Funajuris, para as
Magistrado Vagner Dupim Dias - Diretor do Foro da comarca de Juína, providências necessárias.
conforme Ofício n. 52/2024-DT, de 23/02/2024, subscrito pelo Sr. Roberto Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0708901-
Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura do Poder Judiciário de MT. 42.2024.8.11.0017
Ao Funajuris, para as providências necessárias. Requerente: JOSE IVANILSON VIEIRA CAMPOS
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010740- Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
97.2024.8.11.0000 Lotação: Central de Administração - Comarca de São Félix do Araguaia -
Requerente: Murilo Moura Mesquita SDCR
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Luciara(MT)
Lotação: 1º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única Finalidade: Conduzir Veículo Oficial do Poder Judiciário juntamente com a
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) Equipe Multidisciplinar para realização de trabalhos Psicossocial em
Finalidade: Correição Ordinária na Comarca de Rondonópolis/MT. processos urgentes -
Período: 28/02/2024 a 29/02/2024 Período: 01/03/2024 a 03/03/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
DOUTOR MURILO MOURA MESQUITA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
DE CUIABÁ/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE servidor JOSE IVANILSON VIEIRA CAMPOS, matrícula 8159, com a função
CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT, de motorista, em deslocamento nos dias 01/03 a 03/03/2024, a fim de conduzir
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0708729-45, a Psicóloga e Assistente Social, até os municípios de Luciara, Alto Boa Vista
CONFORME O § 2º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA 1.270/2019, DE e, áreas rurais pertencentes a estes municípios, todos locais de difícil acesso,
27/09/2019. com estradas não pavimentadas, num percurso aproximado de 800 km (ida e
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0709865- volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1001102
49.2024.8.11.0077 -06.2023.8.11.0017; 1001040-63.2023.8.11.0017; 1000866-88.2022.8.11.0017;
Requerente: ROSENI MARTINS DA SILVA 1000741-91.2020.8.11.0017; 1000270-07.2022.8.11.0017; 1000227-
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) 07.2021.8.11.0017; 0002591-37.2019.8.11.0017; 1000086-17.2023.8.11.0017;
Lotação: 0001744-69.2018.8.11.0017 e 1000734-94.2023-8.11.0017, conforme ofício n.
Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima 012/2024-DF, de 20/02/2024, subscrito pela Magistrada Silvana Fleury Curado
Trindade(MT) - Juíza de Direito Substituta e Diretora do Foro da comarca de São Félix do
Finalidade: REQUERIMENTO DIÁRIAS - 28/02/2024 Araguaia. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 28/02/2024 a 28/02/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0709901-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 91.2024.8.11.0077
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: ROSENI MARTINS DA SILVA
Assistente Social Credenciada ROSENI MARTINS DA SILVA, matrícula Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
32266, em deslocamento no dia 28/02/2024, até a Comunidade Casalvasco Lotação:
com distância de aproximadamente 275 km (ida e volta), do centro urbano de Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima
Vila Bela da Santíssima Trindade, em condições de difícil locomoção, sem Trindade(MT)
pavimentação asfáltica até o Distrito de Santa Clara, a fim de proceder ao Finalidade: Requerimento de Diárias – Equipe Psicossocial
cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo social, Período: 01/03/2024 a 01/03/2024
referente aos autos n. 1001201-87.2023.8.11.0077, conforme ofício n. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
012/2024-DIR/VBST, de 16/02/2024, subscrito pela Magistrada Tatiana dos Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Santos Batista - Juíza em Substituição Legal da comarca de Vila Bela da Assistente Social Credenciada ROSENI MARTINS DA SILVA, matrícula
Santíssima Trindade. Ao Funajuris, para as providências necessárias. 32266, em deslocamento no dia 01/03/2024, até a Comunidade Seringal, com
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0708884- distância de aproximadamente 1400 km (ida e volta), do centro urbano de Vila
06.2024.8.11.0017 Bela da Santíssima Trindade, em condições de difícil locomoção, sem
Requerente: LUCIANA NASCIUTTI CURADO pavimentação asfáltica até a referida comunidade, a fim de proceder ao
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga do Juízo) cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo social,
Disponibilizado 28/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11651 7