0011275-47.2024.5.15.0038

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
Processo Nº ROT-0011275-47.2024.5.15.0038 TOLEDO VIEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELIZETE DE FATIMA MENDES
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA ADVOGADO MARIA FER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NANDA VIEIRA
FERNANDES(OAB: 442700/SP)
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA ADVOGADO PEDRO HANSEN NETO(OAB:
236464/SP)
RECORRENTE RAFAEL AUGUSTO MARTINS DE
CAMARGO RECORRENTE IRMANDADE DA SANTA CASA DE
ANGATUBA
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP)
ADVOGADO BRUNO PUCCI NETO(OAB:
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB: 264867/SP)
434238/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGATUBA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA RECORRIDO ELIZETE DE FATIMA MENDES
ADVOGADO MARIA FERNANDA VIEIRA
FERNANDES(OAB: 442700/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO HANSEN NETO(OAB:
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA 236464/SP)
- RAFAEL AUGUSTO MARTINS DE CAMARGO RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA CASA DE
ANGATUBA
Processo Nº ROT-0011284-78.2024.5.15.0015 ADVOGADO BRUNO PUCCI NETO(OAB:
264867/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ANGATUBA
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MOVA EMPREENDIMENTOS - ELIZETE DE FATIMA MENDES
COMERCIAL E SERVICOS LTDA
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA
RECORRIDO OSVALDINA LUIZA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CAMILO DAVID HENRIQUE DOS
- MUNICIPIO DE ANGATUBA
SANTOS(OAB: 375034/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0011634-77.2021.5.15.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
- MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS TOLEDO VIEIRA
LTDA
RECORRENTE A. A. D. S.
- MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO MARCEL PLINIO DA SILVA(OAB:
- OSVALDINA LUIZA DOS SANTOS 283082/SP)
RECORRIDO U. M. S. U.
Processo Nº ROT-0011351-72.2023.5.15.0146 ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 491109/SP)
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS
TOLEDO VIEIRA SANTOS(OAB: 350085/SP)
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA
TOLEDO VIEIRA FONSECA(OAB: 366294/SP)
RECORRENTE FRANCISCO JOSE SOARES DA
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
- A. A. D. S.
300339/SP)
- U. M. S. U.
RECORRENTE RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP) Processo Nº AP-0011901-22.2017.5.15.0132
RECORRIDO FRANCISCO JOSE SOARES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: TOLEDO VIEIRA
300339/SP) Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
RECORRIDO RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE
173117/SP) ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO FABIANO RODRIGO DE CARVALHO
- FRANCISCO JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO GEYSON SANTOS(OAB: 387291/SP)
- RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011373-28.2021.5.15.0041
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225518