Processo ativo
0011245-74.2021.5.03.0030
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Identificação
Nº Processo: 0011245-74.2021.5.03.0030
Ação: ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB, MG, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RECORRIDO, CONSORCIO MINA FABRICA, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RECORRIDO, VALE S.A., ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES, MG 77167) PANTOLFO (OAB, MG 145014), CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB, MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554) ADVOGADO, CAMILA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB, MG ADVOGADO, MONICA CRISTINA BRAZ (OAB, MG *** MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB, MG, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RECORRIDO, CONSORCIO MINA FABRICA, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RECORRIDO, VALE S.A., ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES, MG 77167) PANTOLFO (OAB, MG 145014), CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB, MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554) ADVOGADO, CAMILA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB, MG ADVOGADO, MONICA CRISTINA BRAZ (OAB, MG 58056), CARINA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB, MG AIRR 0011302, 81.2021.5.15.0055, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PEDRO ABDON LEMOS PINHO (OAB, BA 29495) BENTES CORRÊA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 3ª Turma, ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES AGRAVANTE, FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA, ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873) ADVOGADO, VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB, SP 341121), JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB, MG AGRAVADO, DEBORA GUEDES FERNANDES
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 115315), Presidente do Tribun *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 115315), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogados e OAB
Advogado: - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOG *** - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB/MG
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 145
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB/MG
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 82955)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 131683)
RECORRENTE - APARECIDO CESAR LOPES DE SOUZA ADVOGADO - MONICA CRISTINA BRAZ (OAB/MG 58056)
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS (OAB/MG 144802) RECORRIDO - CONSORCIO MINA FABRICA
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RECORRIDO - VALE S.A.
(OAB/MG 116893) RECORRENTE - ELIAS GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) PANTOLFO (OAB/MG 145014)
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG
AIRR 0011245-74.2021.5.03.0030 116670)
3ª Turma ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 115315)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
AGRAVANTE - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB/MG
AGRAVADO - DANIELLE MONTANARI MARGARIDA 82955)
AGRAVADO - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
JUDICIAL 131683)
ADVOGADO - CAMILA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB/MG ADVOGADO - MONICA CRISTINA BRAZ (OAB/MG 58056)
126641)
ADVOGADO - CARINA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB/MG AIRR 0011302-81.2021.5.15.0055
130865) 3ª Turma
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/BA 24290) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - PEDRO ABDON LEMOS PINHO (OAB/BA 29495) BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BOCAINA
RRAg 0011301-33.2021.5.03.0087 AGRAVADO - ILDA DE SOUZA PRADO
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - CELSO LUIZ DE ABREU
Gabinete da Presidência (OAB/SP 78454)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - ELIAS GONCALVES DA SILVA AIRR 0011307-23.2021.5.15.0114
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 3ª Turma
(OAB/SP 163741) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - CONSORCIO MINA FABRICA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - VALE S.A. BENTES CORRÊA
ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES AGRAVANTE - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PANTOLFO (OAB/MG 145014) UNICAMP FUNCAMP
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG ADVOGADO - CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA
116670) (OAB/SP 258069)
ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873) ADVOGADO - VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB/SP 341121)
ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG AGRAVADO - DEBORA GUEDES FERNANDES
115315) AGRAVADO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB/MG
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 82955)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 131683)
RECORRENTE - APARECIDO CESAR LOPES DE SOUZA ADVOGADO - MONICA CRISTINA BRAZ (OAB/MG 58056)
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS (OAB/MG 144802) RECORRIDO - CONSORCIO MINA FABRICA
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RECORRIDO - VALE S.A.
(OAB/MG 116893) RECORRENTE - ELIAS GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) PANTOLFO (OAB/MG 145014)
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG
AIRR 0011245-74.2021.5.03.0030 116670)
3ª Turma ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 115315)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
AGRAVANTE - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB/MG
AGRAVADO - DANIELLE MONTANARI MARGARIDA 82955)
AGRAVADO - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
JUDICIAL 131683)
ADVOGADO - CAMILA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB/MG ADVOGADO - MONICA CRISTINA BRAZ (OAB/MG 58056)
126641)
ADVOGADO - CARINA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB/MG AIRR 0011302-81.2021.5.15.0055
130865) 3ª Turma
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/BA 24290) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - PEDRO ABDON LEMOS PINHO (OAB/BA 29495) BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BOCAINA
RRAg 0011301-33.2021.5.03.0087 AGRAVADO - ILDA DE SOUZA PRADO
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - CELSO LUIZ DE ABREU
Gabinete da Presidência (OAB/SP 78454)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - ELIAS GONCALVES DA SILVA AIRR 0011307-23.2021.5.15.0114
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 3ª Turma
(OAB/SP 163741) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - CONSORCIO MINA FABRICA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - VALE S.A. BENTES CORRÊA
ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES AGRAVANTE - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PANTOLFO (OAB/MG 145014) UNICAMP FUNCAMP
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG ADVOGADO - CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA
116670) (OAB/SP 258069)
ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873) ADVOGADO - VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB/SP 341121)
ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG AGRAVADO - DEBORA GUEDES FERNANDES
115315) AGRAVADO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
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