Processo ativo
0011293-11.2023.5.03.0144
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Identificação
Nº Processo: 0011293-11.2023.5.03.0144
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Dr. Guilherme Antônio do Espírito Santo (ROT-0011293-
11.2023.5.03.0144);
Dr. Erick Machado Batista (ROT-0011293-11.2023.5.03.0144);
Dr. Rafael Gontijo de Assis (ROT-0011049-64.2024.5.03.0074);
Dr. Calebe Chadwick de Medeiros (ROT-0011049- Secretaria da Quinta Turma
64.2024.5.03.0074); Ata
Dr. Rafael Gontijo de Assis (ROT 0011042-72.2024.5.03.0074); Ata da Sessao de Julgamento
Tribun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al Regional do Trabalho da 3ª Região
Dr. André Kersul Costa (ROT 0011042-72.2024.5.03.0074);
Poder Judiciário da União
Dra. Fernanda Luiza Hilário Ribeiro (RORSum-0010063-
59.2025.5.03.0015 – assistiu ao julgamento); SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Dr. Ugo Briaca de Oliveira (RORSum 0010005-34.2025.5.03.0087);
Dr. Ugo Briaca de Oliveira (AP 0010607-29.2021.5.03.0131); Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 24 DE JUNHO de
Dra. Daniela Rodrigues Botinha (ROT 0010850-65.2024.5.03.0131); 2025. 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃ0 VIRTUAL (INTERNA):
início às 00h00 do dia 16/06/2025 e término às 23h59 do dia
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0010113-69.2025.5.03.0182);
18/06/2025. 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO HÍBRIDA
Dra. Alessandra Cristina Dias (ROT-0011201-20.2024.5.03.0040); (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e
Dr. Tadeu Felipe de Freitas (AIRO 00010021-05.2025.5.03. 0146 – término às 16h00 do dia 24/06/2025.
assistiu ao julgamento);
Presentes: Os Exmos. Desembargadores Marcos Penido de
Dra. Alessandra Cristina Dias (ROT 0010904-13.2024.5.03.0040); Oliveira (Presidente, em exercício), Paulo Maurício Ribeiro Pires,
Dra. Daniela Santos Alkimim (AP 0000907-64.2012.5.03.0092); Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e a Exma. Juízes Convocada
Renata Lopes Vale (substituindo a Exma. Desembargadora
Dra. Erika Tamires Ferreira Fernandes (RORSum-0010002-
Jaqueline Monteiro de Lima, em gozo de férias regimentais).
20.2025.5.03. 0042);
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0010965-33.2024.5.03. 0181); Procuradora: Dra. Lutiana Nacur Lorentz.
Dra. Ruth da Rocha Carvalho (ROT-0011023-41.2024.5.03.0147);
Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes.
Dr. André Kersul Costa (ROT-0010948-28.2024.5.03.0106);
Dra. Graziele Píramo Cardoso (ROT 0010690-09.2024.5.03.0109); As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e
Dra. Camila Januzzi Naves Vilela (RORSum 0010920-
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
93.2024.5.03.0095); Turma.
Dr. Ailton de Resende Neiva Junior (ROT-0011012-
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 204 processos
61.2024.5.03.0163);
eletrônicos, (sendo que são 33 Eds).02 processos foram adiados.
Dra. Renata Fonseca Santos Neves (RORSum 0011527-
95.2024.5.03.0034); Na sessão HÍBRIDA de 24/06/2025, foram julgados 39 processos
com inscrição para sustentação oral. 03 processos foram adiados e
02 foram retirados de pauta.
Ao término das sustentações orais, foram julgados, ainda, os Total de processos julgados na sessão de 24/06/2025: 243
processos (204 na sessão virtual e 39 na sessão Híbrida), cujos
demais processos pautados, proclamando-se os respectivos
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje.
resultados, a serem devidamente lançados no sistema Pje pela
Secretaria da Turma. SUSTENTAÇÃO ORAL:
0010393-03.2025.5.03.0065 (RORSum)-Bruno de Castro Maciel
Nada mais havendo a tratar, a Exma. Desembargadora Presidente Ribeiro
encerrou a Sessão.
0010916-96.2024.5.03.0114(RORSum)- Lúcio Aparecido Sousa e
Silva (presencial)
Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros
Presidente da 2ª Turma do TRT/3ª Região 0010991-86.2024.5.03.0098 (ROT)-Rafael Morais Carvalho Pinto
0010462-96.2025.5.03.0077 (ROT)-Lúcio Aparecido Sousa e Silva
Eleonora Leonel Matta Silva (presencial)
Secretária da 2ª Turma do TRT/3ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228985
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Dr. Guilherme Antônio do Espírito Santo (ROT-0011293-
11.2023.5.03.0144);
Dr. Erick Machado Batista (ROT-0011293-11.2023.5.03.0144);
Dr. Rafael Gontijo de Assis (ROT-0011049-64.2024.5.03.0074);
Dr. Calebe Chadwick de Medeiros (ROT-0011049- Secretaria da Quinta Turma
64.2024.5.03.0074); Ata
Dr. Rafael Gontijo de Assis (ROT 0011042-72.2024.5.03.0074); Ata da Sessao de Julgamento
Tribun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al Regional do Trabalho da 3ª Região
Dr. André Kersul Costa (ROT 0011042-72.2024.5.03.0074);
Poder Judiciário da União
Dra. Fernanda Luiza Hilário Ribeiro (RORSum-0010063-
59.2025.5.03.0015 – assistiu ao julgamento); SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Dr. Ugo Briaca de Oliveira (RORSum 0010005-34.2025.5.03.0087);
Dr. Ugo Briaca de Oliveira (AP 0010607-29.2021.5.03.0131); Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 24 DE JUNHO de
Dra. Daniela Rodrigues Botinha (ROT 0010850-65.2024.5.03.0131); 2025. 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃ0 VIRTUAL (INTERNA):
início às 00h00 do dia 16/06/2025 e término às 23h59 do dia
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0010113-69.2025.5.03.0182);
18/06/2025. 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO HÍBRIDA
Dra. Alessandra Cristina Dias (ROT-0011201-20.2024.5.03.0040); (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e
Dr. Tadeu Felipe de Freitas (AIRO 00010021-05.2025.5.03. 0146 – término às 16h00 do dia 24/06/2025.
assistiu ao julgamento);
Presentes: Os Exmos. Desembargadores Marcos Penido de
Dra. Alessandra Cristina Dias (ROT 0010904-13.2024.5.03.0040); Oliveira (Presidente, em exercício), Paulo Maurício Ribeiro Pires,
Dra. Daniela Santos Alkimim (AP 0000907-64.2012.5.03.0092); Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e a Exma. Juízes Convocada
Renata Lopes Vale (substituindo a Exma. Desembargadora
Dra. Erika Tamires Ferreira Fernandes (RORSum-0010002-
Jaqueline Monteiro de Lima, em gozo de férias regimentais).
20.2025.5.03. 0042);
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0010965-33.2024.5.03. 0181); Procuradora: Dra. Lutiana Nacur Lorentz.
Dra. Ruth da Rocha Carvalho (ROT-0011023-41.2024.5.03.0147);
Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes.
Dr. André Kersul Costa (ROT-0010948-28.2024.5.03.0106);
Dra. Graziele Píramo Cardoso (ROT 0010690-09.2024.5.03.0109); As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e
Dra. Camila Januzzi Naves Vilela (RORSum 0010920-
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
93.2024.5.03.0095); Turma.
Dr. Ailton de Resende Neiva Junior (ROT-0011012-
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 204 processos
61.2024.5.03.0163);
eletrônicos, (sendo que são 33 Eds).02 processos foram adiados.
Dra. Renata Fonseca Santos Neves (RORSum 0011527-
95.2024.5.03.0034); Na sessão HÍBRIDA de 24/06/2025, foram julgados 39 processos
com inscrição para sustentação oral. 03 processos foram adiados e
02 foram retirados de pauta.
Ao término das sustentações orais, foram julgados, ainda, os Total de processos julgados na sessão de 24/06/2025: 243
processos (204 na sessão virtual e 39 na sessão Híbrida), cujos
demais processos pautados, proclamando-se os respectivos
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje.
resultados, a serem devidamente lançados no sistema Pje pela
Secretaria da Turma. SUSTENTAÇÃO ORAL:
0010393-03.2025.5.03.0065 (RORSum)-Bruno de Castro Maciel
Nada mais havendo a tratar, a Exma. Desembargadora Presidente Ribeiro
encerrou a Sessão.
0010916-96.2024.5.03.0114(RORSum)- Lúcio Aparecido Sousa e
Silva (presencial)
Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros
Presidente da 2ª Turma do TRT/3ª Região 0010991-86.2024.5.03.0098 (ROT)-Rafael Morais Carvalho Pinto
0010462-96.2025.5.03.0077 (ROT)-Lúcio Aparecido Sousa e Silva
Eleonora Leonel Matta Silva (presencial)
Secretária da 2ª Turma do TRT/3ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228985