0011290-41.2023.5.18.0014

4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 04/07/2025.
? WLRS ou WLR - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA
RAMOS DA SILVA
? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
? CMG - JUIZ CELSO MOREDO GARCIA colegiado ou do repres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entante do Ministério Público do Trabalho ou
? RNSNR ou RNS - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
SILVA NOGUEIRA REIS virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR para a sessão PRESENCIAL do dia 10/07/2025 (quinta-feira), às 9h.
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA seja relator
COORDENADORIA - 3ª TURMA ou faça parte da composição e que vierem a ter inscrição para
DATA: 04/07/2025 sustentação oral, caso não sejam julgados na sessão virtual
Ordinária Virtual (aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste egregio
Tribunal), serão ADIADOS para uma nova sessão presencial a ser
oportunamente designada e publicada no DEJT, em razão de estar
SALA10/REMA/ELVECIO2(EMS/RNS/MNP) em gozo de férias regimentais.
Processo Nº ROT-0011290-41.2023.5.18.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
RECORRENTE BANCO SAFRA S A
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
CALDAS(OAB: 12870/DF)
para sustentação oral;
RECORRENTE ULISSES DE ANDRADE SARMENTO
TAVARES OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
ADVOGADO CLERISTON MARCONI PINHEIRO Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
LIMA(OAB: 107001/MG)
sessão virtual.
ADVOGADO LUIZ RENNO NETTO(OAB:
108908/MG)
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
RECORRIDO BANCO SAFRA S A
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF) Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
RECORRIDO ULISSES DE ANDRADE SARMENTO http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
TAVARES
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
ADVOGADO CLERISTON MARCONI PINHEIRO
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
LIMA(OAB: 107001/MG)
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
ADVOGADO LUIZ RENNO NETTO(OAB:
108908/MG) SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
Intimado(s)/Citado(s): 3222-5121.
- BANCO SAFRA S A O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
- ULISSES DE ANDRADE SARMENTO TAVARES processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
da sessão virtual.
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 04/07/2025 (sexta-
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 09/07/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO SUSTENTAÇÃO ORAL
DESTE TRIBUNAL) 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 10/07/2025 TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
considerados ausentes os advogados que não estiverem atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
julgamento do processo. na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO 3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228784