Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011159-47.2024.5.15.0133
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Identificação
Nº Processo: 0011159-47.2024.5.15.0133
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB, SP ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI, FERNANDO SCUARCINA (OAB, SP 183555) RECORRIDO, IRMAOS MUFFATO S.A, GABRIEL FUNICHELLO (OAB, SP 443995) RECORRIDO, MARIA POLIANA PEREIRA SILVA, JOSE ANTONIO FUNNICHELI ADVOGADO, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250), GABRIELE LEME GARCIA MORALES (OAB, SP AP 0011161, 11.202 *** LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB, SP ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI, FERNANDO SCUARCINA (OAB, SP 183555) RECORRIDO, IRMAOS MUFFATO S.A, GABRIEL FUNICHELLO (OAB, SP 443995) RECORRIDO, MARIA POLIANA PEREIRA SILVA, JOSE ANTONIO FUNNICHELI ADVOGADO, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250), GABRIELE LEME GARCIA MORALES (OAB, SP AP 0011161, 11.2024.5.15.0135, GABRIELA ZUCCO DA SILVA (OAB, SP 504338) ADVOGADO, CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS, GIOVANNA RAQUEL INACIO (OAB, SP 462145) (OAB, SP 135878), PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONCALVES ADVOGADO, FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB, SP, FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA ADVOGADO, MICHELE FERNANDES BELO (OAB, SP 368293), FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA 220812)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA APARECIDA ASTA GEMIGNANI, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI RECORRENTE, IRMAOS MUFF *** Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA APARECIDA ASTA GEMIGNANI, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI RECORRENTE, IRMAOS MUFFATO S.A, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS AGRAVANTE, CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA 147134)
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB/SP ADVO *** - LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB/SP ADVOGADO - RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 86
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
TORRES VIANNA RECORRENTE - MUNICIPIO DE ARARAQUARA
RECORRENTE - TIAGO BOLDRINI DE OLIVEIRA RECORRIDO - DAMARIS JUNIA PEREIRA DE MELO COSTA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB/SP ADVOGADO - RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI
231954) (OAB/SP 333593)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ROT 0011159-47.2024.5.15.0133
RORSum 0011113-89.2024.5.15.0058 9ª Câmara
5ª Câmara Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 5ª RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON
Câmara LACERDA PISTORI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI RECORRENTE - IRMAOS MUFFATO S.A
DE MOURA DAVID RECORRENTE - MARIA POLIANA PEREIRA SILVA
REPRESENTANTE - FRANCISCA MOTA DA SILVA ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250)
RECORRENTE - LUCAS MOTA DA SILVA ADVOGADO - FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB/SP 139960)
ADVOGADO - FERNANDO SCUARCINA (OAB/SP 183555) RECORRIDO - IRMAOS MUFFATO S.A
ADVOGADO - GABRIEL FUNICHELLO (OAB/SP 443995) RECORRIDO - MARIA POLIANA PEREIRA SILVA
ADVOGADO - JOSE ANTONIO FUNNICHELI ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250)
(OAB/SP 79077) ADVOGADO - FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB/SP 139960)
RECORRIDO - AUTEM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - GABRIELE LEME GARCIA MORALES (OAB/SP AP 0011161-11.2024.5.15.0135
398180) 9ª Câmara
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
RORSum 0011138-91.2024.5.15.0094 Souza - 9ª Câmara
10ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS AGRAVANTE - CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA
LARAIA AGRAVANTE - EDSON CAMARGO DOS SANTOS
RECORRENTE - YASMIN BRITO DE LIMA AGRAVANTE - IRMAOS MARANHAO CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO - GABRIELA ZUCCO DA SILVA (OAB/SP 504338) ADVOGADO - CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - GIOVANNA RAQUEL INACIO (OAB/SP 462145) (OAB/SP 135878)
ADVOGADO - PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONCALVES ADVOGADO - FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB/SP
(OAB/SP 331540) 250751)
RECORRIDO - ENCHECOPOS SERVICOS DE RESTAURANTE ADVOGADO - IRINEU LOLO COLOMBO MARTINI (OAB/SP
LTDA 370929)
RECORRIDO - GF4 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO - JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB/SP 321938)
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA ADVOGADO - MICHELE FERNANDES BELO (OAB/SP 368293)
RODRIGUES (OAB/SP 167874) ADVOGADO - NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB/SP
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA 220812)
RODRIGUES (OAB/SP 167874) ADVOGADO - RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO
DE OLIVEIRA (OAB/SP 235342)
ROT 0011152-23.2024.5.15.0079 ADVOGADO - TATIANE NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB/SP
1ª Câmara 356858)
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - AGRAVADO - ANA MARIA LIMA DA CUNHA
1ª Câmara ADVOGADO - MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA 147134)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
TORRES VIANNA RECORRENTE - MUNICIPIO DE ARARAQUARA
RECORRENTE - TIAGO BOLDRINI DE OLIVEIRA RECORRIDO - DAMARIS JUNIA PEREIRA DE MELO COSTA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB/SP ADVOGADO - RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI
231954) (OAB/SP 333593)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ROT 0011159-47.2024.5.15.0133
RORSum 0011113-89.2024.5.15.0058 9ª Câmara
5ª Câmara Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 5ª RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON
Câmara LACERDA PISTORI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI RECORRENTE - IRMAOS MUFFATO S.A
DE MOURA DAVID RECORRENTE - MARIA POLIANA PEREIRA SILVA
REPRESENTANTE - FRANCISCA MOTA DA SILVA ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250)
RECORRENTE - LUCAS MOTA DA SILVA ADVOGADO - FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB/SP 139960)
ADVOGADO - FERNANDO SCUARCINA (OAB/SP 183555) RECORRIDO - IRMAOS MUFFATO S.A
ADVOGADO - GABRIEL FUNICHELLO (OAB/SP 443995) RECORRIDO - MARIA POLIANA PEREIRA SILVA
ADVOGADO - JOSE ANTONIO FUNNICHELI ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250)
(OAB/SP 79077) ADVOGADO - FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB/SP 139960)
RECORRIDO - AUTEM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - GABRIELE LEME GARCIA MORALES (OAB/SP AP 0011161-11.2024.5.15.0135
398180) 9ª Câmara
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
RORSum 0011138-91.2024.5.15.0094 Souza - 9ª Câmara
10ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS AGRAVANTE - CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA
LARAIA AGRAVANTE - EDSON CAMARGO DOS SANTOS
RECORRENTE - YASMIN BRITO DE LIMA AGRAVANTE - IRMAOS MARANHAO CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO - GABRIELA ZUCCO DA SILVA (OAB/SP 504338) ADVOGADO - CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - GIOVANNA RAQUEL INACIO (OAB/SP 462145) (OAB/SP 135878)
ADVOGADO - PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONCALVES ADVOGADO - FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB/SP
(OAB/SP 331540) 250751)
RECORRIDO - ENCHECOPOS SERVICOS DE RESTAURANTE ADVOGADO - IRINEU LOLO COLOMBO MARTINI (OAB/SP
LTDA 370929)
RECORRIDO - GF4 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO - JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB/SP 321938)
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA ADVOGADO - MICHELE FERNANDES BELO (OAB/SP 368293)
RODRIGUES (OAB/SP 167874) ADVOGADO - NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB/SP
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA 220812)
RODRIGUES (OAB/SP 167874) ADVOGADO - RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO
DE OLIVEIRA (OAB/SP 235342)
ROT 0011152-23.2024.5.15.0079 ADVOGADO - TATIANE NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB/SP
1ª Câmara 356858)
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - AGRAVADO - ANA MARIA LIMA DA CUNHA
1ª Câmara ADVOGADO - MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA 147134)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661