Processo ativo
0011149-28.2001.8.19.0042
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Identificação
Nº Processo: 0011149-28.2001.8.19.0042
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 68
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
de terras n. 4810-Resto, do 14.033, Cartório 7º. Oficio,
Quarteirão Itamarati (parte dos lotes ns. 8, 9 e 10 da Quadra I, do 3ª. Circunscrição desta Comarca.
Loteamento Parque PENHORAS em favor de: Matricula 14.028 - R-2 - Estado do Rio de
Quissama), dentro do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia Janeiro ( proc. n.
Imobiliária de Petrópolis, 12607-5/97); AV-3 Indispon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibilidade (Proc. n. 20411-3/01); R-4 -
com a superfície de 3.124,17m2, faz testada para a Rua Dr. Fazenda Nacional ( proc. n.
Benjean, onde mede em três 2001.51.06.001864-3); R-5 - Fazenda Nacional (proc. n.
linhas: 10,61m 48o.55’SO, 10,62m – 53o.26’SO e 12,32m – 2001.51.06.001923-4), R-6 - Fazenda
57o.27’SO, de um lado, onde Nacional ( proc. n. 2001.51.06.001924-6), R-7 - Fazenda Nacional (
confronta com o prazo n. 4802-A, mede 95,29m – 30o.51’NO; aos proc. n.
fundos, mede 32,85m – 2002.51.06.000152-0), R-8 - Fazenda Nacional ( proc. n.
57o.42’NE, onde confronta com o prazo n. 4810-A, através do qual 2004.51.06.000812-2), R-9 - Fazenda
tem acesso à Rua Nacional ( proc. n. 00240-2008-301-01-00-5), R-10 - Fazenda
Quissama por uma servidão de 6,00m de largura; e, finalmente, do Nacional ( proc. n.
lado restante, confrontando 0 0 2 3 9 - 2 0 0 8 - 3 0 1 - 0 1 - 0 0 - 0 ) , R - 11 - L e a n d r o J a n i
com o prazo n. 4802-Unificado-Resto, mede 92,83m – 31o.00’SE - q u e s M c a u c h a r ( p r o c . n .
R$ 1.884.600,00 (hum 01763-2002-301-01-00-3), R-12 - Vanderlei Pacheco (proc. n.
milhão oitocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais) 00772-2003-301-01-00-8), R-13 -
02) Prédio n. 520 da Rua Quissama, com a Área de construção de Waltemar Moreira (proc. n. 01592-2002-301-01-00-2), R-14 -
412,38m2, e bem assim o Rogério de Oliveira (proc. n.
seu respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras 0 0 8 4 8 - 2 0 0 3 - 3 0 1 - 0 1 - 0 0 - 5 ) , R - 1 5 - C r i s t i a n o F o
n. 4810-A do Quarteirão r t u n a t o G o n ç a l v e s ( p r o c . n .
Itamarati (parte dos lotes ns. 8, 9 e 10 da Quadra I, do loteamento 0 0 7 1 2 0 0 - 8 0 . 2 0 0 3 . 5 . 0 1 . 0 3 0 2 ) , R - 1 6 - D e n i v a l d
Parque Quissama), dentro e M a r t i n s M e i r a ( P r o c .
do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de 00279-29.2007.5.01.0302), AV-17 - Retificação do AV-3 como
Petrópolis, com a superfície de penhora (proc.
881,27, fazendo testada para a Rua Quissama, onde mede em 0011149-28.2001.8.19.0042), AV-18 - Cancelamento da AV- 17, R-
cinco linhas: 8,15m – 19 - Sebastiao Campos
16o.23’NE, 7,07m – 25o.49’NE, 8,20m – 38o.22’NE, 5,36m – Gonçalves e outros (proc n. 012600-91.1990.5.01.0301); R-20 -
50o.04’NE e 8,04m – 58o. 40’NE; Estado do Rio de Janeiro
de um lado, onde confronta com o prazo n. 4802-Unificado-Resto, (Proc. 0004782-80.2004.8.19.0042); R-21 - Estado do Rio de
mede 29,50m – 31o.00’SE; Janeiro ( Proc.
aos fundos, onde confronta com o prazo n. 4810-Resto, mede 32,85 0005608-72.2005.8.19.0042). Matricula 14.033 - R2 - Fazenda
– 57o. 42’SO; e finalmente, Nacional (Proc. 98.0702293-2),
do lado restante onde confronta com o prazo n. 4802-A, mede R-4 - Fazenda Nacional (Proc. 98.0702295-9), R-5 - Fazenda
17,15m – 30o.51’NO. o Prazo Nacional( proc. n.
descrito possui cativa em seu interior, junto à linha lateral direita, 97.0080072-5), R-6 - Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702292-4), R-
uma servidão com 6,00m de 7 - Fazenda Nacional
largura que dá acesso à Rua Quissama ao resto do prazo n. 4810 - ( proc. n. 98.0702294-0), R-8 - Fazenda Nacional ( proc. n.
R$ 906.300,00 98.0702296-7), R-9 - Estado do Rio
(novecentos e seis mil e trezentos reais) de Janeiro (proc. n. 15672-3/00), R-10 - Hélcio Botelho de Mello
Avaliação total de R$ 2.790.900,00 (dois milhões setecentos e (proc. RT 1052/92), R-11 -
noventa mil e novecentos reais). Sebastião Campos Gonçalves e outros (proc. n. RT 1267/90), AV-
A descrição dos bens se encontram em estrita conformidade com os 12 - Indisponibilidade (proc
autosde penhora e 20411-3/01; R13 - Fazenda Nacional (2001.51.06.001864-3), R-14 -
avaliação ID. ab04b50 e 6d3b126 dos autos. Matriculas n. 14.028 e Fazenda Nacional (Proc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224818
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
de terras n. 4810-Resto, do 14.033, Cartório 7º. Oficio,
Quarteirão Itamarati (parte dos lotes ns. 8, 9 e 10 da Quadra I, do 3ª. Circunscrição desta Comarca.
Loteamento Parque PENHORAS em favor de: Matricula 14.028 - R-2 - Estado do Rio de
Quissama), dentro do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia Janeiro ( proc. n.
Imobiliária de Petrópolis, 12607-5/97); AV-3 Indispon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibilidade (Proc. n. 20411-3/01); R-4 -
com a superfície de 3.124,17m2, faz testada para a Rua Dr. Fazenda Nacional ( proc. n.
Benjean, onde mede em três 2001.51.06.001864-3); R-5 - Fazenda Nacional (proc. n.
linhas: 10,61m 48o.55’SO, 10,62m – 53o.26’SO e 12,32m – 2001.51.06.001923-4), R-6 - Fazenda
57o.27’SO, de um lado, onde Nacional ( proc. n. 2001.51.06.001924-6), R-7 - Fazenda Nacional (
confronta com o prazo n. 4802-A, mede 95,29m – 30o.51’NO; aos proc. n.
fundos, mede 32,85m – 2002.51.06.000152-0), R-8 - Fazenda Nacional ( proc. n.
57o.42’NE, onde confronta com o prazo n. 4810-A, através do qual 2004.51.06.000812-2), R-9 - Fazenda
tem acesso à Rua Nacional ( proc. n. 00240-2008-301-01-00-5), R-10 - Fazenda
Quissama por uma servidão de 6,00m de largura; e, finalmente, do Nacional ( proc. n.
lado restante, confrontando 0 0 2 3 9 - 2 0 0 8 - 3 0 1 - 0 1 - 0 0 - 0 ) , R - 11 - L e a n d r o J a n i
com o prazo n. 4802-Unificado-Resto, mede 92,83m – 31o.00’SE - q u e s M c a u c h a r ( p r o c . n .
R$ 1.884.600,00 (hum 01763-2002-301-01-00-3), R-12 - Vanderlei Pacheco (proc. n.
milhão oitocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais) 00772-2003-301-01-00-8), R-13 -
02) Prédio n. 520 da Rua Quissama, com a Área de construção de Waltemar Moreira (proc. n. 01592-2002-301-01-00-2), R-14 -
412,38m2, e bem assim o Rogério de Oliveira (proc. n.
seu respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras 0 0 8 4 8 - 2 0 0 3 - 3 0 1 - 0 1 - 0 0 - 5 ) , R - 1 5 - C r i s t i a n o F o
n. 4810-A do Quarteirão r t u n a t o G o n ç a l v e s ( p r o c . n .
Itamarati (parte dos lotes ns. 8, 9 e 10 da Quadra I, do loteamento 0 0 7 1 2 0 0 - 8 0 . 2 0 0 3 . 5 . 0 1 . 0 3 0 2 ) , R - 1 6 - D e n i v a l d
Parque Quissama), dentro e M a r t i n s M e i r a ( P r o c .
do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de 00279-29.2007.5.01.0302), AV-17 - Retificação do AV-3 como
Petrópolis, com a superfície de penhora (proc.
881,27, fazendo testada para a Rua Quissama, onde mede em 0011149-28.2001.8.19.0042), AV-18 - Cancelamento da AV- 17, R-
cinco linhas: 8,15m – 19 - Sebastiao Campos
16o.23’NE, 7,07m – 25o.49’NE, 8,20m – 38o.22’NE, 5,36m – Gonçalves e outros (proc n. 012600-91.1990.5.01.0301); R-20 -
50o.04’NE e 8,04m – 58o. 40’NE; Estado do Rio de Janeiro
de um lado, onde confronta com o prazo n. 4802-Unificado-Resto, (Proc. 0004782-80.2004.8.19.0042); R-21 - Estado do Rio de
mede 29,50m – 31o.00’SE; Janeiro ( Proc.
aos fundos, onde confronta com o prazo n. 4810-Resto, mede 32,85 0005608-72.2005.8.19.0042). Matricula 14.033 - R2 - Fazenda
– 57o. 42’SO; e finalmente, Nacional (Proc. 98.0702293-2),
do lado restante onde confronta com o prazo n. 4802-A, mede R-4 - Fazenda Nacional (Proc. 98.0702295-9), R-5 - Fazenda
17,15m – 30o.51’NO. o Prazo Nacional( proc. n.
descrito possui cativa em seu interior, junto à linha lateral direita, 97.0080072-5), R-6 - Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702292-4), R-
uma servidão com 6,00m de 7 - Fazenda Nacional
largura que dá acesso à Rua Quissama ao resto do prazo n. 4810 - ( proc. n. 98.0702294-0), R-8 - Fazenda Nacional ( proc. n.
R$ 906.300,00 98.0702296-7), R-9 - Estado do Rio
(novecentos e seis mil e trezentos reais) de Janeiro (proc. n. 15672-3/00), R-10 - Hélcio Botelho de Mello
Avaliação total de R$ 2.790.900,00 (dois milhões setecentos e (proc. RT 1052/92), R-11 -
noventa mil e novecentos reais). Sebastião Campos Gonçalves e outros (proc. n. RT 1267/90), AV-
A descrição dos bens se encontram em estrita conformidade com os 12 - Indisponibilidade (proc
autosde penhora e 20411-3/01; R13 - Fazenda Nacional (2001.51.06.001864-3), R-14 -
avaliação ID. ab04b50 e 6d3b126 dos autos. Matriculas n. 14.028 e Fazenda Nacional (Proc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224818