0011148-28.2021.5.15.0099

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 159
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
RECORRENTE ANDRE RICARDO FELICIANO
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO MARIA EDUARDA SOUZA DE AVILA
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustenta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cao-
FUSCO(OAB: 392079/SP)
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
ADVOGADO GUSTAVO BURINI FAVARO(OAB:
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço 357230/SP)
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -
SESI
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
BARRETO SILVEIRA(OAB:
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a) 154087/SP)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante RECORRIDO ANDRE RICARDO FELICIANO
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183, ADVOGADO MARIA EDUARDA SOUZA DE AVILA
FUSCO(OAB: 392079/SP)
Parágrafo único, do Regimento Interno).
ADVOGADO GUSTAVO BURINI FAVARO(OAB:
357230/SP)
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço SESI
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
154087/SP)
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
PERITO LUIZ ROBERTO BAPTISTELLA DE
comunicado através do endereço eletrônico: OLIVEIRA
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a Intimado(s)/Citado(s):
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver. - ANDRE RICARDO FELICIANO
- LUIZ ROBERTO BAPTISTELLA DE OLIVEIRA
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g . independentemente de nova publicação. Campinas, 10 de julho de
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada, Segunda Turma.
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
adequado
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ). 6ª CÂMARA
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no Pauta
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Pauta de Julgamento
sessão.
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
Pauta de Julgamento
do Tribunal.
Processo Nº ROT-0011148-28.2021.5.15.0099
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
RECORRENTE MARCELO APARECIDO DE Turma), a realizar-se no dia 29/07/2025, às 09h00, na modalidade
OLIVEIRA híbrida.
ADVOGADO RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) se-á, no dia 29/07/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
Intimado(s)/Citado(s): 005/2023 deste Regional .
- 99 TECNOLOGIA LTDA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
- MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Processo Nº ROT-0011469-91.2021.5.15.0025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278