0011310-81.2021.5.15.0015

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 95
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
AGRAVADO JOSE ROCHA DA SILVA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO LILIANE APARECIDA BUENO DE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
CAMARGO TOZAKI(OAB: 116392/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Terão preferência as sustentações orais presenciais.
Intimado(s)/Citado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
- JOSE ROCHA DA SILVA
que se inscreverem para sustentação oral receberão, até a véspera
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
da sessão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
acessar a sessão por videoconferência.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
dezembro de 2015.
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Campinas 24 de janeiro de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
4ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos sessão.
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
no dia 04/02/2025, na modalidade híbrida. do Tribunal.
A Sessão terá início às 09h30. Processo Nº ROT-0011310-81.2021.5.15.0015
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão Complemento Processo Eletrônico - PJE
de início às 13h30. Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE D A M RIZATTI TRANSPORTES - ME
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora ADVOGADO PAULO DE TARSO CARETA(OAB:
195595/SP)
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 04/02/2025, Sessão 363436/SP)
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos RECORRENTE FORMULAEXPRESS COMERCIO DE
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. BEBIDAS LTDA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARETA(OAB:
195595/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do 363436/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por RECORRENTE RIZATTI & CIA LTDA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com ADVOGADO PAULO DE TARSO CARETA(OAB:
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim 195595/SP)
requererem. ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
RECORRENTE ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). ADVOGADO LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado PRADO GOMES(OAB: 264534/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB:
103137/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço JUNIOR(OAB: 121738/SP)
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia RECORRIDO REGINALDO ANTONIO NEVES
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no ADVOGADO JADIR DAMIAO RIBEIRO(OAB:
Parágrafo único do artigo 183 do Regimento Interno do Tribunal. Em 297248/SP)
qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim Intimado(s)/Citado(s):
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve - D A M RIZATTI TRANSPORTES - ME
proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono, - FORMULAEXPRESS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do - REGINALDO ANTONIO NEVES
convite. - RIZATTI & CIA LTDA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE
BEBIDAS LTDA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Processo Nº ROT-0011418-64.2018.5.15.0032
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224425