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0011341-46.2025.8.26.0002
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Nº Processo: 0011341-46.2025.8.26.0002
Partes e Advogados
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
descaracterizaria a conexão (art. 55, §1º, CPC e Súmula n. 235 STJ), observa-se que, quando da prolação de decisão de fls.
631/632, a sentença ainda não havia sido proferida. De modo que houve demora ou equívoco na comunicação da decisão,
devendo, nesse caso, ser mantida a conexão reconhecida. 1.2. Reconheço a competência deste Juízo, portanto. 2. A HD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I é
demandada pelos autores e pela VIA BAHIA, que requereu a denunciação da lide em seu desfavor (fls. 256). 2.1. Não se deu
à HDI, todavia, oportunidade para responder à denunciação da lide. 2.2. A HDI fica intimada, portanto, a apresentar resposta à
denunciação da lide no prazo de quinze dias. 3. Observo que constam dos autos informações prestadas pela SEGURADORA
LÍDER DO DPVAT (fls. 583/599). 3.1. Não identifiquei, porém, resposta ao ofício expedido pelo juízo de origem ao INSS.
Esclareçam as partes, no mesmo prazo de quinze dias, se dispõem das respostas aos ofícios. 4. Com o decurso do prazo de
quinze dias ou manifestação das partes, tornem conclusos para saneamento do processo. Intime-se. - ADV: DANIELA MUNIZ
GONÇALVES (OAB 26423/BA), ALEX GONÇALVES DE JESUS (OAB 30489/BA)
Processo 0011341-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1027752-84.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Transporte Aéreo - Priscila König Andrade - - Wylliam Jesus de Oliveira - Iberia Líneas Aéreas de España, Sociedade Anônima
Operadora. - Vistos. A parte executada fica intimada, via DJE, a pagar R$ 1.910,45, em quinze dias, sob pena de incorrer em
multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis
o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento,
em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO
ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 0011407-26.2025.8.26.0002 (processo principal 1009477-97.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - - Fernandes, Ribeiro e Intasqui Advogados
Associados - Nelson Koujiro Tomita - - Fabio Tomita - - André Luiz Tomita - - Marco Antonio Tomita, - Vistos. Em quinze dias,
comprove o exequente o recolhimento da taxa judiciária, no importe de 2% sobre o crédito a ser satisfeito, nos termos do art.
4º, IV, da L. 11.608/03, com a redação atribuída pela L. 17.785/23. Intime-se. - ADV: MARCOS TADEU ANNUNCIATO (OAB
195401/SP), MARCOS TADEU ANNUNCIATO (OAB 195401/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS TADEU
ANNUNCIATO (OAB 195401/SP), MARCOS TADEU ANNUNCIATO (OAB 195401/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP),
FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 0011421-10.2025.8.26.0002 (processo principal 1042335-11.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Thássila Leticia Ferreira Santana - Central Nacional Unimed Cooperativa Central - Vistos. Em
quinze dias, recolha-se a complementação das custas iniciais, vez que o valor mínimo a ser recolhido é de 5 UFESPs, sob pena
de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: THÁSSILA LETICIA FERREIRA SANTANA (OAB 475062/SP), MARCIO
ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0011522-47.2025.8.26.0002 (processo principal 1059488-57.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - André Rasquinho Bruder - Banco C6 S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A parte executada fica intimada,
via DJE, a pagar R$ 163.324,31, em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução
forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a
parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo Intime-se. - ADV: CLÁUDIA REGINA FERREIRA (OAB 162910/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/
SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 0011552-82.2025.8.26.0002 (processo principal 1020331-19.2019.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Vistos. 1. Cite-se Bras Pisos
Esportivos Ltda , para que se manifeste e requeira as provas cabíveis no prazo de 15 dias, na forma do art. 135 do Código de
Processo Civil. 2. Certifique-se nos autos da execução a instauração deste incidente, para os fins do §3º do art. 134 do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), BRUNA NAVARRO CRUCI (OAB 331244/
SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP)
Processo 0011562-29.2025.8.26.0002 (processo principal 1011001-56.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Banco BMG S/A - Vistos. A parte executada fica intimada, via DJE, a pagar R$ 22.147,99, em quinze dias, sob
pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil).
Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos
de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se. - ADV: ANDRÉ RENNÓ L. G.
ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZA RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
Processo 0011725-09.2025.8.26.0002 (processo principal 1091612-27.2022.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Capitalização / Anatocismo - Shirley Rodrigues Pereira de Carvalho - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Vistos. A parte executada fica intimada, via DJE, a pagar R$ 3.982,74, em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de
10%, honorários de 10% e sofrer execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para
pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG),
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 0011740-75.2025.8.26.0002 (processo principal 1032983-92.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Caroline Copetti Mendes - Vistos. A parte executada fica
intimada, via DJE, a pagar R$ 13.475,84, em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer
execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-
se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo Intime-se. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/
SP)
Processo 0011766-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1094418-67.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Instituição Educacional Recreio Ltda Colégio Exato - Vistos. Intime-se a parte executada, pelo
correio, a pagar R$ 9.689,55, em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução
forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a
parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)
Processo 0011824-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1041290-40.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Banco C6 Consignado S.A. - Valnevir Quintino Guerra - Vistos. Em quinze dias, comprove o exequente o
recolhimento da taxa judiciária, no importe de 2% sobre o crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03, com
a redação atribuída pela L. 17.785/23. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DALMIR VASCONCELOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
descaracterizaria a conexão (art. 55, §1º, CPC e Súmula n. 235 STJ), observa-se que, quando da prolação de decisão de fls.
631/632, a sentença ainda não havia sido proferida. De modo que houve demora ou equívoco na comunicação da decisão,
devendo, nesse caso, ser mantida a conexão reconhecida. 1.2. Reconheço a competência deste Juízo, portanto. 2. A HD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I é
demandada pelos autores e pela VIA BAHIA, que requereu a denunciação da lide em seu desfavor (fls. 256). 2.1. Não se deu
à HDI, todavia, oportunidade para responder à denunciação da lide. 2.2. A HDI fica intimada, portanto, a apresentar resposta à
denunciação da lide no prazo de quinze dias. 3. Observo que constam dos autos informações prestadas pela SEGURADORA
LÍDER DO DPVAT (fls. 583/599). 3.1. Não identifiquei, porém, resposta ao ofício expedido pelo juízo de origem ao INSS.
Esclareçam as partes, no mesmo prazo de quinze dias, se dispõem das respostas aos ofícios. 4. Com o decurso do prazo de
quinze dias ou manifestação das partes, tornem conclusos para saneamento do processo. Intime-se. - ADV: DANIELA MUNIZ
GONÇALVES (OAB 26423/BA), ALEX GONÇALVES DE JESUS (OAB 30489/BA)
Processo 0011341-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1027752-84.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Transporte Aéreo - Priscila König Andrade - - Wylliam Jesus de Oliveira - Iberia Líneas Aéreas de España, Sociedade Anônima
Operadora. - Vistos. A parte executada fica intimada, via DJE, a pagar R$ 1.910,45, em quinze dias, sob pena de incorrer em
multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis
o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento,
em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO
ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 0011407-26.2025.8.26.0002 (processo principal 1009477-97.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - - Fernandes, Ribeiro e Intasqui Advogados
Associados - Nelson Koujiro Tomita - - Fabio Tomita - - André Luiz Tomita - - Marco Antonio Tomita, - Vistos. Em quinze dias,
comprove o exequente o recolhimento da taxa judiciária, no importe de 2% sobre o crédito a ser satisfeito, nos termos do art.
4º, IV, da L. 11.608/03, com a redação atribuída pela L. 17.785/23. Intime-se. - ADV: MARCOS TADEU ANNUNCIATO (OAB
195401/SP), MARCOS TADEU ANNUNCIATO (OAB 195401/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS TADEU
ANNUNCIATO (OAB 195401/SP), MARCOS TADEU ANNUNCIATO (OAB 195401/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP),
FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 0011421-10.2025.8.26.0002 (processo principal 1042335-11.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Thássila Leticia Ferreira Santana - Central Nacional Unimed Cooperativa Central - Vistos. Em
quinze dias, recolha-se a complementação das custas iniciais, vez que o valor mínimo a ser recolhido é de 5 UFESPs, sob pena
de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: THÁSSILA LETICIA FERREIRA SANTANA (OAB 475062/SP), MARCIO
ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0011522-47.2025.8.26.0002 (processo principal 1059488-57.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - André Rasquinho Bruder - Banco C6 S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A parte executada fica intimada,
via DJE, a pagar R$ 163.324,31, em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução
forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a
parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo Intime-se. - ADV: CLÁUDIA REGINA FERREIRA (OAB 162910/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/
SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 0011552-82.2025.8.26.0002 (processo principal 1020331-19.2019.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Vistos. 1. Cite-se Bras Pisos
Esportivos Ltda , para que se manifeste e requeira as provas cabíveis no prazo de 15 dias, na forma do art. 135 do Código de
Processo Civil. 2. Certifique-se nos autos da execução a instauração deste incidente, para os fins do §3º do art. 134 do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), BRUNA NAVARRO CRUCI (OAB 331244/
SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP)
Processo 0011562-29.2025.8.26.0002 (processo principal 1011001-56.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Banco BMG S/A - Vistos. A parte executada fica intimada, via DJE, a pagar R$ 22.147,99, em quinze dias, sob
pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil).
Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos
de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se. - ADV: ANDRÉ RENNÓ L. G.
ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZA RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
Processo 0011725-09.2025.8.26.0002 (processo principal 1091612-27.2022.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Capitalização / Anatocismo - Shirley Rodrigues Pereira de Carvalho - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Vistos. A parte executada fica intimada, via DJE, a pagar R$ 3.982,74, em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de
10%, honorários de 10% e sofrer execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para
pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG),
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 0011740-75.2025.8.26.0002 (processo principal 1032983-92.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Caroline Copetti Mendes - Vistos. A parte executada fica
intimada, via DJE, a pagar R$ 13.475,84, em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer
execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-
se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo Intime-se. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/
SP)
Processo 0011766-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1094418-67.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Instituição Educacional Recreio Ltda Colégio Exato - Vistos. Intime-se a parte executada, pelo
correio, a pagar R$ 9.689,55, em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução
forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a
parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)
Processo 0011824-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1041290-40.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Banco C6 Consignado S.A. - Valnevir Quintino Guerra - Vistos. Em quinze dias, comprove o exequente o
recolhimento da taxa judiciária, no importe de 2% sobre o crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03, com
a redação atribuída pela L. 17.785/23. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DALMIR VASCONCELOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º