Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011219-27.2023.5.03.0153
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011219-27.2023.5.03.0153
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: da OAB-MG. Procurador Regional do T *** da OAB-MG. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana.
Advogados e OAB
Advogado: Marcello Prado Badaró, Trabalho Convocada *** Marcello Prado Badaró, Trabalho Convocada Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Secretaria da Sétima Turma Mello Bastos da Costa, Natalia Mendes Dias, João Arthur
Ata
Zaduchliver, Luíz Antônio Souza Fernandes, Alan Soares Martins,
Ata de Sessão de Julgamento
José Rodrigues de Queiroz Júnior, Leonardo Eleutério Campos,
SECRETARIA DA 7A. TURMA Verônica Madureira Pereira, Gustavo Ayupe Resende de Lima,
Mario Valdo Gomes Bezerra, Thiago Aarestrup Brandão, Lívia
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereira Simões, Dilma Silva Passos, Flávia de Pádua Borges, Luisa
Ata da Sessão Ordinária de Julgamento da Sétima Turma do Oliva Braga Dias.
a
Tribunal Regional do Trabalho da 3 . Região
Sessão Virtual: início às 00h do dia 30 de maio de 2025 e
término às 23h59min do dia 2 de junho de 2025. Pauta do dia: relação publicada no DEJT (edição de 15.5.2025).
Sessão de Julgamento para Sustentação Oral: dia 9 de junho Resultados de julgamento, adiamentos e processos retirados de
de 2025, com início às 14h e término às 16h50min, no Plenário pauta: conforme registros na aba “movimentações” da consulta
5 do edifício do TRT. processual no sistema PJE.
Composição da Turma Julgadora: Exmo. Desembargador Fernando
Luiz Gonçalves Rios Neto, Exma. Desembargadora Cristiana Maria
Valadares Fenelon, Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Vicente de Paula Maciel Júnior
Júnior e Exmo. Desembargador Fernando César da Fonseca. Desembargador Presidente da 7a Turma
Representante do Ministério Público do Trabalho: Dra. Lutiana
Nacur Lorentz.
Proposições: A Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon Gilberto Alves Leite
registrou a passagem do aniversário natalício da Exma. Secretário da 7a Turma
Desembargadora Sabrina de Faria Froes Leão, tendo se
congratulado com a magistrada pela data festiva, com a adesão dos Secretaria da Nona Turma
demais desembargadores componentes da Turma. O Exmo. Ata
Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto registrou a Sessão de Julgamento
distinção que será conferida à Exma. Desembargadora Adriana Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 14 de maio
Goulart de Sena Orsini pela Câmara Federal intitulada “Mulheres na de 2025, com início às 8h34min e término às 11h28.
Ciência”, congratulando-se com a magistrada, juntamente com os Presentes os Exmos. Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno
demais desembargadores componentes da Turma, pela (Presidente), Juiz do Trabalho Convocado Mauro César Silva, Juiz
homenagem pela sua valiosa contribuição à Ciência do Direito. do Trabalho Convocado Marco Túlio Machado Santos e Juíza do
Aderiu também à homenagem o advogado Marcello Prado Badaró, Trabalho Convocada Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker.
em nome da OAB-MG. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana.
Advogados inscritos para sustentação oral na sessão de julgamento Secretário: Vitor Hugo Silva Valente.
do dia 9.6.2025: O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos,
Alisson dos Santos Mendes, Luiz Otávio Pires Guerra, Dayane cumprimentou os demais presentes.
Evelyn Meireles Muniz, Ana Paula Perpétua Ribeiro Pavani, Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos
Marcello Prado Badaró, José Carlos Capossi Júnior, Patrícia Afonso processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
Pedras, Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi, Lúcio Aparecido Sousa gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal.
e Silva, Karina de Oliveira Silva, Gustavo Monti Sabaini, Hendria Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
Suelem Carneiro Maia Lopes, Joao Paulo Pinto da Silveira, Ticiana ROT0011219-27.2023.5.03.0153 Dr. Rudi Miranda Souza e Dra.
Araújo da Silva, Allan Luiz da Silva, Ana Cristina Grau Gameleira Larissa Serrano Caldas; AP0010832-13.2023.5.03.0185 Dr. Eric
Werneck, André de Almeida Prado Naves Carneiro, Victoria Gaspar Teixeira Salgado; RORSum0011485-44.2024.5.03.0067 Dra. Lara
Almeida Santos, Eduardo Augusto Silva Teixeira, Delza Cristina do Capelli Borella; ROT 0010864-40.2024.5.03.0037 Dr. João Manoel
Nascimento, Bruna Soares de Figueiredo, Bruno Freitas da Silva, Rodrigues Peixoto; ROT0010365-41.2024.5.03.0042 Dr. Alex
Bruno Feijo Imbroinisio, Antônio Carlos de Aguiar Acioli, Erdnaxela Santana de Novais; ROT0010739-59.2024.5.03.0009 Dra. Renata
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228615
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Secretaria da Sétima Turma Mello Bastos da Costa, Natalia Mendes Dias, João Arthur
Ata
Zaduchliver, Luíz Antônio Souza Fernandes, Alan Soares Martins,
Ata de Sessão de Julgamento
José Rodrigues de Queiroz Júnior, Leonardo Eleutério Campos,
SECRETARIA DA 7A. TURMA Verônica Madureira Pereira, Gustavo Ayupe Resende de Lima,
Mario Valdo Gomes Bezerra, Thiago Aarestrup Brandão, Lívia
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereira Simões, Dilma Silva Passos, Flávia de Pádua Borges, Luisa
Ata da Sessão Ordinária de Julgamento da Sétima Turma do Oliva Braga Dias.
a
Tribunal Regional do Trabalho da 3 . Região
Sessão Virtual: início às 00h do dia 30 de maio de 2025 e
término às 23h59min do dia 2 de junho de 2025. Pauta do dia: relação publicada no DEJT (edição de 15.5.2025).
Sessão de Julgamento para Sustentação Oral: dia 9 de junho Resultados de julgamento, adiamentos e processos retirados de
de 2025, com início às 14h e término às 16h50min, no Plenário pauta: conforme registros na aba “movimentações” da consulta
5 do edifício do TRT. processual no sistema PJE.
Composição da Turma Julgadora: Exmo. Desembargador Fernando
Luiz Gonçalves Rios Neto, Exma. Desembargadora Cristiana Maria
Valadares Fenelon, Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Vicente de Paula Maciel Júnior
Júnior e Exmo. Desembargador Fernando César da Fonseca. Desembargador Presidente da 7a Turma
Representante do Ministério Público do Trabalho: Dra. Lutiana
Nacur Lorentz.
Proposições: A Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon Gilberto Alves Leite
registrou a passagem do aniversário natalício da Exma. Secretário da 7a Turma
Desembargadora Sabrina de Faria Froes Leão, tendo se
congratulado com a magistrada pela data festiva, com a adesão dos Secretaria da Nona Turma
demais desembargadores componentes da Turma. O Exmo. Ata
Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto registrou a Sessão de Julgamento
distinção que será conferida à Exma. Desembargadora Adriana Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 14 de maio
Goulart de Sena Orsini pela Câmara Federal intitulada “Mulheres na de 2025, com início às 8h34min e término às 11h28.
Ciência”, congratulando-se com a magistrada, juntamente com os Presentes os Exmos. Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno
demais desembargadores componentes da Turma, pela (Presidente), Juiz do Trabalho Convocado Mauro César Silva, Juiz
homenagem pela sua valiosa contribuição à Ciência do Direito. do Trabalho Convocado Marco Túlio Machado Santos e Juíza do
Aderiu também à homenagem o advogado Marcello Prado Badaró, Trabalho Convocada Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker.
em nome da OAB-MG. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana.
Advogados inscritos para sustentação oral na sessão de julgamento Secretário: Vitor Hugo Silva Valente.
do dia 9.6.2025: O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos,
Alisson dos Santos Mendes, Luiz Otávio Pires Guerra, Dayane cumprimentou os demais presentes.
Evelyn Meireles Muniz, Ana Paula Perpétua Ribeiro Pavani, Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos
Marcello Prado Badaró, José Carlos Capossi Júnior, Patrícia Afonso processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
Pedras, Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi, Lúcio Aparecido Sousa gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal.
e Silva, Karina de Oliveira Silva, Gustavo Monti Sabaini, Hendria Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
Suelem Carneiro Maia Lopes, Joao Paulo Pinto da Silveira, Ticiana ROT0011219-27.2023.5.03.0153 Dr. Rudi Miranda Souza e Dra.
Araújo da Silva, Allan Luiz da Silva, Ana Cristina Grau Gameleira Larissa Serrano Caldas; AP0010832-13.2023.5.03.0185 Dr. Eric
Werneck, André de Almeida Prado Naves Carneiro, Victoria Gaspar Teixeira Salgado; RORSum0011485-44.2024.5.03.0067 Dra. Lara
Almeida Santos, Eduardo Augusto Silva Teixeira, Delza Cristina do Capelli Borella; ROT 0010864-40.2024.5.03.0037 Dr. João Manoel
Nascimento, Bruna Soares de Figueiredo, Bruno Freitas da Silva, Rodrigues Peixoto; ROT0010365-41.2024.5.03.0042 Dr. Alex
Bruno Feijo Imbroinisio, Antônio Carlos de Aguiar Acioli, Erdnaxela Santana de Novais; ROT0010739-59.2024.5.03.0009 Dra. Renata
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228615