0011218-18.2017.5.03.0035

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 36
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. LAÍS DE AQUINO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
BLANCCO(OAB: 365244-D/SP)
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Embargante e EDER HENRIQUE PEREIRA DE
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para Embargado OLIVEIRA
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às Advogado Dr. RONALDO ARAÚJO DOS
SANTOS(OAB: 183 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 947-A/SP)
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se. - EDER HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA
Brasília, 19 de dezembro de 2024. - USINA BAZAN S.A.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
ALEXANDRE AGRA BELMONTE embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Ministro Relator de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Processo Nº EDCiv-AIRR-0011218-18.2017.5.03.0035 Publique-se.
Complemento Processo Eletrônico Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Advogado Dr. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA Ministro Relator
SALLES(OAB: 50982-D/MG)
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) Processo Nº EDCiv-RRAg-0010365-14.2022.5.03.0009
Embargado SINDICATO DOS TRABALHADORES Complemento Processo Eletrônico
NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, Relator Min. Alexandre de Souza Agra
MECÂNICAS, MATERIAL ELÉTRICO, Belmonte
SIDERURGIA, MONTADORAS DE
VEÍCULOS, AUTO-PEÇAS, Embargante COMPANHIA ENERGÉTICA DE
FUNDIÇÃO, REPARAÇÃO DE MINAS GERAIS - CEMIG
VEÍCULOS E ACESSÓRIOS DE JUIZ Advogada Dra. LOYANNA DE ANDRADE
DE FORA E REGIÃO MIRANDA(OAB: 111202-A/MG)
Advogada Dra. GILZIENE DE OLIVEIRA Advogado Dr. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
FREITAS(OAB: 91826/MG) 77167/MG)
Advogado Dr. RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE Advogado Dr. MARINA RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 85796/MG) OLIVEIRA(OAB: 185634-A/MG)
Embargado JOSE MARCOS BARBOSA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Advogado Dr. DINO LEONARDO MARQUES
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A. SCHLEDER(OAB: 97824-A/MG)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS Embargado ENSEL ENGENHARIA E SERVIÇOS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS, MATERIAL ELÉTRICO, ESPECIAIS LTDA.
SIDERURGIA, MONTADORAS DE VEÍCULOS, AUTO-PEÇAS,
FUNDIÇÃO, REPARAÇÃO DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
JUIZ DE FORA E REGIÃO
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes - ENSEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e - JOSE MARCOS BARBOSA JUNIOR
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Súmula 421, II, do TST. concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Publique-se. exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Súmula 421, II, do TST.
Publique-se.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-RR-0010003-87.2015.5.15.0117 ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Complemento Processo Eletrônico Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-AIRR-0010011-61.2020.5.03.0137
Embargante e USINA BAZAN S.A. Complemento Processo Eletrônico
Embargado
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Advogado Dr. JOÃO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: Belmonte
74191/SP)
Embargante EMPRESA BRASILEIRA DE
Advogado Dr. SILVANA FELÍCIO MUNHOZ(OAB: SERVIÇOS HOSPITALARES -
273004/SP) EBSERH
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