Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011207-22.2023.5.15.0139
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Identificação
Nº Processo: 0011207-22.2023.5.15.0139
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME
Partes e Advogados
Advogado(s): ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB, SP 179438) RECORRIDO, MUNICIPIO DE UBATUBA, EDUARDO CONRADO ANTUNES (OAB, SP 253254) RECORRIDO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, THALES DE CARVALHO MAGALHAES (OAB, SP RECORRIDO, SELETA, AGENCIA FORNECEDORA DE, SP 179438) MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ME, SP 253254) ADVOGADO, FAN *** ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB, SP 179438) RECORRIDO, MUNICIPIO DE UBATUBA, EDUARDO CONRADO ANTUNES (OAB, SP 253254) RECORRIDO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, THALES DE CARVALHO MAGALHAES (OAB, SP RECORRIDO, SELETA, AGENCIA FORNECEDORA DE, SP 179438) MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ME, SP 253254) ADVOGADO, FANIO DE SOUZA SANTOS, SP (OAB, SP 337593), JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB, SP 64388), FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE, MISLENE RODRIGUES PEREIRA, FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRIDO, SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, SP 64388) ADVOGADO, SP 64388) (OAB, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP ADVOGADO, SP
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE 10ª Câmara, Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE 10ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, 1ª Câmara
Advogados e OAB
Advogado: - ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 179 *** - ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 179438) RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 58
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
SANT ANNA RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRENTE - CRISTIANO LOPES BATISTA RECORRIDO - FABIOLA IONE DA CONCEICAO LUZ
RECORRENTE - MORADA ESTUDANTIL RIBEIRAO PRETO LTDA RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 179438) RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO - EDUARDO CONRADO ANTUNES (OAB/SP 253254) RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES DA ROCHA
ADVOGADO - THALES DE CARVALHO MAGALHAES (OAB/SP RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
397816) PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
RECORRIDO - CRISTIANO LOPES BATISTA PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
RECORRIDO - MORADA ESTUDANTIL RIBEIRAO PRETO LTDA RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
ADVOGADO - ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 179438) MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO - EDUARDO CONRADO ANTUNES (OAB/SP 253254) ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO - THALES DE CARVALHO MAGALHAES (OAB/SP (OAB/SP 337593)
397816) ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388)
ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388)
ROT 0011207-22.2023.5.15.0139 ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
11ª Câmara 297399)
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
11ª Câmara ROT 0011209-89.2023.5.15.0139
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE 10ª Câmara
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara
RECORRENTE - FABIOLA IONE DA CONCEICAO LUZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA LARAIA
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MISLENE RODRIGUES PEREIRA
(OAB/SP 337593) RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - FABIOLA IONE DA CONCEICAO LUZ ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA (OAB/SP 337593)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA RECORRIDO - MISLENE RODRIGUES PEREIRA
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
(OAB/SP 337593) MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388) ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388) (OAB/SP 337593)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388)
297399) ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
ROT 0011208-07.2023.5.15.0139 297399)
9ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - RORSum 0011212-68.2023.5.15.0034
9ª Câmara 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
GRACA BONANCA BARBOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
SANT ANNA RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRENTE - CRISTIANO LOPES BATISTA RECORRIDO - FABIOLA IONE DA CONCEICAO LUZ
RECORRENTE - MORADA ESTUDANTIL RIBEIRAO PRETO LTDA RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 179438) RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO - EDUARDO CONRADO ANTUNES (OAB/SP 253254) RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES DA ROCHA
ADVOGADO - THALES DE CARVALHO MAGALHAES (OAB/SP RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
397816) PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
RECORRIDO - CRISTIANO LOPES BATISTA PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
RECORRIDO - MORADA ESTUDANTIL RIBEIRAO PRETO LTDA RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
ADVOGADO - ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 179438) MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO - EDUARDO CONRADO ANTUNES (OAB/SP 253254) ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO - THALES DE CARVALHO MAGALHAES (OAB/SP (OAB/SP 337593)
397816) ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388)
ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388)
ROT 0011207-22.2023.5.15.0139 ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
11ª Câmara 297399)
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
11ª Câmara ROT 0011209-89.2023.5.15.0139
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE 10ª Câmara
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara
RECORRENTE - FABIOLA IONE DA CONCEICAO LUZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA LARAIA
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MISLENE RODRIGUES PEREIRA
(OAB/SP 337593) RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - FABIOLA IONE DA CONCEICAO LUZ ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA (OAB/SP 337593)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA RECORRIDO - MISLENE RODRIGUES PEREIRA
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
(OAB/SP 337593) MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388) ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388) (OAB/SP 337593)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388)
297399) ADVOGADO - JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB/SP 64388)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
ROT 0011208-07.2023.5.15.0139 297399)
9ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - RORSum 0011212-68.2023.5.15.0034
9ª Câmara 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
GRACA BONANCA BARBOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166