0011272-66.2022.5.03.0048

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
RECORRENTE INSTITUTO DE DIGNIDADE E ADVOGADO VIVIANE ARAUJO DE CASTRO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CASTELLOES(OAB: 106435/RJ)
ADVOGADO VITOR BATISTA RODRIGUES(OAB: ADVOGADO TULLIO DE GOUVÊA
220352/MG) CASTELLÕES(OAB: 81482/MG)
ADVOGADO EDILANDER DE JESUS RECORRENTE RAFAEL NETTO FERNANDES
TAVARES(OAB: 215845/MG) TEIXEIRA
ADVOGADO NEIVA SCHUVARTZ ADVOGADO ELISANGELA MARCIA DO
GUIMARAES(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 120784/MG) NASCIMENTO VIDAL(OAB:
92777/MG)
ADVOGADO GUILHERME CORTES DA
SILVA(OAB: 204556/MG) RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB: ADVOGADO VIVIANE ARAUJO DE CASTRO
96756/MG) CASTELLOES(OAB: 106435/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CONTAGEM ADVOGADO TULLIO DE GOUVÊA
CASTELLÕES(OAB: 81482/MG)
ADVOGADO BERNARDO VASSALLE DE
CASTRO(OAB: 102051/MG) RECORRIDO RAFAEL NETTO FERNANDES
TEIXEIRA
RECORRENTE WANDERLY BARBOZA DOS
SANTOS ADVOGADO ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO VIDAL(OAB:
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
92777/MG)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO INSTITUTO DE DIGNIDADE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITOR BATISTA RODRIGUES(OAB: - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
220352/MG)
- RAFAEL NETTO FERNANDES TEIXEIRA
ADVOGADO EDILANDER DE JESUS
TAVARES(OAB: 215845/MG)
Processo Nº ROT-0011272-66.2022.5.03.0048
ADVOGADO NEIVA SCHUVARTZ
GUIMARAES(OAB: 120784/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME CORTES DA Relator SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
SILVA(OAB: 204556/MG) Revisor SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB: RECORRENTE ALBERT HENRIQUE RODRIGUES
96756/MG)
ADVOGADO EDUARDO DINIZ(OAB: 77865/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONTAGEM
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO BERNARDO VASSALLE DE METALURGIA E MINERACAO
CASTRO(OAB: 102051/MG)
ADVOGADO ROZA MARIA ALMEIDA
RECORRIDO WANDERLY BARBOZA DOS MARTINS(OAB: 144003/MG)
SANTOS
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E 22864/MG)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
PERITO CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PERITO FERNANDO FERREIRA BOTELHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ALBERT HENRIQUE RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA
- MUNICIPIO DE CONTAGEM - COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO
- WANDERLY BARBOZA DOS SANTOS - FERNANDO FERREIRA BOTELHO
Processo Nº AP-0011262-35.2017.5.03.0068 Processo Nº ROT-0011398-75.2024.5.03.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Relator SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
Revisor SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Revisor SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
AGRAVANTE ALEXANDRE DE SOUSA PADILHA RECORRENTE RONIVON GERALDO SILVA
ADVOGADO LUCIANO VIANA NASSAR(OAB: ADVOGADO ELAINE APARECIDA TEIXEIRA
86385/MG) FONSECA(OAB: 60448/MG)
AGRAVADO LATICINIOS MARILIA S/A ADVOGADO MARIA EDUARDA TEIXEIRA
FONSECA(OAB: 213775/MG)
ADVOGADO BRUNO JOSE SERAFIM
VERBICARIO DOS SANTOS(OAB: RECORRIDO ARJ GESTAO LTDA
91063/RJ) ADVOGADO ANDERSON GERALDO
ADVOGADO VINICIUS TRIGO CORGUINHA(OAB: RODRIGUES(OAB: 96478/MG)
148752/RJ) RECORRIDO EMILIO MOREIRA JARDIM
ADVOGADO FRANCISCO JOSE AGUIAR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 220287/MG)
- ALEXANDRE DE SOUSA PADILHA ADVOGADO TATIANA DA ANUNCIACAO(OAB:
123531/MG)
- LATICINIOS MARILIA S/A
RECORRIDO MARIA ELIZABETH REZENDE
JARDIM
Processo Nº ROT-0011268-94.2024.5.03.0036 ADVOGADO FRANCISCO JOSE AGUIAR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 220287/MG)
Relator SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO ADVOGADO TATIANA DA ANUNCIACAO(OAB:
123531/MG)
Revisor SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
RECORRENTE ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229317