0011340-80.2021.5.03.0038

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 96
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
0011340-80.2021.5.03.0038 (cid:9)Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Dr. Walter Rodrigues, pelo reclamado/recorrente.
Dr. Lucas César Mourão, pelo reclamante/recorrente
0011831-81.2014.5.03.0087 Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
Dr. Pedro Henrique Morgado de Sá, pelo executado/agravante Desembargador Presidente da Oitava Turma do
Tribunal Regional do Trab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alho da Terceira Região
0155800-23.2007.5.03.0016
Dr. Rogério Lutiane Martins Ferreira, pelo reclamado/agravante.
Railda Rodrigues de Morais
Secretária da Oitava Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
Nilton Ferreira Pandelot:
Secretaria da Décima Turma
0010001-83.2024.5.03.0005 Ata
Dr. Ricardo Luiz Tavares Victor, pela reclamada/recorrida Ata 28.01.2025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
0010207-08.2022.5.03.0025 Secretaria da 10ª Turma
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto, pelo reclamado/recorrente. Av. Getúlio Vargas, 225 1º andar sala 103 TEL: 3228-7431
SECRETARIA DA DÉCIMA TURMA
0010483-72.2024.5.03.0056 Ata da Sessão Ordinária da 10ª Turma, realizada no dia 28 de
Dra. Milene Peres, pela reclamante/recorrente. janeiro de 2025, com início às 09:00 e término às 11:08.
Presentes os(a) Exmos(a): Desembargador Marcus Moura Ferreira,
0010891-89.2022.5.03.0167 Desembargador Ricardo Antônio Mohallem (Presidente),
Dr. Marcelo de Paula Mascarenhas Vaz, pela 1ª Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima e Desembargador
reclamada/recorrente Ricardo Marcelo Silva.
Procuradora do Trabalho: Dra. Sônia Toledo Gonçalves.
0011148-84.2023.5.03.0004 O Exmo. Desembargador Presidente, invocando a proteção de
Dr. Erdílio Marcos De Almeida Aquino, pelo reclamante/recorrente. Deus, declarou aberta a sessão, cumprimentando seus pares, os il.
advogados, o il. representante do Ministério Público do Trabalho, as
0011465-04.2023.5.03.0030 partes e servidores, desejando a todos um bom dia de trabalho.
Dra. Manuella Pinheiro Martinez Baqueiro, pela reclamada/recorrida Registrou votos de profundo pesar e de solidariedade à família pelo
falecimento da servidora aposentada deste E. Regional, Sra. Magda
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Juiz Convocado Álvares da Silva, irmã do Professor Antônio Álvares da Silva,
Márcio José Zebende: Desembargador aposentado do TRT3, a quem se referiu como
nosso grande mestre no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
010095-39.2024.5.03.0067 Região.
Dra. Francielle de Oliveira Josafá, pela reclamada/recorrente Registrou, também, nota de pesar pelo falecimento do servidor
Ailton Antônio dos Santos, proferindo as seguintes palavras:
0010185-38.2024.5.03.0167 Expresso a nossa tristeza por não termos aqui hoje o servidor Ailton
Dr. Andre Campos Prates, pela reclamada/recorrente. Antônio dos Santos, que nos serviu durante muitos anos aqui na
Turma. Sempre muito cordato, trabalhou comigo muito tempo
0010282-40.2024.5.03.0134 quando estive na presidência do Tribunal e nos deixou
Dra. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes, pelo repentinamente no dia 23 de janeiro. Servidor muito correto,
reclamado/recorrente. prestativo e que sempre trabalhou com dedicação ao Tribunal,
desempenhando suas funções com rigor, com muita ética e
0010370-57.2024.5.03.0044 discrição. Fica aqui o nosso sentimento e a nossa expressão de
Dra. Ana Laura Cançado Saldanha, pela reclamada/recorrente. saudade pela sua ausência.
O Exmo. Desembargador Presidente cumprimentou a Exma.
0010634-17.2023.5.03.0042 Desembargadora Paula Oliveira Cantelli pela realização, neste dia
Dra. Karina De Oliveira Silva, pelos reclamados/recorrentes. 28 de janeiro de 2025, do ato público de mobilização pelo Dia
Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no Edifício Sede do
0010926-43.2019.5.03.0009 TRT da 3ª Região, com a presença de diversos representantes de
Dra. Fernanda Almeida Rodrigues, pela reclamada/agravante. instituições públicas e privadas que buscam efetivar ações para o
enfrentamento da exploração trabalhista.
A il. representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Sônia
(cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente da 8ª Turma, Dr. José Marlon Toledo Gonçalves, justificou sua participação nesta sessão de modo
de Freitas, após os julgamentos dos processos pertinentes, telepresencial em virtude de um compromisso profissional logo na
agradeceu a compreensão de todos e, esgotada a pauta dos sequência, e solicitou que constasse a adesão do Ministério Público
trabalhos, declarou encerrada a sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225160