Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011307-91.2023.5.15.0004
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Identificação
Nº Processo: 0011307-91.2023.5.15.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB, SP 280322), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB, SP (OAB, SP 308620), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB, SP 288422) 281701), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) *** LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB, SP 280322), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB, SP (OAB, SP 308620), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB, SP 288422) 281701), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) GARCIA NUNES, CLARO S.A., AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB, SP 253199), SP ADVOGADO, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA, SP RECORRIDO, SP 288422) RECORRIDO, OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ, SP TORRES VIANNA, NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS, PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB, SP LTDA, EPP
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315, 51.2023.5.15.0042
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECO *** - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 61
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
RECORRENTE - EZEQUIEL MARCOS JANUARIO Souza - 4ª Câmara
RECORRENTE - PAVBRAS TRANSPORTES DE PRODUTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ASFALTICOS EIRELI PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
488596) RECORRENTE - MARCOS ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO - PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB/BA 8527) ADVOGADO - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP
ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP 280322)
141681) ADVOGADO - NIEGE CASARINI RAFAEL
ADVOGADO - ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB/SP (OAB/SP 308620)
94490) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - ROSELI DO CARMO SOARES (OAB/SP 288422) 281701)
RECORRIDO - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - EZEQUIEL MARCOS JANUARIO
RECORRIDO - PAVBRAS TRANSPORTES DE PRODUTOS ROT 0011307-91.2023.5.15.0004
ASFALTICOS EIRELI 9ª Câmara
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) GARCIA NUNES
ADVOGADO - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - CLARO S.A.
488596) RECORRENTE - OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB/BA 8527) ADVOGADO - AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB/SP 253199)
ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
141681) (OAB/SP 274876)
ADVOGADO - ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB/SP RECORRIDO - CLARO S.A.
94490) RECORRIDO - ELETRONET SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - ROSELI DO CARMO SOARES (OAB/SP 288422) RECORRIDO - OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB/SP 253199)
ROT 0011304-77.2023.5.15.0056 ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
1ª Câmara (OAB/SP 274876)
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315-51.2023.5.15.0042
ABILE 6ª Câmara
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
RECORRIDO - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Câmara
RECORRIDO - LAERCIO MOREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
ADVOGADO - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP TORRES VIANNA
280322) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS
(OAB/SP 308620) RECORRENTE - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB/SP LTDA - EPP
281701) RECORRENTE - REGIANE CRISTINA FALCONI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL (OAB/SP
167702)
ROT 0011306-47.2023.5.15.0056 ADVOGADO - CAIO LAURINDO DO AMARAL (OAB/SP 479737)
4ª Câmara ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223696
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
RECORRENTE - EZEQUIEL MARCOS JANUARIO Souza - 4ª Câmara
RECORRENTE - PAVBRAS TRANSPORTES DE PRODUTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ASFALTICOS EIRELI PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
488596) RECORRENTE - MARCOS ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO - PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB/BA 8527) ADVOGADO - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP
ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP 280322)
141681) ADVOGADO - NIEGE CASARINI RAFAEL
ADVOGADO - ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB/SP (OAB/SP 308620)
94490) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - ROSELI DO CARMO SOARES (OAB/SP 288422) 281701)
RECORRIDO - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - EZEQUIEL MARCOS JANUARIO
RECORRIDO - PAVBRAS TRANSPORTES DE PRODUTOS ROT 0011307-91.2023.5.15.0004
ASFALTICOS EIRELI 9ª Câmara
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) GARCIA NUNES
ADVOGADO - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - CLARO S.A.
488596) RECORRENTE - OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB/BA 8527) ADVOGADO - AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB/SP 253199)
ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
141681) (OAB/SP 274876)
ADVOGADO - ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB/SP RECORRIDO - CLARO S.A.
94490) RECORRIDO - ELETRONET SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - ROSELI DO CARMO SOARES (OAB/SP 288422) RECORRIDO - OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB/SP 253199)
ROT 0011304-77.2023.5.15.0056 ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
1ª Câmara (OAB/SP 274876)
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315-51.2023.5.15.0042
ABILE 6ª Câmara
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
RECORRIDO - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Câmara
RECORRIDO - LAERCIO MOREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
ADVOGADO - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP TORRES VIANNA
280322) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS
(OAB/SP 308620) RECORRENTE - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB/SP LTDA - EPP
281701) RECORRENTE - REGIANE CRISTINA FALCONI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL (OAB/SP
167702)
ROT 0011306-47.2023.5.15.0056 ADVOGADO - CAIO LAURINDO DO AMARAL (OAB/SP 479737)
4ª Câmara ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223696