Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011156-46.2024.5.03.0030
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Identificação
Nº Processo: 0011156-46.2024.5.03.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: PAULISTA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO HENR *** FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 196
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
TRABALHO QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 187245/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
- LUCINEA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 179873/MG)
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JUNIOR(OAB: 131683/MG)
Processo Nº ROT-0011156-46.2024.5.03.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem
AGRAVADO DANIEL BENTO LEOPOLDO
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE
RECORRENTE JOAQUIM APARECIDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 115771/MG)
ADVOGADO HELDER MATOS DA SILVA(OAB:
190642/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TRANSPORTES SARZEDO LTDA
- DANIEL BENTO LEOPOLDO
ADVOGADO ANDRESSA AGUIAR
MONTEIRO(OAB: 176923/MG) - VALE S.A.
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
COSTA(OAB: 129738/MG) Processo Nº ROT-0011187-69.2024.5.03.0029
RECORRIDO JOAQUIM APARECIDO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HELDER MATOS DA SILVA(OAB: Relator Ricardo Antônio Mohallem
190642/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO TRANSPORTES SARZEDO LTDA
RECORRENTE FLAVIA DE OLIVEIRA VENANCIO
ADVOGADO ANDRESSA AGUIAR
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE
MONTEIRO(OAB: 176923/MG)
SOUZA(OAB: 108211/MG)
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CONTAGEM
COSTA(OAB: 129738/MG)
ADVOGADO BERNARDO VASSALLE DE
RECORRIDO TSL TRANSPORTES LTDA
CASTRO(OAB: 102051/MG)
ADVOGADO ANDRESSA AGUIAR
RECORRIDO FLAVIA DE OLIVEIRA VENANCIO
MONTEIRO(OAB: 176923/MG)
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
SOUZA(OAB: 108211/MG)
COSTA(OAB: 129738/MG)
RECORRIDO GARCIA SERVICOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BETANIA OLIVEIRA DE
ANDRADE(OAB: 150884/MG)
- JOAQUIM APARECIDO DE OLIVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE CONTAGEM
- TRANSPORTES SARZEDO LTDA ADVOGADO BERNARDO VASSALLE DE
- TSL TRANSPORTES LTDA CASTRO(OAB: 102051/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011172-65.2024.5.03.0073
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem Intimado(s)/Citado(s):
Revisor Ricardo Antônio Mohallem - FLAVIA DE OLIVEIRA VENANCIO
RECORRENTE M. D. P. D. C. - GARCIA SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
82070/MG) - MUNICIPIO DE CONTAGEM
RECORRIDO E. S. D. O.
ADVOGADO CAMILA MELO PEREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0011222-05.2024.5.03.0134
162853/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO A. P. D. C.
Relator Ricardo Antônio Mohallem
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE DANIEL DIOGO OLIVEIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TATIANA DIWO DA SILVA
- A. P. D. C. MEDEIROS(OAB: 136498/MG)
- E. S. D. O. ADVOGADO CAROLINA BEATRIZ BATISTA
ANDRADE(OAB: 145512/MG)
- M. D. P. D. C.
ADVOGADO VALQUIRIA RAMOS DO
- M. P. D. T. BRASIL(OAB: 110438/MG)
RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
Processo Nº AP-0011174-92.2024.5.03.0054 PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDICINA
Relator Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
164606/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO DANIEL DIOGO OLIVEIRA SANTOS
AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO TATIANA DIWO DA SILVA
ADVOGADO JOANA ANGELICA MENDES MEDEIROS(OAB: 136498/MG)
RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
ADVOGADO CAROLINA BEATRIZ BATISTA
ADVOGADO ANA FLAVIA CAMARGOS ANDRADE(OAB: 145512/MG)
NOGUEIRA(OAB: 211156/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229124
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
TRABALHO QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 187245/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
- LUCINEA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 179873/MG)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO MOACYR MOREIRA PENIDO
JUNIOR(OAB: 131683/MG)
Processo Nº ROT-0011156-46.2024.5.03.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem
AGRAVADO DANIEL BENTO LEOPOLDO
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE
RECORRENTE JOAQUIM APARECIDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 115771/MG)
ADVOGADO HELDER MATOS DA SILVA(OAB:
190642/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TRANSPORTES SARZEDO LTDA
- DANIEL BENTO LEOPOLDO
ADVOGADO ANDRESSA AGUIAR
MONTEIRO(OAB: 176923/MG) - VALE S.A.
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
COSTA(OAB: 129738/MG) Processo Nº ROT-0011187-69.2024.5.03.0029
RECORRIDO JOAQUIM APARECIDO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HELDER MATOS DA SILVA(OAB: Relator Ricardo Antônio Mohallem
190642/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO TRANSPORTES SARZEDO LTDA
RECORRENTE FLAVIA DE OLIVEIRA VENANCIO
ADVOGADO ANDRESSA AGUIAR
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE
MONTEIRO(OAB: 176923/MG)
SOUZA(OAB: 108211/MG)
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CONTAGEM
COSTA(OAB: 129738/MG)
ADVOGADO BERNARDO VASSALLE DE
RECORRIDO TSL TRANSPORTES LTDA
CASTRO(OAB: 102051/MG)
ADVOGADO ANDRESSA AGUIAR
RECORRIDO FLAVIA DE OLIVEIRA VENANCIO
MONTEIRO(OAB: 176923/MG)
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
SOUZA(OAB: 108211/MG)
COSTA(OAB: 129738/MG)
RECORRIDO GARCIA SERVICOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BETANIA OLIVEIRA DE
ANDRADE(OAB: 150884/MG)
- JOAQUIM APARECIDO DE OLIVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE CONTAGEM
- TRANSPORTES SARZEDO LTDA ADVOGADO BERNARDO VASSALLE DE
- TSL TRANSPORTES LTDA CASTRO(OAB: 102051/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011172-65.2024.5.03.0073
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem Intimado(s)/Citado(s):
Revisor Ricardo Antônio Mohallem - FLAVIA DE OLIVEIRA VENANCIO
RECORRENTE M. D. P. D. C. - GARCIA SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
82070/MG) - MUNICIPIO DE CONTAGEM
RECORRIDO E. S. D. O.
ADVOGADO CAMILA MELO PEREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0011222-05.2024.5.03.0134
162853/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO A. P. D. C.
Relator Ricardo Antônio Mohallem
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE DANIEL DIOGO OLIVEIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TATIANA DIWO DA SILVA
- A. P. D. C. MEDEIROS(OAB: 136498/MG)
- E. S. D. O. ADVOGADO CAROLINA BEATRIZ BATISTA
ANDRADE(OAB: 145512/MG)
- M. D. P. D. C.
ADVOGADO VALQUIRIA RAMOS DO
- M. P. D. T. BRASIL(OAB: 110438/MG)
RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
Processo Nº AP-0011174-92.2024.5.03.0054 PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDICINA
Relator Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
164606/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO DANIEL DIOGO OLIVEIRA SANTOS
AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO TATIANA DIWO DA SILVA
ADVOGADO JOANA ANGELICA MENDES MEDEIROS(OAB: 136498/MG)
RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
ADVOGADO CAROLINA BEATRIZ BATISTA
ADVOGADO ANA FLAVIA CAMARGOS ANDRADE(OAB: 145512/MG)
NOGUEIRA(OAB: 211156/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229124