Processo ativo
0011280-22.2024.8.26.0100
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Nº Processo: 0011280-22.2024.8.26.0100
Ação: Eireli Me - Manifeste-se a parte embargada nos termos do art. 1.023 do Código de Processo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
correspondente a 30% do faturamento da empresa, bem como prestar contas de forma contábil, nomeando-o depositário fiel dos
valores, com a advertência de que, mesmo na hipótese de ausência de faturamento, deverá prestar contas, sob pena de crime
de desobediência. 3.Oficie-se ao BANCO C6 S.A para transferência do valor bloqueado as fls. 41, para cont ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a judicial vinculada
aos presentes autos. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos
documentos pessoais, para individualização da medida deferida. 4.Fica intimada a parte executada, na pessoa do seu advogado,
a indicar bens passíveis de penhora ou declaração de sua inexistência, com a ressalva de que a omissão de bens implicará em
futura aplicação de multa de até 20% sobre o valor do débito atualizado, por configurar ato atentatório à dignidade da Justiça.
5.Expeça-se certidão para protesto da sentença (artigo 517 do CPC). Intimem-se. - ADV: BRUNO ZANATTA SALVATORI (OAB
112026/RS), BRUNO ZANATTA SALVATORI (OAB 112026/RS), BRUNO ZANATTA SALVATORI (OAB 112026/RS), MARCELO
ÁVILA DE SOUZA (OAB 170965/SP)
Processo 0011280-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1012232-81.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Airton Blasques Martinez - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 160/166: Considerando
que a sentença proferida determinou que a ré “reintegre à sua rede o prestador listado na exordial, com todas as coberturas
anteriormente oferecidas, até que haja devida substituição e com comprovação de aviso prévio necessário, em observância
ao art. 17 da Lei 9.656/98” (fls. 190/195), e tendo em vista que o v. acórdão de fls. 423/425 acrescentou que - enquanto não
restabelecido o prestador do serviço pela ré o reembolso das despesas deverá ser integral -, em derradeira oportunidade,
comprove a ré que houve a substituição do prestador por outro, com a comprovação do aviso prévio, sob pena de bloqueio dos
valores arcados pelo autor. Prazo: 05 dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS
(OAB 214107/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0012599-25.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1039816-60.2023.8.26.0100) (processo principal 1039816-
60.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco Original S/A - Thaís Cristina da Silva Damasceno - Vistos.
Defiro a concessão do prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB
217897/SP)
Processo 0013945-11.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1022018-23.2022.8.26.0100) (processo principal 1022018-
23.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Salzano Empreendimentos Imobiliários
e Participãções Ltda - Yuri Apolonio Alves Pinto - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao
prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP)
Processo 0014282-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114585-39.2023.8.26.0100) (processo principal 1114585-
39.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados
do Grupo Femsa Brasil - Tiago Soares Ferreira - réu revel - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos
órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-
se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento
do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução,
arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), TIAGO SOARES FERREIRA
Processo 0015994-98.2019.8.26.0100 (processo principal 1082292-26.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Alvares Sociedade de Advogados - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos
órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-
se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento
do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução,
arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0017939-52.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1042320-20.2015.8.26.0100) (processo principal 1042320-
20.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Propriedade Intelectual / Industrial - Brasileirinhas
Distribuidora de Filmes Ltda - Andre Luiz Silvestrini - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, nos termos do artigo 437,
caput, do CPC. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA PONTE (OAB 405204/SP), JEFFERSON TAVITIAN (OAB
168560/SP)
Processo 0018153-72.2023.8.26.0100 (processo principal 0134518-98.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Sylvio Nogueira Cabello Campos - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre
a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB
100930/SP), MARIA DE FATIMA GOZZO DA SILVA (OAB 28670/SP), VANESSA FÉRA (OAB 134994/SP), CECILIA MARIA
PEREIRA (OAB 53841/SP)
Processo 0022271-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1025511-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Amazônia Vital Comércio de Moda Ltda Epp - PAULO SERGIO MONTEIRO e outro - Ciência da(s)
resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar
o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de
Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução
de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: ADRIANA BRASIL ALVES (OAB
198344/SP), ADRIANA BRASIL ALVES (OAB 198344/SP), DOUGLAS YUITI STEPHANO (OAB 313770/SP)
Processo 0022489-85.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1014232-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1014232-
54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Oakberrey Shoping Bourbon
Ltda - Itaú Unibanco S.A e outro - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos
e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 0024875-88.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1015649-76.2023.8.26.0100) (processo principal 1015649-
76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thayana Carolina Araujo Silva
- Neoin Construcao e Incorporacao Eireli Me - Manifeste-se a parte embargada nos termos do art. 1.023 do Código de Processo
Civil. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RICARDO DIAS DOS SANTOS (OAB 399222/SP)
Processo 0025208-74.2023.8.26.0100 (processo principal 1000189-88.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - F.R.S.P. - K.A.S. - - M.C.S.I.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO
(OAB 308661/SP), LÍVIA IZIDORO SALERNO (OAB 519569/SP), LÍVIA IZIDORO SALERNO (OAB 519569/SP), ANA CAROLINA
TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA
MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
correspondente a 30% do faturamento da empresa, bem como prestar contas de forma contábil, nomeando-o depositário fiel dos
valores, com a advertência de que, mesmo na hipótese de ausência de faturamento, deverá prestar contas, sob pena de crime
de desobediência. 3.Oficie-se ao BANCO C6 S.A para transferência do valor bloqueado as fls. 41, para cont ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a judicial vinculada
aos presentes autos. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos
documentos pessoais, para individualização da medida deferida. 4.Fica intimada a parte executada, na pessoa do seu advogado,
a indicar bens passíveis de penhora ou declaração de sua inexistência, com a ressalva de que a omissão de bens implicará em
futura aplicação de multa de até 20% sobre o valor do débito atualizado, por configurar ato atentatório à dignidade da Justiça.
5.Expeça-se certidão para protesto da sentença (artigo 517 do CPC). Intimem-se. - ADV: BRUNO ZANATTA SALVATORI (OAB
112026/RS), BRUNO ZANATTA SALVATORI (OAB 112026/RS), BRUNO ZANATTA SALVATORI (OAB 112026/RS), MARCELO
ÁVILA DE SOUZA (OAB 170965/SP)
Processo 0011280-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1012232-81.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Airton Blasques Martinez - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 160/166: Considerando
que a sentença proferida determinou que a ré “reintegre à sua rede o prestador listado na exordial, com todas as coberturas
anteriormente oferecidas, até que haja devida substituição e com comprovação de aviso prévio necessário, em observância
ao art. 17 da Lei 9.656/98” (fls. 190/195), e tendo em vista que o v. acórdão de fls. 423/425 acrescentou que - enquanto não
restabelecido o prestador do serviço pela ré o reembolso das despesas deverá ser integral -, em derradeira oportunidade,
comprove a ré que houve a substituição do prestador por outro, com a comprovação do aviso prévio, sob pena de bloqueio dos
valores arcados pelo autor. Prazo: 05 dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS
(OAB 214107/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0012599-25.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1039816-60.2023.8.26.0100) (processo principal 1039816-
60.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco Original S/A - Thaís Cristina da Silva Damasceno - Vistos.
Defiro a concessão do prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB
217897/SP)
Processo 0013945-11.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1022018-23.2022.8.26.0100) (processo principal 1022018-
23.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Salzano Empreendimentos Imobiliários
e Participãções Ltda - Yuri Apolonio Alves Pinto - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao
prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP)
Processo 0014282-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114585-39.2023.8.26.0100) (processo principal 1114585-
39.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados
do Grupo Femsa Brasil - Tiago Soares Ferreira - réu revel - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos
órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-
se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento
do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução,
arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), TIAGO SOARES FERREIRA
Processo 0015994-98.2019.8.26.0100 (processo principal 1082292-26.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Alvares Sociedade de Advogados - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos
órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-
se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento
do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução,
arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0017939-52.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1042320-20.2015.8.26.0100) (processo principal 1042320-
20.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Propriedade Intelectual / Industrial - Brasileirinhas
Distribuidora de Filmes Ltda - Andre Luiz Silvestrini - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, nos termos do artigo 437,
caput, do CPC. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA PONTE (OAB 405204/SP), JEFFERSON TAVITIAN (OAB
168560/SP)
Processo 0018153-72.2023.8.26.0100 (processo principal 0134518-98.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Sylvio Nogueira Cabello Campos - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre
a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB
100930/SP), MARIA DE FATIMA GOZZO DA SILVA (OAB 28670/SP), VANESSA FÉRA (OAB 134994/SP), CECILIA MARIA
PEREIRA (OAB 53841/SP)
Processo 0022271-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1025511-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Amazônia Vital Comércio de Moda Ltda Epp - PAULO SERGIO MONTEIRO e outro - Ciência da(s)
resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar
o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de
Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução
de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: ADRIANA BRASIL ALVES (OAB
198344/SP), ADRIANA BRASIL ALVES (OAB 198344/SP), DOUGLAS YUITI STEPHANO (OAB 313770/SP)
Processo 0022489-85.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1014232-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1014232-
54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Oakberrey Shoping Bourbon
Ltda - Itaú Unibanco S.A e outro - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos
e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 0024875-88.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1015649-76.2023.8.26.0100) (processo principal 1015649-
76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thayana Carolina Araujo Silva
- Neoin Construcao e Incorporacao Eireli Me - Manifeste-se a parte embargada nos termos do art. 1.023 do Código de Processo
Civil. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RICARDO DIAS DOS SANTOS (OAB 399222/SP)
Processo 0025208-74.2023.8.26.0100 (processo principal 1000189-88.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - F.R.S.P. - K.A.S. - - M.C.S.I.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO
(OAB 308661/SP), LÍVIA IZIDORO SALERNO (OAB 519569/SP), LÍVIA IZIDORO SALERNO (OAB 519569/SP), ANA CAROLINA
TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA
MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º