0011155-71.2024.5.03.0059

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 37
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
oral disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma . Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato . Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br. câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
rosto;
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM: . Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 emitam sons;
ou . Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948 áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
ou estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 transmissão;
ID da reunião: 689 418 4948 . Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
sessão de julgamento: ato, sob pena de se tornar impossibilitada a realização da
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente sustentação oral pretendida.
ligar quando solicitado; Processo Nº ROT-0011155-71.2024.5.03.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
7297.
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
-Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
RECORRENTE SAFIRA EMPREENDIMENTOS
resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz IMOBILIARIOS LTDA
respeito à sua participação. ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
-Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão. 57180/MG)
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização RECORRENTE VITORIA DA UNIAO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
LTDA
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021). PASSOS(OAB: 67208/MG)
-Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
57180/MG)
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
RECORRENTE VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES
do Trabalho da 3ª Região, em especial: SOCIETARIAS LTDA
[?] ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
Trabalho, partes e terceiros interessados:
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia 57180/MG)
da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
videoconferência;
RECORRIDO SAFIRA EMPREENDIMENTOS
II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
IMOBILIARIOS LTDA
sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
na sessão de julgamento telepresencial; PASSOS(OAB: 67208/MG)
III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
57180/MG)
se o participante for advogado; .
RECORRIDO VITORIA DA UNIAO
IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
PASSOS(OAB: 67208/MG)
nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
documento. PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
[...]"
RECORRIDO VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
SOCIETARIAS LTDA
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
(https://portal.trt3.jus.br/internet). PASSOS(OAB: 67208/MG)
-Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as): ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
. Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
57180/MG)
câmera e microfone;
. Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529