Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011340-25.2025.5.15.0000
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Identificação
Nº Processo: 0011340-25.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THEREZA CRIST *** THEREZA CRISTINA CARNEIRO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO THEREZA CRISTINA CARNEIRO
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e 208544/SP)
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
sistema disponível no portal do Tribunal Intimado(s)/Citado(s):
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a impossibilidade, - JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
requerido por petição no processo, ou através do endereço CAMPOS
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br - LUCAS ANDREY FERNANDES TRAVEZANI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Processo Nº MSCiv-0011340-25.2025.5.15.0000
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
Complemento Processo Eletrônico - PJE
que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
participante.
IMPETRANTE CLEITON DE LIMA ALVES
ADVOGADO ANDRE RIBEIRO ANGELO(OAB:
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas 236722/SP)
na forma presencial. AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o COATORA DE CATANDUVA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do TERCEIRO AUDINEI FERREIRA ANSELMO
INTERESSADO
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
ADVOGADO BRAULIO MONTI JUNIOR(OAB:
66980/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em TRABALHO
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
- AUDINEI FERREIRA ANSELMO
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na - CLEITON DE LIMA ALVES
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA
seguirem, independentemente de nova publicação. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0005412-93.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº MSCiv-0011355-91.2025.5.15.0000
Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A. Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS IMPETRANTE WORKS CONSTRUCAO &
FORGANES(OAB: 143531/SP) SERVICOS EIRELI
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB:
COATORA SALTO 145694/SP)
TERCEIRO GEOVANA EXPEDITA GONCALVES AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
INTERESSADO TAVARES COATORA DE PIRACICABA
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
284215/SP) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO ROBERTO CARLOS FERREIRA
TRABALHO INTERESSADO ANTUNES
ADVOGADO JAMIL APARECIDO MILANI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 166549/SP)
- GEOVANA EXPEDITA GONCALVES TAVARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SALTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROBERTO CARLOS FERREIRA ANTUNES
Processo Nº MSCiv-0007073-10.2025.5.15.0000 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Processo Nº MSCiv-0012675-79.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
IMPETRANTE LUCAS ANDREY FERNANDES
TRAVEZANI Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO GIOVANNA ALENCAR CHAVES DOS IMPETRANTE USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E
SANTOS(OAB: 477644/SP) ETANOL S/A
AUTORIDADE JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO ADVOGADO FELIPE ROCES RIOS(OAB:
COATORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 318598/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES
TRABALHO HERCULES(OAB: 157810/SP)
TERCEIRO OUTBACK STEAKHOUSE ADVOGADO GUILHERME BRUMATI(OAB:
INTERESSADO RESTAURANTES BRASIL S.A. 323029/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO THEREZA CRISTINA CARNEIRO
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e 208544/SP)
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
sistema disponível no portal do Tribunal Intimado(s)/Citado(s):
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a impossibilidade, - JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
requerido por petição no processo, ou através do endereço CAMPOS
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br - LUCAS ANDREY FERNANDES TRAVEZANI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Processo Nº MSCiv-0011340-25.2025.5.15.0000
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
Complemento Processo Eletrônico - PJE
que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
participante.
IMPETRANTE CLEITON DE LIMA ALVES
ADVOGADO ANDRE RIBEIRO ANGELO(OAB:
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas 236722/SP)
na forma presencial. AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o COATORA DE CATANDUVA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do TERCEIRO AUDINEI FERREIRA ANSELMO
INTERESSADO
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
ADVOGADO BRAULIO MONTI JUNIOR(OAB:
66980/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em TRABALHO
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
- AUDINEI FERREIRA ANSELMO
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na - CLEITON DE LIMA ALVES
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA
seguirem, independentemente de nova publicação. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0005412-93.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº MSCiv-0011355-91.2025.5.15.0000
Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A. Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS IMPETRANTE WORKS CONSTRUCAO &
FORGANES(OAB: 143531/SP) SERVICOS EIRELI
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB:
COATORA SALTO 145694/SP)
TERCEIRO GEOVANA EXPEDITA GONCALVES AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
INTERESSADO TAVARES COATORA DE PIRACICABA
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
284215/SP) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO ROBERTO CARLOS FERREIRA
TRABALHO INTERESSADO ANTUNES
ADVOGADO JAMIL APARECIDO MILANI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 166549/SP)
- GEOVANA EXPEDITA GONCALVES TAVARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SALTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROBERTO CARLOS FERREIRA ANTUNES
Processo Nº MSCiv-0007073-10.2025.5.15.0000 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Processo Nº MSCiv-0012675-79.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
IMPETRANTE LUCAS ANDREY FERNANDES
TRAVEZANI Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO GIOVANNA ALENCAR CHAVES DOS IMPETRANTE USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E
SANTOS(OAB: 477644/SP) ETANOL S/A
AUTORIDADE JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO ADVOGADO FELIPE ROCES RIOS(OAB:
COATORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 318598/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES
TRABALHO HERCULES(OAB: 157810/SP)
TERCEIRO OUTBACK STEAKHOUSE ADVOGADO GUILHERME BRUMATI(OAB:
INTERESSADO RESTAURANTES BRASIL S.A. 323029/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662