Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011226-03.2023.5.03.0029
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Identificação
Nº Processo: 0011226-03.2023.5.03.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: LTDA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Partes e Advogados
Advogado(s): SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB, MG 106781) RECORRIDO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB, MG 59326) 09ª Turma, MG 59326) Gabinete de Desembargador n. 45, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE, MG 59326) RECORRIDO, PLANETA PINTURAS E JATEAMENTO, MG 59326) INDUSTRIAIS LTDA, ME, MG ADVOGADO, IGOR FERRY DE SOUZA ( *** SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB, MG 106781) RECORRIDO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB, MG 59326) 09ª Turma, MG 59326) Gabinete de Desembargador n. 45, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE, MG 59326) RECORRIDO, PLANETA PINTURAS E JATEAMENTO, MG 59326) INDUSTRIAIS LTDA, ME, MG ADVOGADO, IGOR FERRY DE SOUZA (OAB, MG 101310), LETICIA BATISTA SOUZA (OAB, MG 192154) (OAB, MG 116893), MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), ISABELLE VILLACA GUIMARAES (OAB, MG (OAB, MG 93274), CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR 156153), LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB, MG 237935) ADVOGADO, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO MENDES (OAB, MG 57180)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ADVOGADO, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, Desembargador do *** Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ADVOGADO, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ALENCAR, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno DE LIMA
Advogados e OAB
Advogado: - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781 *** - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781) RECORRIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 144
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781) RECORRIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
RECORRIDO - PATRICIA BERTOZZI
ROT 0011226-03.2023.5.03.0029 ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR
11ª Turma (OAB/MG 106197)
Gabinete de Desembargador n. 27 ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ADVOGADO - LINCOLN DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUEIROZ GONCALVES NETO
PAULINELLI DE CARVALHO (OAB/MG 104917)
RECORRENTE - MARCIO ANTUNES ROLDAO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
RECORRENTE - TORA TRANSPORTES LTDA ROT 0011348-02.2023.5.03.0163
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) 09ª Turma
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) Gabinete de Desembargador n. 45
ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE
108211) MAGALHAES PINTO FILHO
RECORRIDO - MARCIO ANTUNES ROLDAO RECORRENTE - FERNANDO CESAR MAIA DOS SANTOS
RECORRIDO - TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A ADVOGADO - JOAO BATISTA DE JESUS SOUZA (OAB/MG
RECORRIDO - TORA TRANSPORTES LTDA 206973)
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) RECORRIDO - PLANETA PINTURAS E JATEAMENTO
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) INDUSTRIAIS LTDA - ME
ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG ADVOGADO - IGOR FERRY DE SOUZA (OAB/MG 101310)
108211)
AP 0011414-79.2023.5.03.0163
RORSum 0011231-16.2023.5.03.0032 08ª Turma
03ª Turma Gabinete de Desembargador n. 49
Gabinete de Desembargador n. 6 RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ALENCAR
Faria AGRAVANTE - SABRINA DANTAS DE MELO
RECORRENTE - DELGUITON MARLISON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - LETICIA BATISTA SOUZA (OAB/MG 192154) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB/MG ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
79528) AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO - CARDAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - ISABELLE VILLACA GUIMARAES (OAB/MG (OAB/MG 93274)
124479)
ROT 0011451-43.2023.5.03.0087
ROT 0011280-31.2023.5.03.0073 05ª Turma
09ª Turma Gabinete de Desembargador n. 14
Gabinete de Desembargador n. 40 RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno DE LIMA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS RECORRENTE - JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
RECORRENTE - PATRICIA BERTOZZI ADVOGADO - JORSON DE SOUZA COELHO JUNIOR (OAB/MG
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR 156153)
(OAB/MG 106197) RECORRIDO - TUPY MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935) ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO
ADVOGADO - LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO MENDES (OAB/MG 57180)
(OAB/MG 104917) ADVOGADO - CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB/MG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224876
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781) RECORRIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
RECORRIDO - PATRICIA BERTOZZI
ROT 0011226-03.2023.5.03.0029 ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR
11ª Turma (OAB/MG 106197)
Gabinete de Desembargador n. 27 ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ADVOGADO - LINCOLN DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUEIROZ GONCALVES NETO
PAULINELLI DE CARVALHO (OAB/MG 104917)
RECORRENTE - MARCIO ANTUNES ROLDAO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
RECORRENTE - TORA TRANSPORTES LTDA ROT 0011348-02.2023.5.03.0163
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) 09ª Turma
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) Gabinete de Desembargador n. 45
ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE
108211) MAGALHAES PINTO FILHO
RECORRIDO - MARCIO ANTUNES ROLDAO RECORRENTE - FERNANDO CESAR MAIA DOS SANTOS
RECORRIDO - TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A ADVOGADO - JOAO BATISTA DE JESUS SOUZA (OAB/MG
RECORRIDO - TORA TRANSPORTES LTDA 206973)
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) RECORRIDO - PLANETA PINTURAS E JATEAMENTO
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) INDUSTRIAIS LTDA - ME
ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG ADVOGADO - IGOR FERRY DE SOUZA (OAB/MG 101310)
108211)
AP 0011414-79.2023.5.03.0163
RORSum 0011231-16.2023.5.03.0032 08ª Turma
03ª Turma Gabinete de Desembargador n. 49
Gabinete de Desembargador n. 6 RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ALENCAR
Faria AGRAVANTE - SABRINA DANTAS DE MELO
RECORRENTE - DELGUITON MARLISON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - LETICIA BATISTA SOUZA (OAB/MG 192154) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB/MG ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
79528) AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO - CARDAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - ISABELLE VILLACA GUIMARAES (OAB/MG (OAB/MG 93274)
124479)
ROT 0011451-43.2023.5.03.0087
ROT 0011280-31.2023.5.03.0073 05ª Turma
09ª Turma Gabinete de Desembargador n. 14
Gabinete de Desembargador n. 40 RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno DE LIMA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS RECORRENTE - JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
RECORRENTE - PATRICIA BERTOZZI ADVOGADO - JORSON DE SOUZA COELHO JUNIOR (OAB/MG
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR 156153)
(OAB/MG 106197) RECORRIDO - TUPY MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935) ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO
ADVOGADO - LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO MENDES (OAB/MG 57180)
(OAB/MG 104917) ADVOGADO - CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB/MG
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