Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011355-53.2023.5.15.0003
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Identificação
Nº Processo: 0011355-53.2023.5.15.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB, SP 441955) ADVOGADO, ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB, SP, JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB, SP 246867) 155741), CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO, LUCAS PEREIRA MORATA (OAB, SP 391662) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 5ª, DARIO REISINGER FERREIRA (OAB, SP 290758) ADVOGADO, TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB, SP 465626), SP 290758) RECORRIDO, CASA DA B *** JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB, SP 441955) ADVOGADO, ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB, SP, JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB, SP 246867) 155741), CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO, LUCAS PEREIRA MORATA (OAB, SP 391662) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 5ª, DARIO REISINGER FERREIRA (OAB, SP 290758) ADVOGADO, TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB, SP 465626), SP 290758) RECORRIDO, CASA DA BALA ARTESANAL LTDA, CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB, SP 132516), CLAUDIO CESAR GRIZI OLIVA (OAB, SP 89068), RACHEL SPINOLA E CASTRO CANTO (OAB, CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OAB, SP ADVOGADO, CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB, JOSE RICARDO SANT ANNA (OAB, SP 132995) ADVOGADO, HENRIQUE BERTINI GOES (OAB, SP 517088), ANDREIA VENTURA DE OLIVEIRA (OAB, BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB, SP 222129) 9ª Câmara
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, Desembargador Federal do *** Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO
Advogados e OAB
Advogado: - JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 441955) ADV *** - JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 441955) ADVOGADO - ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 60
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
PELEGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO ABILE
RECORRIDO - MARIA SOLANGE DA COSTA RECORRENTE - SANCHEZ CANO LTDA
ADVOGADO - JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 441955) ADVOGADO - ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB/SP 246867) 155741)
ADVOGADO - CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO
ROT 0011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 355-53.2023.5.15.0003 (OAB/SP 105869)
3ª Câmara RECORRIDO - FLAVIO JOSE DA SILVA
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª ADVOGADO - FABIANO MACHADO MARTINS (OAB/SP 202816)
Câmara ADVOGADO - HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB/SP 168143)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
UEHARA TANAKA ROT 0011380-14.2023.5.15.0085
RECORRENTE - SATIA ANELISE CONCEICAO MUNHOZ 5ª Câmara
ADVOGADO - LUCAS PEREIRA MORATA (OAB/SP 391662) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 5ª
RECORRIDO - ACO CLEAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA Câmara
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SOROCABA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI
RECORRIDO - PERSONAL ODONTOFLEX SERVICOS MEDICOS DE MOURA DAVID
E ODONTOLOGICOS LTDA RECORRENTE - ANDREZZA SIMONE DOS SANTOS
RECORRIDO - SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ADVOGADO - LENILSON TAKATO DA SILVA (OAB/SP 454238)
RECORRIDO - VAGNER BORGES DIAS ADVOGADO - LUIZ OTAVIO BORTOLOZZO STRINGHETTA
RECORRIDO - VAGNER BORGES DIAS (OAB/SP 459982)
ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758) ADVOGADO - TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB/SP 465626)
ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758) RECORRIDO - CASA DA BALA ARTESANAL LTDA
ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758) ADVOGADO - CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB/SP 132516)
ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758) ADVOGADO - CLAUDIO CESAR GRIZI OLIVA (OAB/SP 89068)
ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758) ADVOGADO - RACHEL SPINOLA E CASTRO CANTO (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 113749)
AP 0011367-09.2023.5.15.0087 RORSum 0011384-71.2023.5.15.0046
6ª Câmara 10ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO
SILVA PORTO GRASSELLI
AGRAVANTE - ALARCENTER SISTEMAS INTEGRADOS LTDA RECORRENTE - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OAB/SP ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
108348) 254505)
ADVOGADO - JOSE RICARDO SANT ANNA (OAB/SP 132995) ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
AGRAVADO - PATRICIA EDVIRGES DE MATTOS CARDOZO RECORRIDO - IGOR HENRIQUE DE LIMA MARCOS
AGRAVADO - RESIDENCIAL BOM RETIRO IV ADVOGADO - WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB/SP 354730)
ADVOGADO - ANDREIA VENTURA DE OLIVEIRA (OAB/SP
136255) ROT 0011389-12.2023.5.15.0073
ADVOGADO - BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB/SP 222129) 9ª Câmara
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
ROT 0011372-19.2023.5.15.0188 Souza - 9ª Câmara
1ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
PELEGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO ABILE
RECORRIDO - MARIA SOLANGE DA COSTA RECORRENTE - SANCHEZ CANO LTDA
ADVOGADO - JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 441955) ADVOGADO - ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB/SP 246867) 155741)
ADVOGADO - CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO
ROT 0011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 355-53.2023.5.15.0003 (OAB/SP 105869)
3ª Câmara RECORRIDO - FLAVIO JOSE DA SILVA
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª ADVOGADO - FABIANO MACHADO MARTINS (OAB/SP 202816)
Câmara ADVOGADO - HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB/SP 168143)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
UEHARA TANAKA ROT 0011380-14.2023.5.15.0085
RECORRENTE - SATIA ANELISE CONCEICAO MUNHOZ 5ª Câmara
ADVOGADO - LUCAS PEREIRA MORATA (OAB/SP 391662) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 5ª
RECORRIDO - ACO CLEAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA Câmara
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SOROCABA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI
RECORRIDO - PERSONAL ODONTOFLEX SERVICOS MEDICOS DE MOURA DAVID
E ODONTOLOGICOS LTDA RECORRENTE - ANDREZZA SIMONE DOS SANTOS
RECORRIDO - SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ADVOGADO - LENILSON TAKATO DA SILVA (OAB/SP 454238)
RECORRIDO - VAGNER BORGES DIAS ADVOGADO - LUIZ OTAVIO BORTOLOZZO STRINGHETTA
RECORRIDO - VAGNER BORGES DIAS (OAB/SP 459982)
ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758) ADVOGADO - TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB/SP 465626)
ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758) RECORRIDO - CASA DA BALA ARTESANAL LTDA
ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758) ADVOGADO - CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB/SP 132516)
ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758) ADVOGADO - CLAUDIO CESAR GRIZI OLIVA (OAB/SP 89068)
ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758) ADVOGADO - RACHEL SPINOLA E CASTRO CANTO (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 113749)
AP 0011367-09.2023.5.15.0087 RORSum 0011384-71.2023.5.15.0046
6ª Câmara 10ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO
SILVA PORTO GRASSELLI
AGRAVANTE - ALARCENTER SISTEMAS INTEGRADOS LTDA RECORRENTE - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OAB/SP ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
108348) 254505)
ADVOGADO - JOSE RICARDO SANT ANNA (OAB/SP 132995) ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
AGRAVADO - PATRICIA EDVIRGES DE MATTOS CARDOZO RECORRIDO - IGOR HENRIQUE DE LIMA MARCOS
AGRAVADO - RESIDENCIAL BOM RETIRO IV ADVOGADO - WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB/SP 354730)
ADVOGADO - ANDREIA VENTURA DE OLIVEIRA (OAB/SP
136255) ROT 0011389-12.2023.5.15.0073
ADVOGADO - BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB/SP 222129) 9ª Câmara
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
ROT 0011372-19.2023.5.15.0188 Souza - 9ª Câmara
1ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
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