0011226-68.2018.5.15.0053

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 363
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para - CLALDENILSON DOS SANTOS
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. er
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
ou no telefone celular.
Processo Nº ROT-0011226-68.2018.5.15.0053
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Complemento Processo Eletrônico - PJE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Relator MARI ANGELA PELEGRINI
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0010431-50.2022.5.15.0141 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO LUXAFIT TRANSPORTES LTDA
Relator MARI ANGELA PELEGRINI ADVOGADO NANCI CRISTINA TONETTI
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI TEIXEIRA(OAB: 205463/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOCOCA ADVOGADO JAQUELINE MANGOLIN ALVES DA
CUNHA(OAB: 408323/SP)
RECORRIDO INSTITUTO SOCIAL SAUDE
RESGATE A VIDA - MOCOCA ADVOGADO LISA HELENA ARCARO(OAB:
148786/SP)
ADVOGADO JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO
DO PRADO(OAB: 309650/SP)
ADVOGADO CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
484442/SP)
- LUXAFIT TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO ALAIZE DE SOUSA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ARANTES(OAB: 417015/SP)
RECORRIDO PAULO CESAR MAGALHAES DE
MORAES Processo Nº ROT-0011443-29.2022.5.15.0132
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator MARI ANGELA PELEGRINI
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE VALTER JOSE DA SILVA
- INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA ADVOGADO ALEXANDRE DI CARLANTONIO
AFONSO(OAB: 413906/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDSON RODRIGUES AMARAL
- MUNICIPIO DE MOCOCA
FILHO(OAB: 451656/SP)
- PAULO CESAR MAGALHAES DE MORAES
RECORRIDO L & A CONSULTORIA EIRELI
Processo Nº ROT-0010438-47.2023.5.15.0031
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- L & A CONSULTORIA EIRELI
Relator MARI ANGELA PELEGRINI
- VALTER JOSE DA SILVA
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
RECORRENTE SANDRA TANI DE FREITAS
Processo Nº AP-0012668-06.2016.5.15.0129
ADVOGADO JOSE EDUARDO AMARAL
GOIS(OAB: 292790/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE Relator MARI ANGELA PELEGRINI
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP AGRAVANTE GENERAL ELECTRIC DO BRASIL
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
AGRAVADO MABE BRASIL
Intimado(s)/Citado(s): ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DE
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ALMEIDA(OAB: 169564/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO MARCOS ANTONIO DE SOUSA
- SANDRA TANI DE FREITAS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Processo Nº ROT-0010447-03.2023.5.15.0033 AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARI ANGELA PELEGRINI Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI - GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
RECORRENTE CLALDENILSON DOS SANTOS - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO
ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB: - MARCOS ANTONIO DE SOUSA
327557/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CASA - SP
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922