Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011262-95.2023.5.15.0066
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Identificação
Nº Processo: 0011262-95.2023.5.15.0066
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: E EXPORTACAO DE
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, 7ª, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RECORRENTE, ALESSANDRA CRISTINA MENCUCINI, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO, GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB, SP 217450), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ 372212), MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RECORRI *** GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, 7ª, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RECORRENTE, ALESSANDRA CRISTINA MENCUCINI, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO, GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB, SP 217450), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ 372212), MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RECORRIDO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ GRASSELLI, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA VIDROS LTDA, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes, 9ª Câmara, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ GARCIA NUNES, MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA ADVOGADO, LARISSA LOMBARDI DE OLIVEIRA (OAB, SP
Relator(a): Desembargador Federal do *** Desembargador Federal do Trabalho TEREZA 372212)
Advogados e OAB
Advogado: - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Des *** - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 60
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SAUDE RORSum 0011262-95.2023.5.15.0066
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUPA 7ª Câmara
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
(OAB/SP 405335) Câmara
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
(OAB/SP 209895) NOBREGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RECORRENTE - ALESSANDRA CRISTINA MENCUCINI
(OAB/SP 491585) RECORRENTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
RECORRIDO - BRUNA DIAS SANCHES BULGARELLI RECORRENTE - SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE
RECORRIDO - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIAL LTDA
SAUDE ADVOGADO - ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB/SP 307204)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TUPA ADVOGADO - GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB/SP 217450)
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO - GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB/SP 217450)
(OAB/SP 405335) ADVOGADO - MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ 372212)
(OAB/SP 209895) RECORRIDO - ALESSANDRA CRISTINA MENCUCINI
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
(OAB/SP 491585) RECORRIDO - SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE
ASSISTENCIAL LTDA
ROT 0011254-24.2023.5.15.0065 ADVOGADO - ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB/SP 307204)
1ª Câmara ADVOGADO - GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB/SP 217450)
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - ADVOGADO - GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB/SP 217450)
1ª Câmara ADVOGADO - MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA 372212)
APARECIDA ASTA GEMIGNANI
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE ROT 0011269-36.2023.5.15.0083
SAUDE 10ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUPA Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
RECORRENTE - ROGERIO DE OLIVEIRA PASCHOAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ GRASSELLI
(OAB/SP 405335) RECORRENTE - ALEX SANDRO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
(OAB/SP 209895) RECORRIDO - CLARITY - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA VIDROS LTDA
(OAB/SP 491585) ADVOGADO - DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO
RECORRIDO - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE (OAB/SP 234905)
SAUDE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TUPA ROT 0011284-84.2023.5.15.0089
RECORRIDO - ROGERIO DE OLIVEIRA PASCHOAL 9ª Câmara
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
(OAB/SP 405335) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ GARCIA NUNES
(OAB/SP 209895) RECORRENTE - MARILUCE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA ADVOGADO - LARISSA LOMBARDI DE OLIVEIRA (OAB/SP
(OAB/SP 491585) 468280)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SAUDE RORSum 0011262-95.2023.5.15.0066
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUPA 7ª Câmara
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
(OAB/SP 405335) Câmara
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
(OAB/SP 209895) NOBREGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RECORRENTE - ALESSANDRA CRISTINA MENCUCINI
(OAB/SP 491585) RECORRENTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
RECORRIDO - BRUNA DIAS SANCHES BULGARELLI RECORRENTE - SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE
RECORRIDO - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIAL LTDA
SAUDE ADVOGADO - ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB/SP 307204)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TUPA ADVOGADO - GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB/SP 217450)
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO - GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB/SP 217450)
(OAB/SP 405335) ADVOGADO - MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ 372212)
(OAB/SP 209895) RECORRIDO - ALESSANDRA CRISTINA MENCUCINI
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
(OAB/SP 491585) RECORRIDO - SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE
ASSISTENCIAL LTDA
ROT 0011254-24.2023.5.15.0065 ADVOGADO - ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB/SP 307204)
1ª Câmara ADVOGADO - GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB/SP 217450)
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - ADVOGADO - GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB/SP 217450)
1ª Câmara ADVOGADO - MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA 372212)
APARECIDA ASTA GEMIGNANI
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE ROT 0011269-36.2023.5.15.0083
SAUDE 10ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUPA Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
RECORRENTE - ROGERIO DE OLIVEIRA PASCHOAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ GRASSELLI
(OAB/SP 405335) RECORRENTE - ALEX SANDRO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
(OAB/SP 209895) RECORRIDO - CLARITY - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA VIDROS LTDA
(OAB/SP 491585) ADVOGADO - DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO
RECORRIDO - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE (OAB/SP 234905)
SAUDE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TUPA ROT 0011284-84.2023.5.15.0089
RECORRIDO - ROGERIO DE OLIVEIRA PASCHOAL 9ª Câmara
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
(OAB/SP 405335) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ GARCIA NUNES
(OAB/SP 209895) RECORRENTE - MARILUCE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA ADVOGADO - LARISSA LOMBARDI DE OLIVEIRA (OAB/SP
(OAB/SP 491585) 468280)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968