Processo ativo

0011135-60.2022.8.11.0000

0011135-60.2022.8.11.0000
Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Inquéritos Policiais - Art. 2º Ficam revogadas:
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE,
Assunto: Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Inquéritos Policiais - Art. 2º Ficam revogadas:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
0052959-62.2023.8.11.000 RESOLVE:

Bernardo Filho, o Cartório de Paz e Notas do município de Gloria d“Oeste,
termo da comarca de Porto Esperidião/MT, com atribuições de Oficial de
Conselho da Magistratura
Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão
do Juízo de Paz e Tabelião de Notas, com efeitos retroativos a partir do dia 16
Acórdão de março de 2023.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça
RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE/VICE-PRESIDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE
(ART. 28, XXVIII, B DO RITJ/MT - MAT. ADM.) - 25/2023 - TRIBUNAL DE Diretoria Geral
JUSTIÇA - 0011135-60.2022.8.11.0000
RECORRENTE: ANDERSON CLAYTON DIAS BATISTA e OUTROS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Portaria da Presidência
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-
Geral de Justiça Jurídico e Institucional
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PORTARIA TJMT/PRES N. 468 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
MATO GROSSO
Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Inventário
Relator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
e Bens Inservíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
1º Membro: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
(COMPIBI/TJMT) e revoga as anteriores Portarias de designação e de
2º Membro: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
alteração de seus membros.
Decisão: “POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO,
INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a
decisão proferida no CIA n. 0039919-62.2013.8.11.0000.
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 23 de RESOLVE:
abril de 2024 Art. 1º Designar os servidores membros da Comissão Permanente de
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Inventário e Bens Inservíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura Grosso (COMPIBI/TJMT), sob a presidência do primeiro:
conselho.magistratura@tjmt.jus.br I – Mical Maciel – Chefe de Divisão, matrícula 38108;
II – Maria Mazarello de Melo Rosa – Técnica Judiciária, matricula 2375;
Decisões do Conselho da Magistratura III - Regis Lohan – Analista Judiciário, matrícula 34342;
IV - Reinaldo Martins Teixeira – Chefe de Divisão, matrícula 28847;
V – Amarildo Gonçalo da Silva - Técnico Judiciário, matrícula 4344;
PROPOSIÇÃO - 2/2022 - Tribunal de Justiça - CIA 0026690- VI - Clainilton Aguiar Leite – Analista Judiciário, matrícula 25309;
25.2019.8.11.0000 VI - Creunil da Silva Tavares - Técnico Judiciário, matrícula 612;
PROPONENTE: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA - VII – Helvídio Cesar Medeiros Terra – Técnico Judiciário, matrícula 9101.
ASSUNTO: Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Inquéritos Policiais - Art. 2º Ficam revogadas:
NIPO da Comarca de Cuiabá - MINUTA PROVIMENTO - CM I - Portaria TJMT/PRES n. 661, de 16 de maio de 2023;
Relator:DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA II - Portaria TJMT/PRES n. 663, de 18 de julho de 2022;
1º Membro:DESA. MARIA EROTIDES KNEIP III - Portaria TJMT/PRES n. 549, de 1º de junho de 2022;
2º Membro:DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA IV - Portaria TJMT/CADM n.250, de 08 de outubro de 2020.
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REFERENDARAM A DECISÃO PROFERIDA PELA EMINENTE Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO, E POR CONSEGUINTE A PORTARIA
TJMT/CM N. 8 DE 05 DE MARÇO DE 2024, DISPONIBILIZADA NO DJE
N.11656, EM 06.03.2024, PUBLICADA EM 07.03.2024, QUE DESIGNA O
PORTARIA TJMT/PRES N. 474 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, JUIZ DE DIREITO
Designa os agentes sustentáveis dos departamentos da Coordenadoria
TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE,
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e define as
DESIGNADO PARA JURISDICIONAR, CUMULATIVAMENTE, EM
respectivas atribuições.
COOPERAÇÃO, 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO,
PARA JURISDICIONAR, CUMULATIVAMENTE, O GABINETE 03, DO
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a
NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO, A PARTIR DO DIA
decisão proferida no CIA n. 0020995-17.2024.8.11.0000,
05/03/2024 ATÉ 31/12/2024, DATA DO ENCERRAMENTO DA FESTÃO DO
RESOLVE:
BIÊNIO 2023-2024.“
Art. 1º. Designar, nominalmente, os servidores abaixo relacionados como
Agentes Sustentáveis, compondo, assim, o Esquadrão da Sustentabilidade da
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 23 de Coordenadoria Judiciária para atuarem como representantes dos seus
abril de 2024 departamentos junto ao Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Mato Grosso:
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura I - Kamila Rezende dos Santos Pazini, matrícula 48829;
conselho.magistratura@tjmt.jus.br II - Joadir Gerson de Campos, matrícula 0687;
III - Daniella Del Nery Pereira, matrícula 0617;
Decisão / Intimação do Relator IV - Stela Maris Medeiros Terra, matrícula 4586;
V - Cibely Luizi Fernandes Prado, matrícula 8258;
VI - Shirlene Rosa de Matos, matrícula 5124;
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 23 de VII - Filomeno Edmundo de Moraes, matrícula 9209;
abril de 2024 VIII - Wilson Campos Soares Junior, matrícula 7961;
Nilda Ferreira Silva Ribeiro IX - Eduardo da Silveira Campos, matrícula 7599;
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura X - Neivaldo Ferreira Gomes, matrícula 4005;
conselho.magistratura@tjmt.jus.br XI - Oscarino Gonçalves de Arruda Filho, matrícula 8438;
XII - Elias da Silva Teodoro, matrícula 32535;
Corregedoria-Geral da Justiça XIII - Mareli Grando, matrícula 1564;
XIV - Francinete Morrone da Silva Dias, matrícula 5780;
XV - Nilda Ferreira Silva Ribeiro, matrícula 3954;
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE XVI - Juliana Tereza Ribeiro Bortholacci, matrícula 6555;
XVII - Ticiana Azevedo Silva Côsso, matrícula 5992;
Portaria XVIII - José Carlos de Farias, matrícula 4860;
Art. 2º. A indicação dos servidores para exercer a função de agentes
sustentáveis se dá de forma voluntária ou por indicação, de maneira que sua
PORTARIA TJMT/CGJ N. 28/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 atuação será cumulativa, sem prejuízo das suas atividades de origem e sem
Declara vacância da serventia do Cartório de Paz e Notas município de Gloria ônus ao Poder Judiciário.
d“Oeste, termo judiciário da comarca de Porto Esperidião/MT Art. 3º. Os agentes sustentáveis terão como atribuição:
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, I - auxiliar na promoção de medidas que visem à redução do consumo de
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da energia elétrica e de papéis, ao gerenciamento adequado dos resíduos
decisão prolatada nos autos do Pedido de Providencia n. 27/2023 – CIA n. gerados e a maior sensibilização ambiental;
Disponibilizado 24/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11688 2
Cadastrado em: 14/08/2025 09:09
Reportar