Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011225-33.2023.5.15.0013
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Identificação
Nº Processo: 0011225-33.2023.5.15.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: LTDA -
Partes e Advogados
Advogado(s): KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB, SP (OAB, SP 431105), GABRIELA LEAO DE OLIVEIRA (OAB, SP 358915) EPP, GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB, SP 196015), ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA (OAB, SP RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RENNAN PAIM LOBO (OAB, RJ 155 *** KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB, SP (OAB, SP 431105), GABRIELA LEAO DE OLIVEIRA (OAB, SP 358915) EPP, GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB, SP 196015), ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA (OAB, SP RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RENNAN PAIM LOBO (OAB, RJ 155948) RECORRENTE, PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL, SP ADVOGADO, MARLON NUNES MENDES, RJ 155948) RECORRIDO, HEITOR MARCOS VALERIO ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, BARBARA GOMES PERESSIM (OAB, SP 312599) ADVOGADO, JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES (OAB, SP
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RECORRENTE, DANIEL PEREIRA DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 8ª Câmara, Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RECORRENTE, DANIEL PEREIRA DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ADVOGADO, ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogados e OAB
Advogado: - GILVAN PASSOS DE OLI *** - GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196015)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RECORRENTE - DANIEL PEREIRA DA SILVA
ALVES MACHADO RECORRENTE - MAURO TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA -
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PAULINIA EPP
RECORRENTE - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- ADVOGADO - GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196015)
EIRELI ADVOGADO - TARCISIO BROTAS GONCALVES
ADVOGADO - KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/SP (OAB/SP 431105)
235576) RECORRIDO - DANIEL PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO - DAIANE SANTOS SOUZA RECORRIDO - MAURO TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA -
ADVOGADO - GABRIELA LEAO DE OLIVEIRA (OAB/SP 358915) EPP
ADVOGADO - GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196015)
ROT 0011225-33.2023.5.15.0013 ADVOGADO - TARCISIO BROTAS GONCALVES
11ª Câmara (OAB/SP 431105)
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
Câmara ROT 0011314-66.2023.5.15.0042
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 8ª Câmara
FRANCISCO MONTANAGNA Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª
RECORRENTE - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES Câmara
LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
RECORRENTE - GIANNOTTI BENIGNO DE MEDEIROS RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA (OAB/SP RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
378980) TELEGRAFOS
ADVOGADO - RENNAN PAIM LOBO (OAB/RJ 155948) RECORRENTE - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL
RECORRIDO - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA LTDA - EPP
RECORRIDO - GIANNOTTI BENIGNO DE MEDEIROS ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) (OAB/CE 22394)
ADVOGADO - ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA (OAB/SP ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES
378980) (OAB/SC 19199)
ADVOGADO - RENNAN PAIM LOBO (OAB/RJ 155948) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0011233-43.2023.5.15.0099 RECORRIDO - GABRIELA APARECIDA MENDONCA
1ª Câmara RECORRIDO - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA -
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara EPP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ADVOGADO - ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL (OAB/SP
DE AGUIAR 167702)
RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO ADVOGADO - CAIO LAURINDO DO AMARAL (OAB/SP 479737)
ADVOGADO - HEITOR MARCOS VALERIO ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
(OAB/SP 106041) (OAB/CE 22394)
RECORRIDO - COMERCIAL DE TINTAS AMERICANA LTDA - ME ADVOGADO - FABIO RICARDO LAROSA (OAB/SP 244814)
ADVOGADO - BARBARA GOMES PERESSIM (OAB/SP 312599) ADVOGADO - JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES (OAB/SP
456116)
ROT 0011242-44.2023.5.15.0086 ADVOGADO - MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER (OAB/SP 129207)
9ª Câmara ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - (OAB/SC 19199)
9ª Câmara ADVOGADO - ORLANDO LESSI JUNIOR (OAB/SP 355568)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GRACA BONANCA BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RECORRENTE - DANIEL PEREIRA DA SILVA
ALVES MACHADO RECORRENTE - MAURO TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA -
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PAULINIA EPP
RECORRENTE - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- ADVOGADO - GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196015)
EIRELI ADVOGADO - TARCISIO BROTAS GONCALVES
ADVOGADO - KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/SP (OAB/SP 431105)
235576) RECORRIDO - DANIEL PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO - DAIANE SANTOS SOUZA RECORRIDO - MAURO TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA -
ADVOGADO - GABRIELA LEAO DE OLIVEIRA (OAB/SP 358915) EPP
ADVOGADO - GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196015)
ROT 0011225-33.2023.5.15.0013 ADVOGADO - TARCISIO BROTAS GONCALVES
11ª Câmara (OAB/SP 431105)
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
Câmara ROT 0011314-66.2023.5.15.0042
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 8ª Câmara
FRANCISCO MONTANAGNA Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª
RECORRENTE - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES Câmara
LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
RECORRENTE - GIANNOTTI BENIGNO DE MEDEIROS RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA (OAB/SP RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
378980) TELEGRAFOS
ADVOGADO - RENNAN PAIM LOBO (OAB/RJ 155948) RECORRENTE - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL
RECORRIDO - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA LTDA - EPP
RECORRIDO - GIANNOTTI BENIGNO DE MEDEIROS ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) (OAB/CE 22394)
ADVOGADO - ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA (OAB/SP ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES
378980) (OAB/SC 19199)
ADVOGADO - RENNAN PAIM LOBO (OAB/RJ 155948) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0011233-43.2023.5.15.0099 RECORRIDO - GABRIELA APARECIDA MENDONCA
1ª Câmara RECORRIDO - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA -
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara EPP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ADVOGADO - ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL (OAB/SP
DE AGUIAR 167702)
RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO ADVOGADO - CAIO LAURINDO DO AMARAL (OAB/SP 479737)
ADVOGADO - HEITOR MARCOS VALERIO ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
(OAB/SP 106041) (OAB/CE 22394)
RECORRIDO - COMERCIAL DE TINTAS AMERICANA LTDA - ME ADVOGADO - FABIO RICARDO LAROSA (OAB/SP 244814)
ADVOGADO - BARBARA GOMES PERESSIM (OAB/SP 312599) ADVOGADO - JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES (OAB/SP
456116)
ROT 0011242-44.2023.5.15.0086 ADVOGADO - MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER (OAB/SP 129207)
9ª Câmara ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - (OAB/SC 19199)
9ª Câmara ADVOGADO - ORLANDO LESSI JUNIOR (OAB/SP 355568)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GRACA BONANCA BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725